PM nos presídios dificulta entrada de armas e drogas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Desde que policiais militares passaram a reforçar o policiamento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no dia 27 de dezembro do ano passado, várias armas e entorpecentes foram apreendidos.

De acordo com o Comandante do Policiamento Especializado,Coronel Ivaldo Barbosa, aproximadamente 600 armas brancas, 8 Kg de drogas,70 celulares, 21 munições calibre 38, 1 pistola 380 com 11 munições foram apreendidos dentro dos presídios que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Deste total, 90% foi apreendido dentro das celas, o restante durante revista aos visitantes dos presos. Cerca de 15 pessoas foram presas tentando entrar com armas, drogas e diversos objetos nos presídios.

As revistas nas celas são feitas todos os dias e por mais de uma vez. Ao todo, 70 policiais militares estão trabalhando dentro das unidades prisionais.

Os líderes das facções criminosas não estão gostando nem um pouco do trabalho desenvolvido pela PM no Complexo de Pedrinhas.

Luis Fernando e Maurício Macedo inauguram Distrito Industrial de Grajaú

Inauguração Distrito Industrial de Grajaú

Mais um importante investimento do Governo do Estado, da ordem de R$ 3,9 milhões foi entregue no Maranhão.

Trata-se do Distrito Industrial de Grajaú. A cerimônia teve presença de lideranças políticas, empresariais e trabalhadores do município e cidades vizinhas que compareceram ao local.

Representando a governadora Roseana, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, inaugurou a obra junto com secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; do prefeito de Grajaú, Júnior de Sousa Otsuka, além do ex-prefeito Mercial Arruda e demais autoridades.

Em entrevista à imprensa, logo após a inauguração, os secretários Luis Fernando, Maurício Macedo e o prefeito Otsuka falaram sobre o investimento.

Crise no sistema penitenciário do Maranhão foi reportagem da semana na Record

A crise no sistema penitenciário do Estado do Maranhão e a onda de violência estabelecida em São Luís estão em destaque na mídia nacional e internacional há pouco mais e uma semana.

A noite de terror vivida na capital maranhense na primeira sexta-feira do ano repercute até hoje no mundo.

Neste domingo (12) a TV Record, através do programa Domingo Espetacular, dedicou mais de 20 minutos do noticiário para detalhar os graves problemas ocorridos em São Luís, que culminaram na morte da pequena Ana Clara, de seis anos, morta num ataque a ônibus, promovido por bandidos perigosos de facções criminosas, de dentro da penitenciária de Pedrinhas.

Acompanhe a reportagem completa abaixo, dividida em duas partes, com imagens exclusivas do incêndio através de quatro câmeras.

De novo, Renan Calheiros!

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Por: Pedro Cardoso da Costa

Renan Calheiros é o Sarney das Alagoas, o Jucá de Roraima, o ACM da Bahia ou Maluf de São Paulo. Nunca antes na história deste país uma figura tão perniciosa fez o que Renan faz com o dinheiro público sem nenhuma consequência política.

Ele se tornou um deus da política nacional. Tanto que foi um dos defensores de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça (da Justiça!) no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um trapaceiro inveterado.

Em 2007, renunciou à Presidência do Senado por conta de acusações de que uma empreiteira amiga pagava a pensão de um filho. À época, a imprensa deitou e rolou com a questão secundária do filho ser de uma relação extraconjugal - sem nenhuma relevância para o mundo político - e deixou de lado a questão central de que uma empresa não paga conta de um político apenas por ser boazinha.

Para evitar prolongamento, ano passado, Renan Calheiros pegou um avião da farrista Força Aérea Brasileira – FAB, o lotou de asseclas e se foi para um casamento de um amigo no interior da Bahia. 

Após toda a repercussão na imprensa, o dinheiro foi devolvido. Aí se descobriu que os aviões da nossa Força Aérea serviam – talvez somente – para o lazer de autoridades. Não precisavam comprovar, como ainda continua, se realmente se trata de serviço, mesmo que a maioria se desloque nas vésperas de feriados prolongados e nos fins de semana. Não precisa informar quantas pessoas levam e com qual finalidade viajariam. Isso dificultaria a requisição das aeronaves, já que a maioria quer mesmo é mostrar seu poder de abusar do dinheiro da viúva.

Não satisfeito com seu currículo de galinheiro, eis que o quarto substituto da Presidência da República voa de novo de Brasília a Recife para implantar fios de cabelo. Gente, isso num país minimamente sério daria renúncia imediata. Renan bastou devolver o dinheiro e rapidamente sua ficha corrida de improbidade administrativa ficou limpa porque não comporta mais anotações.  

Para que não restem dúvidas, transcrevo uma pequena definição de improbidade do site da Escola Superior do Ministério Público da União. 

“O que é improbidade administrativa?  

A improbidade administrativa caracteriza a conduta inadequada de agentes públicos, ou de particulares envolvidos, que por meio da função pública:

 . enriqueçam ou obtenham alguma vantagem econômica de forma indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade em órgãos e entidades do serviço público;

. causem dano ao patrimônio público, com o uso de bens públicos para fins particulares, a aplicação irregular de verba pública, a facilitação do enriquecimento de terceiros à custa do dinheiro público, entre outros atos;

. violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas.”

Impressiona o fato de não trazer consequência, o Ministério Público Federal, as corregedorias das Casas contentam-se com o ressarcimento dos valores gastos indevidamente, como se a probidade fosse recuperada com o pagamento. Não existe compra e venda de conduta ética. A devolução de valores financeiros independe da violação ética.

Inverteram-se de vez os valores, e a sociedade já aceita isso naturalmente. Na zona rural do Nordeste quase cem por cento dos carros e motos não têm documentação. Eles são fruto de irregularidades diversas e a maioria vem de roubo mesmo. E o que é feito? O mesmo que vem sendo feito até hoje com as maracutaias de Renan Calheiros: nada, absolutamente nada. Por isso, ficou mais fácil uma autoridade requisitar um boeing e atravessar o Brasil para colocar fios de cabelo do que uma pessoa pedir uma pizza na esquina de sua casa.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em dinheiro

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Apesar de necessária, intervenção no Maranhão é muito difícil

Procurador geral da república, Rodrigo Janot,

O histórico do STF e a política não ajudam em nada para que haja intervenção federal do Maranhão em virtude da crise na segurança e no sistema penitenciário do estado. A Corte nunca aprovou uma intervenção em um estado, mesmo em outras situações semelhantes de violência.

A intervenção federal afasta temporariamente a, autonomia do estado. O Presidente do Supremo é o relator dos pedidos de intervenção federal e, antes de levar o processo a julgamento, ele pode tomar providências que lhe pareçam adequadas para tentar resolver o problema administrativamente. Caso avalie que isso não é possível, o processo prossegue, sendo ouvida a autoridade estadual e o procurador-geral da República. Depois, o processo é levado a plenário.

Denúncias de decapitações, de violência sexual dentro do sistema penitenciário, além de crimes cruéis comandados por detentos, fizeram surgir a possibilidade de um pedido de intervenção no Estado do Maranhão, por violação aos direitos da pessoa humana, cujo fundamento é o art. 34, VII, “b”, da Constituição Federal.

Ainda que o Procurador-geral peça a intervenção, numa remota hipótese de aceitação da intervenção pelo STF, que ainda pode ser definido apenas na área penitenciária e/ou de segurança pública, o pedido deve em instância final ser apreciado pelo Congresso Nacional, isto é, o peso político ainda terá um fator decisório. E como o Congresso é composto por maioria de aliados do governo federal e do PMDB, a intervenção pode ser descartada.

Petição

Ainda assim, um grupo tem se mobilizado na web para pedir a intervenção. Mais de 14 mil assinaram petição por intervenção federal no Maranhão. Foram mais de 3.400 compartilhamentos via Facebook, 187 tweets, 32 socializações via Orkut e envio de 280 e-mails já mobilizaram mais de 40 mil visualizações na petição que pede que o Procurador-Geral da República solicite a intervenção federal no Maranhão. O que totaliza até o momento 14.032 assinaturas confirmadas (às 23h57 de 11/01/2014).

O conjunto das assinaturas será enviado ao Procurador. Nesta segunda-feira (13/01), essa parcial será entregue aos senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado que vem a São Luís para verificar de perto a situação da barbárie maranhense.

Verba da Segurança não é aproveitada e União recebe de volta R$ 135 milhões

Globo.com

Professor da Universidade de Brasília Flávio Testa D.A Press/21-8-2008 / Paulo H. Carvalho/CB

Apesar dos altos índices de homicídios no país e de a violência ser apontada como um dos principais problemas pela população brasileira, estados, municípios e ONGs não conseguem gastar toda a verba federal que recebem para a área de Segurança Pública.

Números da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, mostram que, nos últimos três anos, o governo federal recebeu de volta R$ 135,35 milhões que havia repassado a estados, municípios e ONGs por meio de convênios. Hoje, uma comissão de senadores visitará o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde 59 presos foram decapitados só em 2013.

Segundo a Senasp, as devoluções têm três motivos. Dois indicam mau uso da verba: ou houve irregularidades no projeto ou ele simplesmente não foi executado. O terceiro, ao contrário, aponta bom aproveitamento do dinheiro: o projeto foi executado gastando menos do que o previsto.

De acordo com a secretaria, não é possível separar quanto estados, municípios e ONGs devolveram por terem enfrentado problemas na execução dos convênios e quanto por terem conseguido economizar. Mas foi em tom de reclamação que a titular, a secretária Regina Miki, disse que todos os estados vêm devolvendo parte da verba nos últimos anos.

Em outubro, numa palestra, ela lembrou que o governo federal depende de ações de governos estaduais e municipais para conseguir efetivar as políticas na área de Segurança.

São Paulo foi onde governo, municípios e ONGs mais devolveram recursos nos últimos três anos: R$ 23,3 milhões. Em seguida, vêm Rio Grande do Norte (R$ 12,08 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 7,9 milhões), Pernambuco (R$ 7,71 milhões), Rio (R$ 7,71 milhões), Paraná (R$ 7,68 milhões) e Amazonas (R$ 7,52 milhões).

No Rio, foram devolvidos R$ 3,1 milhões em 2011, R$ 461,9 mil em 2012 e R$ 4,14 milhões em 2013.

Segundo o Ministério da Justiça, os R$ 135,35 milhões devolvidos se referem a todos os convênios na área de Segurança, o que abrange o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros. Isso inclui, ainda, parcerias firmadas em anos anteriores, mas cujos recursos foram devolvidos só em 2011, 2012 ou 2013. O levantamento também inclui municípios e ONGs pois, diz a Senasp, “não há como separar esta informação nos sistemas”. Mas, desde 2011, já não são feitas parcerias com ONGs.

De acordo com o ministério, são muitos os motivos alegados para a devolução. Um deles é o início tardio da execução do convênio por problemas na estrutura administrativa. Também há falhas nos processos licitatórios. Em outros casos, falta pessoal capacitado, ou o quadro de funcionários é incompatível com a demanda. Outro motivo possível é aquisição de bens ou serviços a custo menor que o previsto.

Os R$ 135,35 milhões devolvidos seriam suficientes para cobrir os gastos com programas importantes em Segurança Pública. O dinheiro cobriria, por exemplo, a maior parte das despesas da Senasp com a aquisição de 38 scanners veiculares usados no combate a contrabando, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a serem doados a todos os estados. O custo da compra ficou em U$ 66,5 milhões (R$ 159,6 milhões). Os valores devolvidos também seriam suficientes para construir três presídios federais como o previsto para Brasília, estimado em R$ 38 milhões.

O sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Testa, também professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), diz que o mau uso das verbas não é culpa só de estados, municípios e ONGs. Segundo ele, o governo federal tem sua parcela de culpa.

—Há muita burocracia por parte do governo federal. Os controles, não que sejam muito rigorosos, mas são burocráticos demais. E há um jogo político. Quando você tem muitas exigências burocráticas, acaba perdendo prazo. E, evidentemente, há também, por parte dos estados, certa negligência no preparo de suas equipes para negociar a liberação de recursos. O governo federal deveria cobrar dos estados mais efetividade.

Além das dificuldades para gastar os recursos, em alguns casos também foram detectadas irregularidades. De janeiro de 2011 a setembro de 2013, a Controladoria Geral da União (CGU) fez 12 tomadas de contas especiais em repasses do Ministério da Justiça. Ao todo, segundo a CGU, estados e municípios terão de devolver à União R$ 7,3 milhões. Outras 3 inspeções, estas em convênios com ONGs, apontaram irregularidades de R$ 3,6 milhões.

Mas não só os estados têm problemas para aplicar os recursos. O governo federal também executa pouco do orçamento. Dados oficiais mostram um orçamento total de R$ 32 bilhões para ações de Segurança entre 2011 e 2013. No mesmo período, incluindo valores liberados em anos anteriores, mas que ainda não tinham sido pagos, foram gastos R$ 14,1 bilhões — ou seja, menos da metade.

— Do jeito que está, não funciona. Acho que a Senasp tem uma dificuldade imensa de entender o Brasil, de fazer um planejamento estratégico e negociar com os governadores um plano estratégico de Segurança Pública — diz Testa.

MPF denuncia organização criminosa acusada de fraudar sistema do IBAMA no Maranhão

Composto por 26 membros, esquema criminoso utilizou hackers para furtar créditos de madeira.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) oferece denúncia contra organização criminosa acusada de fraudar o sistema de controle de origem de produtos florestais (Sisdof) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Provas coletadas durante a Operação Nuvem Negra da Polícia Federal (PF) comprovam fraudes que consistiam na invasão de sistema de empresas e do Ibama, seguido por furto de senhas e de créditos de madeira. O inquérito policial também indicou a confecção de falsos Documentos de Origem Florestal (DOF´s) e esquentamento de produtos florestais extraídos ilegalmente de áreas federais protegidas.

Foram utilizadas empresas para movimentar créditos de madeira serradas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil para os Estados do Maranhão e do Pará, especialmente para madeireiras e serrarias localizadas próximas à Reserva Biológica Gurupi e às terras indígenas Awa, Caru e Alto Turiaçú.

De acordo com a denúncia, Altieres Araújo, Wallas Rodrigues e Elton Castro formavam a liderança do esquema criminoso, composto por 26 membros, no total. Os furtos dos créditos de madeira tiveram seus responsáveis identificados mediante a apuração dos IPs (Internet Protocol) envolvidos nas operações.

Segundo Juraci Guimarães, um dos procuradores da República responsável pela ação, “a sofisticação da organização criminosa, acrescido aos milionários valores envolvidos em prejuízo ao meio ambiente, exigem uma atuação efetiva do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ibama e do Poder Judiciário para a condenação desses criminosos”.

Assessoria de Comunicação

 

Procuradoria da República no Maranhão

A ordem agora é matar policiais militares

Caso se efetive a transferência de bandidos de alta periculosidade para presídios federais nesta semana, o derramamento de sangue vai atingir fardas e botas no Maranhão.

Esta é a ordem que saiu de dentro do complexo penitenciário de Pedrinhas. Os líderes das duas facções criminosas estão incomodados com a presença do Batalhão de Choque no presídio, principalmente agora com as revistas feitas às mulheres que estavam abastecendo os detentos com drogas, armas e bebidas,

Mas o maior incomodo mesmo é a provável transferência das lideranças para presídios federais. Eles estão ameaçando mandar matar policiais militares.

Neste sentido um mapa com endereços dos militares foi elaborado e entregue aos líderes criminosos na tarde de sexta-feira. Os homens do Batalhão de Choque são as miras principais.

Um pouco de bom senso, finalmente

Advogado Abdon Marinho.

Os noticiosos dão conta que em pelo menos um ponto, no rescaldo da atual crise, as autoridades locais deram ouvidos à razão e resolveram transferir as vítimas dos ataques criminosos para locais que possam atendê-los com a eficiência que o caso requer. Uma das vítimas já foi transferida para Goiânia (GO) e informam que mais uma, a mãe da menor Ana Clara, será levada para Brasília (DF).

Finalmente fizeram o óbvio, o que se espera numa situação dessa. A providência tomada agora, como os amigos recordam, é a mesma que cobrei desde domingo quando soube que as vítimas estavam no Socorrão II, local que as autoridades sabiam não possuir capacidade para o atendimento das vítimas, em face da gravidade do caso. Falei sobre isso quase todos os dias da semana. Como é que eu que não sou ninguém, não conheço a fundo a realidade da saúde pública, exceto pelo que ouço todos os dias, sabia o que deveria ser feito e as autoridades não sabiam? Se não sabiam é até bem pior.

Na verdade todos sabiam, o próprio secretário estadual de saúde bradou desde sábado que o Socorrão II não possuía unidade de queimados. Então sabiam, e como tal deveriam ter conduzido as vítimas para a estabilização e fazer o que começaram a fazer ontem, conduzir as vítimas para as referências adequadas. Em face a gravidade do quadro apresentado pelas vítimas essa era a primeira providência a ser adotada. Se tivessem agido desta forma, com o zelo devido, talvez a menina Ana Clara não tivesse perecido na segunda-feira ou ao menos, teriam feito tudo que podiam. Tudo que estava alcance. Não. Não acharam importante isso. Primeiro relutaram o máximo que podiam em remover as vítimas do Socorrão II, unidade, que pelas referências que ouço quase todos os dias nas rádios, é uma espécie de Pedrinhas da saúdas pública. Depois seguraram o máximo que podiam para levar conduzi-los aos centros que podem prestar um atendimento de referência. Quais os motivos? Acreditavam que dariam conta? Como justificam a demora? Quais os motivos que impediram de levar Ana Clara para um outro centro de saúde?

Um dos grandes problemas do Maranhão é que as autoridades não sabem a responsabilidade do cargo que ocupam. Analisem os noticiários de sexta-feira para cá e veremos que as nossas “autoridades” estavam mais preocupados em debates inócuos com a oposição, em se digladiarem do que em prestar a devida assistência as vítimas. Não se pode levar a sério um estado onde a vida humana fica em segundo plano porque as autoridades estão preocupadas em debates eleitorais ou em ficar atribuindo culpas. E isso começou, se não me falha a memória, com o próprio secretário de estado da saúdas quando, ao invés de assistir as vítimas, partiu foi para acusar o Município de São Luís de receber verbas do SUS para um centro de queimados inexistente. Indago, com meus botões, era hora? Na minha opinião, não. Assim como, não é hora de se inventariar a despensa do Palácio dos Leões, assim como não é hora para se licitar caviar, lagostas, uísque, etc. A prioridade do momento era/é garantir que as vítimas sejam bem atendidas e consigam sair desta tragédia com o mínimo de sequelas possíveis, o que já não será possível para a que não resistiu. Reconhecem, agora, que não têm como atender as queimaduras menos graves e não a da criança que teve mais de noventa por cento corpo queimado?

Depois de se assistir as vítimas, recuperar o comando do estado que se encontra sob o domínio do crime aí sim, discutir as razões pelas quais a capital ainda não possui um bom centro para atendimento de queimados para atender sua população ao menos para prestar assistência intermediária. Discutir as razões pelas quais as unidades de alta complexidade não tem esse outros serviços.

A manchete de capa do jornal “o estado do maranhão”, diz: “socorro ao herói…” entendi, os heróis do estado podem ser socorridas depois de quase cinco dias. Na verdade o título pomposo esconde e tenta mascarar o que eles de fato são, vítimas do crime no primeiro momento e do estado na seqüência. Um pouco de compostura e pudor ficaria bem numa hora dessa.

Assistir as vítimas, proteger a sociedade, defender o estado, esta deveria ser a pauta das autoridades. Aliás, essa é a pauta mínima que se espera das autoridades. Afinal, governar é cuidar das pessoas. Não é isso que quase todos dizem?

MA: Senadores insistem em visitar presídios em crise

A diligência da  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao presídio de São Luís do Maranhão está prevista para segunda-feira (13).

O objetivo é ver de perto a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde foram assassinados cerca de 60 detentos ao longo de 2013. A presidente da comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a visita também servirá para que a CDH se posicione sobre a possibilidade de uma intervenção federal no estado.

A alega que a sociedade está com dificuldades de ter acesso ao presídio e os familiares estão preocupados. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente da CDH confirmaram presença na visita. Outros senadores podem participar da viagem.

Ana Rita adiantou alguns compromissos da programação da diligência, que ainda está sendo elaborada. Segundo a senadora, os parlamentares devem viajar no domingo à noite para chegarem na manhã de segunda-feira ao local. Pela manhã, haverá uma reunião com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e uma visita ao presídio. À tarde, a comissão deve se reunir com as autoridades locais da administração penitenciária, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e outros.

“É um primeiro passo para dialogar com a sociedade e definir os próximos encaminhamentos”, disse Ana Rita. A CDH deverá encaminhar pedidos de informação aos órgãos governamentais e vai tratar do assunto no dia 5 de fevereiro, em sua primeira reunião do ano.

Agência Senado

Roseana Sarney: O Maranhão de verdade

Folha.com

 Os brasileiros conhecem a realidade do sistema carcerário nacional. Rebeliões e violência ocorrem, infelizmente, em vários presídios de diversos Estados.

São diversas as causas dos problemas do sistema prisional, alguns dos quais acabam por agredir de forma dramática a paz e a tranquilidade da família brasileira. Os Estados, sem exceção, sofrem com um modelo centralizador e burocrático.

Além disso, a vinculação de recursos orçamentários restringe a distribuição equilibrada da receita corrente líquida para atender as demandas setoriais. Em média, no país, o gasto com pessoal está em torno de 45% do orçamento; a educação fica com 25%; saúde, com 12%; o pagamento da dívida, com 13%.

Somados, esses percentuais alcançam 95% da receita estadual. Sobram apenas 5% para outras obrigações, como custeio da máquina, segurança pública, infraestrutura, programas sociais, agricultura etc.

Para piorar, temos o problema das drogas, que é a principal causa da violência: para financiar o tráfico e o consumo, mata-se e rouba-se.

O Maranhão nunca teve tradição de violência. Quando deixei o governo em 2002, éramos o Estado menos violento do país. A expansão do crime organizado pelo território nacional, apoiado na exploração do tráfico de drogas, criou conexões entre gangues e grupos criminosos, espalhando pelo país o padrão de violência que vemos hoje.

Os indicadores do Maranhão avançam, apesar de todas as dificuldades que menciono neste artigo. Hoje, somos o 16º PIB brasileiro; em 2011, último dado do IBGE, o PIB real cresceu 10,3%, enquanto o PIB do Brasil ficou em 2,3%; fomos o primeiro no Nordeste e o quinto no país; a renda per capta alcançou R$ 7.852,71.

Na educação, a média das escolas foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com o resultado, o Maranhão subiu três posições no ranking do Enem.

Estamos executando um dos maiores programas de saúde no Brasil, com a construção de dez unidades de pronto atendimento e 72 hospitais. Novas adutoras, redes de distribuição e estações de tratamento estão sendo implantadas para aumentar a cobertura da população em saneamento básico.

Na segurança pública, com recursos próprios, são R$ 131 milhões para construção de sete novos presídios, recuperação e reaparelhamento do sistema carcerário, compra de armamento, veículos, detectores de metal, esteiras de raio-x e estações de rádio. Até o dia 15 de fevereiro, 2.401 novos policiais aumentarão o nosso contingente. Até agora, 418 vagas foram criadas nos presídios maranhenses. Esse número será duplicado nos próximos seis meses.

Não aceito e não compactuo com a violência. O respeito aos direitos humanos e à integridade física dos cidadãos está acima de tudo. Nenhum órgão de defesa do cidadão apresentou denúncia de ameaça a familiares de presos.

O que se passou em Pedrinhas é ato de selvageria e barbárie. Determinei rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar aos responsáveis. A morte da menina Ana Clara, de seis anos, ficará em nossas lembranças para sempre.

Somente com a união do Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público será possível vencer essa dura batalha. Na última quinta-feira, recebi o ministro da Justiça e representantes dos três Poderes.

Já iniciamos um grande plano de ação com 11 itens que contemplam medidas como mutirão das defensorias, transferência de presos e núcleos de atendimento, além de capacitação do policial. São medidas que solucionarão o problema carcerário do Estado.

Somos um Estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra e de sua tradição. Com o nosso esforço e a ajuda de todos, vamos vencer essas dificuldades.

ROSEANA SARNEY, 60, socióloga formada pela Universidade de Brasília (UnB), é governadora do Maranhão pelo PMDB

Depois de Cutrim a segurança do Maranhão se tornou um pesadelo para o cidadão

Se Cutrim espremer o jornal, jorrará sangue de suas páginas

A realidade da Segurança Pública do Maranhão que é de conhecimento de todo o país, nos mostra a incapacidade do  estado em concretizar a segurança, deixando de cumprir o dever imposto pelo texto constitucional relativo à ordem, à paz e à tranquilidade social (artigo 144, da Constituição Federal). 

Não gosto de fazer comparações, mas será inevitável narrar aqui um pouco das diferenças nas gestões do ex-secretário Raimundo Cutrim e o atual Aluísio Mendes. 

Quando esteve à frente da SSP/MA (1997 a 2006), Raimundo Cutrim encontrou a secretaria em situação caótica. Naquela ocasião a população não acreditava na Polícia; o efetivo era mínimo; as instalações eram péssimas e insuficientes; o crime organizado permeava as instituições, tendo a ousadia de vitimar um delegado de polícia em plena luz do dia; os equipamentos eram obsoletos; viaturas velhas, quebradas e insuficientes; (a Polícia Militar e a Polícia Civil tinham menos de 200 viaturas e ao sair ele entregou com 1.123 viaturas), no interior do Estado as delegacias eram chefiadas por delegados sem a devida qualificação.

A polícia naquele período só dispunha de equipamentos ultrapassados, sem nenhuma condição para que o policial pudesse defender o cidadão. Foi um momento difícil para a sociedade maranhense. Mesmo com um panorama  desanimador, o então secretário Cutrim desenvolveu um trabalho que todo o Maranhão e o Brasil conhece. No mesmo ano de 97, por solicitação do então secretário, o Estado realizou concurso para a Polícia Civil, contratando 670 novos profissionais (somente no primeiro concurso) assim distribuídos: 200 delegados, 300 agentes, 100 escrivães, 15 médicos legistas, 15 auxiliares de legista e 40 peritos criminalísticos.

Cutrim assumiu em 1997, uma situação muito difícil e o crime organizado estava imperando no Maranhão. Ele conseguiu no ano 2000 deixar o Maranhão como o estado com menor índice de violência, em 2005 ficou com o terceiro lugar no ranking nacional. 

Secretário Aluísio Mendes, falta segurança no estado

Atualmente vivemos em um estado de extrema violência com uma política de segurança ineficiente e sem perspectivas de assegurar ao cidadão o direito de ir e vir, assegurados na  nossa constituição. 

O atual secretário disse que o estado estava trabalhando para dar uma resposta à sociedade. Na verdade muitas das vezes esta resposta é dada com o número inferior as mortes ocorridas. Dados mostram que mais de 170 pessoas foram mortas no presídio maranhense desde de 2007. Nunca se matou  tanto dentro do presídio (muitos decapitados) e lamentavelmente isso se tornou uma constante nos dias atuais. No período de 2011 a 2012 o número de homicídios cresceu 17,4%. Os crimes de pistolagem que nos últimos meses vem acontecendo no interior do estado só aumentam a cada dia e não vemos elucidação. 

Todas as estratégias da  secretaria de segurança são falhas e prova disso são os ataques a pessoas inocentes na capital nos últimos dias, o próprio órgão reconhece que a ordem para atacar os ônibus partiu de dentro do presídio, o que nos mostra claramente a  fragilidade do estado para garantir a segurança. 

Hoje o cidadão vive assombrado, pois a criminalidade tomou conta das ruas e não vemos ações que neutralizem os infratores. Sem poder dar uma resposta para a sociedade, o colapso admitido pelo governo demonstra que o estado precisa mais que urgentemente de  intervenção.