Vão ter coragem de trazer novamente Neguinho da Beija-Flor?

O blog do jornalista Gilberto Léda trouxe em primeira mão a programação que o Governo do Maranhão preparou para o final de ano (veja aqui), mas confesso que me causou estranheza ler que novamente irão trazer o sambista Neguinho da Beija-Flor.

Sei que algumas pessoas possuem memória curta, mas ninguém deveria esquecer que logo após o insucesso da Beija-Flor, o seu principal puxador de samba simplesmente culpou a política do Maranhão pela derrota da escola carioca.

“Nada contra o Maranhão, mas quando se mistura samba com política, ninguém gosta”, declarou Neguinho da Beija-Flor após o resultado do carnaval 2012.

O Blog já disse anteriormente, a declaração foi extemporânea e sem sentido nenhum. Extemporânea porque não era o momento, se ele pensasse assim, como uma das pessoas influentes dentro da escola de samba, deveria ter emitido sua opinião anteriormente. No entanto, preferiu se calar e gozar de algumas benesses como por exemplo, cantar no Baile de Gala do Maranhão.

A frase não repercutiu bem no Palácio dos Leões, principalmente pelo fato de que alguns já criticavam o apoio do Governo do Estado a escola de samba, apoio esse que foi simplesmente relaxado pelo sambista Neguinho da Beija-Flor.

No entanto, ele mesmo sem gostar de misturar política e samba, virá novamente gozar das benesses do Governo do Estado, mas pior do que Neguinho da Beija-Flor, que se contradiz de acordo com o seu interesse, é quem teve a infeliz ideia de traze-lo novamente para o Maranhão, com certeza alguém de memória curta.

Leia também: “A ingratidão de Neguinho da Beija-Flor“

Edivaldo Júnior afirma que recursos dos royalties irão para Saúde e Segurança

Dilma Rousseff e Edivaldo Júnior

Educação e Saúde serão as áreas beneficiadas com o repasse dos royalties do petróleo já no próximo ano, garante o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Após a aprovação do projeto de lei que define a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo nacional, Edivaldo definiu que os dois setores receberão integralmente o valor referente ao repasse de 2013.

A aprovação do projeto aconteceu na noite da última terça-feira (06) em sessão na Câmara Federal. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São Luís deve receber, já em 2013, aproximadamente R$ 27 milhões. Em São Luís, esse valor será aplicado em ações de desenvolvimento e recuperação da Saúde e da Educação a partir do próximo ano.

Na última terça, Edivaldo participou de reuniões com diferentes órgãos federais, entre eles o Ministério dos Esportes, para discutir projetos e ações para São Luís. As reuniões se estenderam durante a tarde e a noite do dia da votação na Câmara.

Após encontro com representantes do Ministério dos Esportes, Edivaldo declarou apoio ao relatório apresentado pela bancada de apoio à presidenta Dilma Rousseff (PT) e ressaltou a importância do repasse aos municípios como incentivo ao crescimento de todas as regiões.

“Teremos mais oportunidades para investir no desenvolvimento de setores importantes para a nossa cidade. Por isso escolhemos como prioridade Saúde e Educação já no primeiro ano,” comentou.

Durante a campanha que o elegeu prefeito de São Luís, Edivaldo enfatizou que os dois maiores problemas crônicos de São Luís são Educação e Saúde. A decisão de priorizar as duas áreas com a destinação do repasse dos royalties do petróleo faz parte de um modelo de definição das principais bases do governo a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A prefeitura de São Luís vai iniciar um processo de investimento em áreas fundamentais para que o cidadão seja mais valorizado na cidade. Com mais recursos para a Educação e a Saúde, que precisam de um olhar mais atento do poder público, vamos confirmar os compromissos que fizemos com a população de São Luís,” finalizou.

Leia ainda: “Eliziane defende totalidade dos royalties do petróleo para a educação“

Gil Cutrim reduz 30% do próprio salário devido perda de repasses do FPM

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O projeto de lei será votado na sessão desta quinta-feira (29) do parlamento municipal ribamarense e deverá ser aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).

O referido projeto de lei prevê, ainda, redução de 30% nas gratificações dos servidores que ocupam cargo em comissão (cargo de confiança). ‘No início do mês, já havíamos adotado algumas medidas de contenção de gastos, como a devolução de mais de 90% da frota de veículos alugados e mudança no horário da prefeitura de atendimento ao público. No entanto, estamos em estado de alerta e a diferença entre receita e despesas ainda é muito desigual. Por conta disso, para mantermos a máquina pública funcionando e evitarmos qualquer prejuízo ao funcionalismo, dentre eles o pagamento dos salários e do 13º, tivemos que adotar estas novas ações’, explicou Gil Cutrim, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ressaltando que tais medidas estão sendo adotadas de forma temporária objetivando, tão somente, dar fôlego financeiro ao município a partir de janeiro do ano que vem.

‘Essa crise financeira, ocasionada pela queda vertiginosa de repasses do FPM, está afetando todos os municípios do Brasil. Em Mato Grosso, por exemplo, dezenas de prefeituras fecharam as portas. Aqui no Maranhão, temos informações de que muitos prefeitos estão a meses sem pagar o funcionalismo. Portanto, volto a repetir, as medidas que estamos adotando visa, tão somente, evitarmos este cenário de caos em São José de Ribamar’, completou o prefeito.

O corte dos salários do prefeito ribamarense, do vice-prefeito e dos secretários municipais faz parte das ações de contenção de gastos, ocasionada pela queda de repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e visa garantir o bom funcionamento da máquina pública, manter o pagamento do funcionalismo em dia, assim como dar continuidade as obras e serviços em diversos setores.

Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, elaborado com base nas previsões orçamentárias feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o município, somente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foi penalizado com a perda de mais de R$ 10 milhões, recursos estes que deveriam ser provenientes do FPM.

Este mesmo levantamento aponta que São José de Ribamar encerrará o ano com um déficit orçamentário, ocasionado pela queda de recursos do Fundo, superior aos R$ 15 milhões.

‘Estamos confiantes de que, a partir de janeiro, o Governo Federal irá compensar financeiramente os municípios e, já a partir deste mês, teremos um cenário muito mais favorável’, finalizou Gil Cutrim.

Mais um apagão para o currículo de Lobão; quase 2 milhões de pessoas sem luz

Edison Lobão: o ministro do apagão

Um apagão no sistema de energia atingiu a cidade de Manaus desde o início da tarde de hoje, 27, e afetou cerca de 1,8 milhão de habitantes.

O blecaute atingiu os serviços de celulares e internet, além de sinalização do trânsito, comércio e indústria.

Em outubro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), prometeu acabar com os apagões em Manaus no prazo máximo de seis meses a partir do início da transmissão de energia gerada pela hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

“As interrupções de energia [os apagões] a partir deste momento desaparecerão”, disse o ministro, após visitar a subestação Lechuga (a 30 km do centro de Manaus). “É nossa firme convicção.”

Este é mais um apagão que entra para o currículo de Lobão.

Com informações da Folha…

Funcionários da Procuradoria da capital trabalham em condições absurdas

Em julho deste ano, Agentes da Vigilância Sanitária Estadual checaram o estado das salas utilizadas pelos servidores. Foto: OEstado

O prédio que abriga a sede da Procuradoria Geral do Município de São Luís não oferece mais condições dignas de trabalho para seus servidores. As reclamações são constantes, mas o procurador, que se aloja em uma sala confortável, não está nem aí.

Quem percorre o prédio, logo tem a impressão de caminhar pelo deserto de Saara, onde predomina um calor insuportável, sem água para beber. Isto, sem falar na ausência do líquido nos banheiros. Então, se imagina que ali é o próprio purgatório.

Os aparelhos de ar condicionado estão todos em desuso, exceto o do gabinete do procurador. As salas estão sem janelas, sem contar que os servidores convivem entre processos velhos, onde os fungos fazem morada.

Com a promessa desde o início deste ano de que a situação iria mudar, os funcionários se sentiram aliviados. Mas como alegria de pobre dura pouco, a promessa não foi cumprida e a única certeza que eles têm até agora é a de que, a partir de 2013, o procurador não será mais o mesmo.

TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

Prefeitos Raimundo Lisboa (Bacabal) e João Alves (Senador La Roque)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público estadual, Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MP contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal.

O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Sarney pede aos senadores, em plenário, "absoluta prioridade" na votação de novas regras do FPE

O presidente José Sarney declarou que já está em entendimentos com o presidente da Câmara, Marco Maia, em torno de uma pauta mínima de votações para até o final do ano, incluindo as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sarney fez um apelo aos senadores nesta tarde, em plenário, para que seja encaminhada com "absoluta prioridade" a votação do assunto. Caso contrário, será o "caos nacional", qualificou, a respeito do "vácuo na legislação" que poderá ser aberto, frente à ausência de regras de repasses de recursos para o fundo. No caso do Amapá, exemplificou, 70% de seu orçamento é composto por tais valores.

A pressa na aprovação se deve ao fato de, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucionais as atuais regras de distribuição, estabelecendo como prazo o final de 2012, para que o Congresso crie novos critérios. Caso não seja aprovada uma nova lei até o final do ano, os estados correm o risco de ficar sem o repasse.

A declaração de Sarney foi provocada pela intervenção de vários senadores que discutiram o assunto, a partir da informação dada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) que envia, no máximo até amanhã, a cada parlamentar, cópia do relatório do projeto de lei que trata do novo rateio dos recursos do fundo. Trata-se do parecer ao PLS 289/2011, sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jorge Viana (PT-AC).

Transição
Pinheiro informou que cada estado continua recebendo em 2013, os mesmos valores que já recebe neste ano. Os novos critérios, pela proposta de Pinheiro, seriam utilizados apenas para a distribuição dos recursos que excedessem, em termos reais, o montante distribuído em 2012. Nesse caso, a proposta prevê que a receita adicional seja dividida pelos critérios de maior população e menor renda – "renda per capita domiciliar nominal", distinguiu o senador - a partir de 2014, gradativamente. Um prazo de transição será estabelecido até 2018, quando seria aprovada nova lei com critérios definitivos para o FPE. Pelo cronograma do relator do projeto, as discussões se estenderiam até a próxima semana e, até o dia 18, os senadores votariam o assunto para envio à Câmara, em tempo hábil para análise e votação, antes do recesso de fim de ano.

Ao ouvir questionamentos sobre as sugestões da Comissão de Especialistas, formada para discutir um novo pacto federativo, o presidente Sarney respondeu que a comissão – criada por ele – fez um trabalho, "realmente notável". Sem entrar no mérito das várias propostas formuladas, explicou que o objetivo foi exatamente de apresentar subsídios, colocados à disposição dos senadores, para ajudar na elaboração dos projetos. Os trabalhos foram concluídos em prazo curto e reúnem muitos dados e informações, sob a liderança do ministro Nelson Jobim, "um homem extraordinário pelo seu saber, pelo seu espírito público e pela sua experiência", acrescentou.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 

Escândalo: declaração de Rigo Teles atinge deputado e pasta de Ricardo Murad

O deputado estadual Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão hoje, 27, para fazer uma revelação bombástica sobre o caso dos assassinatos do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir, ocorridos no dia 22 de setembro em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

Segundo Teles, “ficou provado que a aeronave usada para jogar os panfletos e transportar os acusados do crime para São Luís seria das empresas Bem Viver ou AME, de propriedade do deputado Antônio Pereira (DEM), ou de alguém ligado ao parlamentar”.

E disse mais: “espero que agora ele [deputado Antonio Pereira] também cobre a punição exemplar dos culpados pelos bárbaros crimes que abalaram a sociedade de Barra do Corda”.

A declaração de Rigo Teles atinge não somente o colega de parlamento, do qual faz parte do seu governo, como também o deputado licenciado Ricardo Murad.

Pelo simples motivo: a Bem Viver trabalha para administrar uma parcela dos hospitais e UPA’s da Secretaria de Saúde, atualmente comandada por Murad, que mantém “grande apreço” pela empresa, que, segundo o parlamentar, pode está envolvida no crime do vereador de Barra do Corda.

Sem dúvida, uma bomba relógio para Ricardo Murad resolver.

Polícia descobre que vereador Paulinho Bandeira tramou a morte de Aldo Andrade em Barra do Corda.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia para parabenizar o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o delegado regional Alessandro Passos Dias e toda a equipe de policiais civis e militares que contribuíram na elucidação dos covardes assassinatos do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir, ocorridos no dia 22 de setembro em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

Leia também:
Rigo Teles parabeniza Segup pela elucidação do caso Aldo Andrade

Deputado Rigo Teles (PV)

O parlamentar destacou que depois de apenas dois meses e um dia de brilhantes investigações e muita dedicação, o delegado Alessandro Passo Dias, titular da regional de Barra do Corda anunciou, na última sexta-feira (23), durante entrevista coletiva, que chegou ao fim a apuração do inquérito cível que investigava os assassinatos do vereador e do microempresário.

Durante a entrevista, o delegado Alessandro Passos agradeceu a participação dos delegados auxiliares Marconi Caldas, Felipe Pontes e toda sua equipe de investigadores. Depois das investigações, foram presos os suspeitos identificados por Jadson, Jonas e James, integrantes do denominado ‘Consórcio Macabro’. Ambos foram recolhidos para a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, onde aguardam julgamento.

Rigo Teles informou que o crime que foi transformado por seus adversários em político, mas foi motivado por questão de disputa por terras na zona urbana de Barra do Corda. Segundo ele, as terras pertenciam ao governo do Estado, mas foi ‘fabricado’ um documento ‘esquentado’ e reconhecido pelo cartório da cidade de Buriti Bravo, que será investigado pela Corregedoria Geral de Justiça, a seu pedido ao corregedor Cleones Cunha.

Na avaliação de Rigo, o vereador Aldo Andrade era um político de grande destaque e tinha bom relacionamento nos meios políticos de Barra do Corda, tinha a reeleição garantida pelo seu brilhante trabalho, votou nele para deputado por duas vezes, em 1998 e 2002, no deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) e chegou a ser candidato a deputado estadual por duas vezes.

Depois de concluído pela Polícia Civil, o inquérito foi encaminhado ao promotor de Barra do Corda, Jorge Luis Ribeiro de Araújo. Após receber parecer do Ministério Público Estadual (MPE), o inquérito será apreciado pelo juiz da Comarca de de Barra do Corda, Doutor João Pereira Neto. ‘Tenho certeza que a justiça será feita e os culpados irão para a cadeia’, disse Rigo.

Vereador na trama. De acordo com Rigo, o delegado Alessandro Passos revelou que a trama para ‘esquentar’ a documentação do terreno, avaliado em R$ 20 milhões, em Buriti Bravo, foi iniciada pelo contador e vereador eleito em Barra do Corda, Paulinho Bandeira, e pelo suplente de vereador Wilson Silva. Ambos foram indiciados no inquérito do Caso Aldo Andrade.

Teles lembra que tanto ele quanto Tatá Milhomem pediram a elucidação do rumoroso caso, pois a população de Barra do Corda cobrava uma resposta para punir os autores dos assassinatos. ‘As mesmas pessoas que quiseram envolver meus familiares no caso foram os verdadeiros mandantes desses absurdos assassinatos, orquestrados por muitos dias e só descobertos com a quebra de sigilos telefônicos’, comentou Rigo.

Por outro lado, o deputado confessou que o que mais chamou a atenção no caso foi saber que sua cunhada e presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Nilda Barbalho, praticamente foi expulsa do velório do vereador Aldo Andrade, que estava sendo realizado no Caic, pelo vereador Paulinho Bandeira, dizendo que a presença dela constrangia a todos, inclusive a família do morto.

‘O que mais decepcionou a família do vereador Aldo Andrade foi porque todos votaram e a financeiramente ajudaram a eleger o vereador Paulinho Bandeira, o principal acusado de mandar matar o ex-vereador. Tenho certeza que nenhum desembargador concederá habeas corpus para pára os envolvidos na trama que ceifou a vida de Aldo Andrade e do microempresário Almir’, comenta.

No pronunciamento, Rigo Teles revelou que pediu para a polícia investigar a origem de panfletos jogados de uma aeronave, com as fotos de Pedro Teles e Carlito Santos, incriminando seu familiar e o candidato no caso Andrade. O deputado quer saber, também, a origem de três mil cruzes, lixadas e pintadas, que teriam sido feitas antes do assassinato do vereador Aldo Andrade.

‘Ficou provado que a aeronave usada para jogar os panfletos e transportar os acusados do crime para São Luís seria das empresas Bem Viver ou AME, de propriedade do deputado Antônio Pereira (DEM), ou de alguém ligado ao parlamentar. Como Antonio Pereira pediu a elucidação do caso, espero que agora ele também cobre a punição exemplar dos culpados pelos bárbaros crimes que abalaram a sociedade de Barra do Corda’, concluiu Rigo.

Justiça Federal investiga deputados envolvidos em fraudes do seguro-defeso

 

 Todos estão sendo investigados e podem perder os cargos a qualquer momento.

Edson Araújo, Deputado Federal

   Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) investiga milhares de fraudes aplicadas no programa do Governo Federal, que garante aos pescadores do Estado o seguro-defeso. O número de irregularidades é referente aos inquéritos abertos somente entre o período de janeiro de 2010 e maio de 2012.

Além dos casos que ainda estão sendo investigados, mais de 50 ações judiciais já estão em trâmite. Entre elas estão casos de recebimento indevido do dinheiro, filiação de falsos pescadores por colônias, vantagem ilícita e estelionato.

O seguro-defeso é um seguro desemprego garantido por lei para auxiliar o pescador com um salário mínimo, durante o período de reprodução das espécies. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) é o responsável pela medida, que visa proteger os peixes e garantir a sobrevivência dos pescadores.

A “máfia do seguro-defeso” conseguiu eleger políticos no Maranhão, a exemplo dos deputados estadual e federal Edson Araújo e Cleber Verde e vereadores pelo interior do estado, como é o caso do município de Raposa, que elegeu os vereadores Lídia da Colônia e Pierre da Pesca, do PMDB, na maior ação de compra de votos do município, usando o seguro defeso e quitações irregulares das mensalidades dos colonizados. Todos estão sendo investigados e podem perder os cargos a qualquer momento.

A situação é ainda pior do que se imaginava, além do uso indevido do seguro-defeso e das quitações fraudulentas das mensalidades das colônias de pescadores, existem também falsos pescadores colonizados de maneira criminosa para obtenção de aposentadorias que sangram ainda mais os cofres públicos. Entre os falsos pescadores estariam funcionários públicos, comerciantes e outros prestadores de serviços autônomos.

Cleber Verde, Deputado Federal

O Ministério Público Federal (MPF) estimou, no ano passado, que, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores, um estaria sendo pago de forma ilegal. Em todo o Brasil, isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito. No Maranhão, várias pessoas são investigadas por facilitar a obtenção do benefício.Na tentativa de acabar com as fraudes na concessão do seguro desemprego, identificadas em todo país no ano passado, a ministra da Pesca e Aquicultura, anunciou no dia 25 de janeiro, novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional.

A renovação da carteira de pescador, que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. O direito ao Seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências do Ministério do Trabalho. Mas a exigência da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – passa a ser um dos pré-requisitos para renovação da carteira.

Essas notas serão exigidas nas vendas para pessoas jurídicas. Quando o pescador comercializar sua produção exclusivamente no varejo, deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.

Joaquim Barbosa preside CNJ pela primeira vez

Ao abrir sua primeira sessão no comando do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (27), o presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, evitou mandar recados, mas ouviu dos conselheiros que a expectativa é de que sua gestão seja "firme e serena" e atuante no fortalecimento da Justiça brasileira.

No início da sessão, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, pediu a palavra para dar “boas vindas” a Barbosa. “Não tenho dúvidas da condução firme e serena que vai imprimir no CNJ”, disse Falcão. Já o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, disse que a chegada de Barbosa representa "novos ares". O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que o propósito dos dois no colegiado é de "fortalecer a Justiça brasileira".

Segundo a Folha, Barbosa substitui o ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente, há duas semanas, ao completar 70 anos.

Ex-senador e amigo de Sarney na mira da Polícia Federal

O reaparecimento do nome do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB) nas sombras do poder já havia sido informado ao Palácio do Planalto por uma autoridade do Ministério da Justiça bem antes da eclosão da Operação Porto Seguro. E não apenas porque ele teria encomendado um parecer para manter-se como posseiro de uma ilha - a das Cabras - em Ilhabela, litoral sul de São Paulo, motivo de seu indiciamento pela Polícia Federal.

Segundo o Poder Online, o lobby de Miranda apareceu em articulações delicadas relacionadas ao novo projeto de parceria com a iniciativa privada que o Governo tenta tirar do papel para dotar os portos brasileiros de infraestrutura. O Senado quer tirar Miranda do anonimato, mas antes quer ouvir os principais alvos da Polícia Federal. Amigo do ex-presidente do Congresso, José Sarney (PMDB), Miranda deve ser convocado junto com dirigentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que também aparece na Operação Porto Seguro.

Antes, o Senado quer uma cópia do inquérito da Polícia Federal. O envio do documento foi solicitado pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Randolf Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Suspeita-se que o teor dos grampos autorizados pela Justiça seja mais explosivo que as relações da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

Sarney voltará à Presidência da República durante viagem de Dilma à Rússia

Por Guilherme Barros (Isto É)

Vinte e dois anos depois de ter deixado a Presidência da República, José Sarney vai voltar a sentar na cadeira hoje ocupada por Dilma Rousseff.

Será uma homenagem à despedida de José Sarney da Presidência do Senado.

O fato vai ocorrer de 10 a 12 de dezembro, quando Dilma Rousseff irá à Rússia em viagem oficial. Nesta mesma data, o vice Michel Temer irá aos Estados Unidos.

O sucessor natural seria o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), mas ele informou ao blog que também irá se ausentar do País propositalmente para fazer essa homenagem a José Sarney.

Maia afirmou que já teria inclusive combinado essa estratégia com Dilma Rousseff para fazer essa homenagem a Sarney. Só falta Maia escolher o local para fazer a sua viagem.

Sarney foi o primeiro presidente civil do Brasil depois de 20 anos de regime militar. Ele presidiu o País de 1985 a 1990, e seu governo foi marcado pela adoção de diversos planos econômicos com o objetivo de debelar a hiperinflação no Brasil daqueles anos.

Dilma supera Lula em pesquisa Ibope sobre a eleição presidencial de 2014

Segundo Ibope, atual presidenta foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores, enquanto Lula por 19%; Serra foi lembrado por 4%, Aécio por 3% e Marina Silva por 2%

O Estado de S.Paulo

O eleitorado lembra mais da presidenta Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-candidata à Presidência que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

Dilma superou seu antecessor e mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, em intenções de voto para as eleições presidenciais de 2014. Foto: AE

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) – e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.

Hoje, segundo o mesmo Ibope, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua – e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.

Vale lembrar que pesquisas eleitorais feitas com tanta antecedência têm taxa de acerto menor do que as feitas mais perto da eleição, porque impõem um problema sobre o qual a maioria das pessoas não pensou a respeito. Um ano antes da sucessão de 2010, Serra batia Dilma. No começo de 1994, Lula era favorito e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma especulação.

A presidenta é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. As três perguntas sobre sucessão foram inclusas em um questionário mais amplo, que pesquisa assuntos diversos a cada mês e é chamado de “bus” pelo Ibope.

Clientes pagam para incluir perguntas no “bus”. As questões eleitorais foram incluídas por iniciativa do próprio Ibope, que bancou seu custo.

Para a alegria não durar pouco, é melhor cautela para não chorar depois

De tudo que mostra a pesquisa Amostragem, não se pode deixar também de levar em conta o fator Luis Fernando.

Pesquisa de intenção de votos faltando quase dois anos para a eleição é como a piada contada por um esperto que pegou dinheiro do rei prometendo fazer o burro falar após dez anos.

Na cabeça do esperto, em dez anos, o burro (ou ele próprio) já terá morrido e o dinheiro do rei, já era.

Mas como pesquisa, bem feita ou não, com intenções escusas ou não, sempre mostra uma tendência, por se tratar de algo feito com mínimo de critério metodológico, apesar de ter um pouco da história do vendedor de risos do burro, tem também muito a dizer sobre o que pensa o eleitorado.

E nessa última, do Instituto Amostragem, divulgada pelo Jornal Pequeno, mesmo que o burro ou o vendedor estejam vivos em dois anos, provavelmente muita gente deverá sorrir primeiro do que os dois.

Então, vamos lá.

Primeiro, não é surpresa para ninguém Flávio Dino aparecer no alto do pódio. O comunista, através de seus aliados, contratador da pesquisa, é o único candidato a governador desde a última eleição quando perdeu logo no primeiro turno para a governadora Roseana Sarney.

Isso sem falar do fato dele ser o único a ter feito campanha aberta para 2014 no Maranhão inteiro, falando de seu projeto e aparecendo em cartazes ao lado de candidatos aliados. No grupo Sarney, ao contrário, a indefinição é cantada e decantada todo dia. Ora é Luis Fernando, ora é Lobão.

Flávio Dino deve ter muito cuidado para não se empolgar tanto com os números da Amostragem, pois, a pesquisa feita por ele próprio mostra que, embora o grupo Sarney não tenha definindo um candidato, seus nomes postos mostram-se com evidente consolidação.

Edison Lobão com 31,92%; João Alberto, com 23,31%; Luis Fernando, com 20,15% e até Gastão Vieira (PMDB), com 16,23% é uma prova da força do Grupo Sarney que tem à disposição vários nomes, ao contrário de Flávio Dino, que é candidato único.

Qualquer que seja o nome escolhido pelo governo, todos os outros transferirão uma parte do seu percentual para o escolhido, isso para não falar da força eleitoral da própria governadora Roseana Sarney.

Mas de tudo que mostra a pesquisa, não se pode deixar também de levar em conta o fator Luis Fernando.

Em outra pesquisa feita pelo PCdoB, há quase um ano, o chefe da Casa Civil aparecia com pouco mais de 15%. Agora, parece com mais de 20%, enquanto o comunista continua com os mesmos 62%.

Ou seja, enquanto Dino mostra que não tem mais para onde crescer, mesmo com a campanha intensa e declarada em torno de seu nome no Maranhão inteiro, Luis Fernando aparece crescendo de forma sólida e surpreendente.

E é surpresa exatamente por ser uma possibilidade dentro de um grupo que tem mais de dois nomes, e, sobretudo, por não ter o mesmo lastro eleitoral de Lobão no Estado, mesmo assim, na espontânea, é lembrado por 1,62%, enquanto o ministro-senador e ex-governador é preferido por um percentual menor do eleitorado, 1,38%.

Portanto, não custa nada guardar alegria de enganar o rei agora para não chorar, de novo, depois.

Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde, contado a partir do diagnóstico da doença. De acordo com a Lei 12.732, publicada sem vetos no Diário Oficial da União, o primeiro tratamento no SUS será considerado efetiva mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.

A lei entra vigor em 180 dias, período em que os estados deverão elaborar planos regionais para o aprimoramento da assistência oncológica à população. Contudo, desde o ano passado, o Sistema Único de Saúde já vem implementando medidas coordenadas pelo Ministério da Saúde, voltadas à ampliação do acesso e da qualidade do atendimento a pacientes com câncer. 

Até o final deste ano, o investimento financeiro do Ministério da Saúde em procedimentos hospitalares, tratamentos e cirurgias na área oncológica deve chegar a R$ 2,4 bilhões – R$ 200 milhões a mais do que foi investido que 2011. Em relação a 2003, os recursos aplicados neste setor mais que dobraram (143% de reajuste).

Só para o atendimento a pacientes com câncer citopatológico e de mama, por exemplo, o SUS conta atualmente com cerca de 300 serviços de saúde. Outros nove hospitais especializados neste segmento estão em processo de estruturação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. E mais sete estabelecimentos de saúde deverão ser habilitados nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de mais uma unidade em São Paulo e na Bahia.

Em relação a mamografias realizadas no SUS, só no primeiro semestre deste ano foram contabilizados 2,1 milhões deste tipo de exame de rastreamento. Este quantitativo é 16% maior que o número de mamografias em 2011, ano em que também foram feitas, pelo Sistema Único de Saúde, 94 mil cirurgias oncológicas (40% a mais que em 2003) e 2,4 milhões de quimioterapias (100% a mais que em 2003).

Atualmente, os pacientes atendidos pelo SUS contam com 32 serviços de radioterapia, quantidade que chegará a 80 unidades (até 2015). Para isso, o Ministério da Saúde reservou R$ 505 milhões para a ampliação da rede de assistência neste segmento. Os recursos também serão utilizados na aquisição de acelerados lineares, equipamentos usados em radioterapia.

A Lei estabelece, que as terapias oncológicas deverão ser atualizadas, sempre que necessário, com o objetivo de se adequar a assistência no SUS ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde autorizou a incorporação de quatro medicamentos (Nilotinibe, Mesilato de imatinibe, Rituximabe e Trastuzumabe) e três procedimentos oncológicos (Ablação por radiofrequência, Injeção percutânea de etanol e Quimio-embolização) na rede pública de saúde.

Em 2005, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica, para reforçar ações de controle ao câncer. Desde 2003, também realiza campanhas e ações de conscientização e prevenção dentro do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e do Programa Nacional de controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama. E, ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o país.

No Brasil, o câncer representa a segunda causa de mortes. Até o final deste ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que serão registrados cerca de 523 mil casos novos da doença. Os tipos de câncer com maior incidência no país são o de pele, próstata, mama e pulmão. As informações são do ministério da saúde.

Mesmo com vantagem de Flávio Dino nas pesquisas, oposição não pode se descuidar

Os números da pesquisa do Instituto Amostragem, realizada no período de 15 a 17 deste mês e encomendada pelo Jornal Pequeno (veja aqui), foram animadores não só para o presidente da Embratur, Flávio Dino, que se mantém na dianteira e lidera com folga, mas também para o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

Em relação à pesquisa realizada entre os dias 31 de março e 2 de abril deste ano, também pela Amostragem, Flávio Dino saltou de 54,23% para 61,99% das intenções de votos. Na manifestação espontânea do eleitor, quando o entrevistador não cita os nomes dos candidatos, Flávio Dino tinha 13,62% e agora possui 17,92% das intenções.

Já Luis Fernando, principal auxiliar da governadora Roseana Sarney e o nome preferido dela para sucedê-la em 2014, também apresentou um crescimento considerável.

Na primeira consulta da Amostragem, entre março e abril (reveja aqui), Luis Fernando não apareceu, enquanto que nesta última o ex-prefeito de São José de Ribamar é apontado, na espontânea, em segundo, com 1,62%, na frente do ministro Edison Lobão, que é lembrado por 1,38% dos entrevistados. No mais, em um confronto direto com Flávio na estimulada, o secretário Luís Fernando (sem partido) fica com 20,15%.

Ou seja, Luis Fernando é citado espontaneamente por mais pessoas do que o ministro da presidenta Dilma, o que sugere que seu nome hoje é bem mais conhecido e melhor aceito do que Lobão, que já foi deputado, governador, hoje senador, ministro e tem uma boa penetração eleitoral por todo o Estado.

Sendo assim, era natural que Lobão pontuasse na frente de Fernando, o que não ocorre, mostrando de certa forma fragilidade do ministro do ponto de vista eleitoral.

Lobão rejeitado

Além disso, Lobão lidera o quesito rejeição, este outro dado importante. Nada mais do que 38,38% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum. Um índice bastante alto, semelhante ao apresentado pelo prefeito João Castelo durante o período eleitoral. Por outro lado, Flávio Dino (12,62%) e Luis Fernando (20,77%) registram a menor rejeição.

Outro ponto que favorece tanto Dino quanto Fernando é o sentimento de renovação e mudança na política estadual, no qual 83,69% dos entrevistados disseram que o melhor para o futuro do Maranhão é eleger um governador que represente a mudança.

Lobão, já pela idade avançada, detentor de um discurso retrógrado e realizafor de práticas arcaicas, fica em desvantagem.

Não obstante, vale ressaltar que Luis Fernando faz parte também do grupo Sarney e, por via de regra, representa a continuidade do clã, fato este que lhe desfavorece, haja vista que, de acordo com a sondagem da Amostragem, apenas 12,31% acham que o melhor para o estado é a continuidade do grupo Sarney no comando do Maranhão.

De mais a mais, por melhor incorporarem o sentimento de mudança, de representarem a geração de novos políticos e da renovação Flávio Dino e Luis Fernando se sobressaem em relação aos demais postulantes quanto a aceitação da população.

E nesse sentido, vale um alerta à oposição. É preciso trabalhar muito ainda até 2014, sem qualquer tipo de ‘salto alto’ ou clima de ‘já ganhou’, uma vez que em 2002 José Reinaldo começou a campanha com 3% e acabou vencendo a eleição sobre Jackson Lago. Não podemos descuidar, afinal o adversário, Luis Fernando, já entra com 20%, um patamar razoável.

Que coisa feia hein Maranhence Alcione…

A maranhense Alcione cantando o Hino Nacional na manifestação do Rio de Janeiro pelos royalties

O Rio de Janeiro vai travando uma luta contra praticamente todo o resto do Brasil pela divisão dos royalties do petróleo e por conta dessa batalha cerca de 200 mil pessoas participaram durante esta segunda-feira (26) da manifestação chamada de “Veta, Dilma”. A ideia é pressionar a presidenta Dilma Rousseff (PT) a vetar o Projeto de Lei 2.565 já aprovado na Câmara e Senado Federal, que prevê a redistribuição dos royalties.

A manifestação contou com a presença de diversos artistas, mas para surpresa de muita gente, foi a cantora maranhense Alcione que cantou o Hino Nacional, no palco montado em frente a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Será que a cantora maranhense e ludovicense tinha noção do que representava esse ato? Se tinha, é lamentável sua postura, pois se o Projeto de Lei for sancionado a sua cidade natal irá receber algo em torno de R$ 27 milhões já em 2013. Isso falando apenas de São Luís.

O curioso é que Alcione é a principal artista maranhense e que sempre está presente nos eventos culturais promovidos pelo Governo do Maranhão, mas inexplicavelmente resolveu participar de um ato político contra o Nordeste e consequentemente contra o Maranhão e todos os seus 217 municípios.

Uma tremenda pisada de bola e só me resta dizer: que coisa feia Alcione…

Deputados destacam reeleição de Macieira na OAB-MA

Deputado Alexandre Almeida

Três deputados estaduais, dois da base governista e um oposicionista, que também são advogados destacaram a reeleição do advogado Mário Macieira para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

O primeiro a parabenizar Macieira pela reeleição foi o deputado Alexandre Almeida (PSD). Segundo o parlamentar, a reeleição dele representa a vitória da competência e o reconhecimento da seriedade do trabalho que o mesmo vem desenvolvendo a frente da entidade.

Na oportunidade, Alexandre Almeida também ressaltou a participação efetiva dos demais membros da diretoria da OAB-MA. “Não podemos deixar de enaltecer a figura da vice-presidente, Valéria Lauande e dos advogados Carlos Augusto Couto, Ana Flávia Sampaio e Valdenio Caminha, que contribuíram sobremaneira para que a OAB-MA sempre estivesse à frente dos acontecimentos que envolvem a defesa dos direitos humanos e da democracia”, afirmou.

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também foi a Tribuna destacar a reeleição de Mário Macieira. “Espero que tenha continuidade o bom trabalho realizado pelo Mário Macieira, respeitando as prerrogativas dos advogados, tendo a independência da Ordem dos Advogados, que é o que todos nós, advogados, esperamos, essa independência política, independente de grupo, que tanto se falou de apoio de A ou apoio de B. Eu acho que a Ordem dos Advogados do Brasil está acima de qualquer querela política. Espero que o Dr. Mário Macieira saiba discernir também esse tipo de coisa”, declarou.

O petista Bira do Pindaré foi mais um parlamentar que parabenizou Macieira por sua recondução ao cargo e cumprimentou a atuação da OAB junto aos mais importantes movimentos sociais do Maranhão.

Mário Macieira venceu as eleições da OAB na última sexta-feira (23) por 3.008 votos (73,5%) contra 1.071 (26,5%) do colega advogado Roberto Feitosa.