TSE terá apenas um mês para julgar mais de 14 mil processos de registros de candidaturas

Segundo especialistas o TSE não dará conta de cumprir com os prazos e alguns resultados só serão conhecidos depois das eleições.

Brasília - A pouco mais de um mês das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas de um universo de cerca de 14 mil que sofreram algum tipo de contestação na Justiça Eleitoral país afora. Pelo menos 3.200 recursos já foram endereçados ao TSE, porém sequer chegaram a Brasília. Enquanto isso, candidatos a prefeito e vereador com registros de candidaturas negados na primeira e segunda instâncias — muitos barrados com base na Lei da Ficha Limpa — continuam em campanha e podem até ser eleitos em outubro, mas o exercício do mandato ainda é uma incógnita.

Especialistas dizem ser muito difícil que o TSE julgue todos os recursos até o pleito e que, portanto, muitos fichas-sujas podem participar e vencer as disputas em seus municípios. O tribunal informa, no entanto, que candidatos barrados nos estados, que venham a vencer nas urnas em outubro, não serão diplomados sem que a Corte defira o registro. Até o julgamento, o diplomado é o segundo colocado.

— Muito candidato vai concorrer sem que o tribunal se pronuncie sobre o registro. Isso realmente vai acontecer, e a razão disso é o número assombroso de processos que está crescendo cada vez mais, sem alteração dos prazos para a análise dos casos — protesta o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.

De acordo com o calendário eleitoral, todos os recursos referentes a registros de candidatura deveriam ter sido julgados nos tribunais regionais eleitorais até o dia 23 de agosto, mas pelo menos oito TREs — entre eles o do Estado do Maranhão — não conseguiram dar conta do volume de processos. No Maranhão, já entramos no mês de setembro e alguns processos ainda precisam ser julgados.

O prazo é o mesmo desde 1997 e, segundo promotores eleitorais, membros dos TREs e advogados, está defasado porque o número de candidatos aumentou e, consequentemente, o volume de recursos também cresceu.