Itinga do Maranhão
– Concluída a primeira etapa da obra de recuperação das estradas
vicinais da Zona Rural de Itinga do Maranhão, a prefeita Vete Botelho
(PDT) realizou através de depósitos bancários (comprovantes acima) o
pagamento devido á empresa M. L. Soares Empreendimentos e Construções
Ltda responsável pela realização de toda a obra orçada em R$ 2.897.157,08.
A
obra de 109 quilômetros de estradas vicinais interligando os projetos
de assentamentos no município que irá mudar a vida de todos os
habitantes da zona rural no município de Itinga do Maranhão terá que ser
realizada em 04 etapas, conforme convênio firmado entre a Prefeitura de
Itinga do Maranhão, Incra e a empresa ganhadora do processo
licitatório.
A 1ª Etapa já
foi concluída, o Incra fez o repasse(comprovante) e a prefeitura
depositou sua contra-partida como manda a lei, conforme comprovantes de
transferência aqui apresentados neste post.
A
2ª Etapa da obra ainda não foi iniciada em virtude da falta de medição
da primeira etapa pelo Incra, pois diversos órgãos federais estavam em
greve. Portanto, o repasse do Incra sobre essa etapa ainda não foi
efetuado, mas a prefeitura aguarda só a liberação do órgão federal para
como manda a lei e o contrato firmado com a Empresa M. L. Soares para
depositar sua contra-partida.
Portanto,
nada justifica os comentários maldosos de que funcionários da Empresa
M. L. Soares estariam sem receber os seus merecidos salários por conta
de atraso no pagamento da prefeitura de Itinga do Maranhão. Haja vista
que, a prefeitura não tem nenhuma responsabilidade com aquilo que é
devido pela empresa M. L. Soares, como pagamento de funcionários,
tributos, manutenção de equipamentos e a matéria prima utilizada na
obra. Mesmo porque, a 1ª parcela da obra no valor de mais de 600 mil
reais, já foi devidamente paga, podendo a empresa cumprir com todas suas
obrigações.
Aos
funcionários que possam estar com seus salários em atraso o caminho é o
Ministério do Trabalho, que inclusive pode obrigar a empresa a fazer o
pagamento imediato com juros e correção monetária.
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