Comissão Federal começa vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Choque dando apoio na última rebelião

A pedido do Ministério Público Estadual está em São Luís uma Comissão Federal que avalia as condições dos presídios do estado, mas especificamente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

O motivo da vinda da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) veio através da solicitação feita pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Integrantes desta comissão estão neste momento em Pedrinhas realizando uma revista. A visita é coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e tem a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.

O objetivo é articular medidas a serem propostas às autoridades de segurança do estado. Na quinta-feira, 24, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.

No último dia 9 dez detentos foram assassinados e mais de 20 ficaram feridos, durante uma rebelião na Cadet  em Pedrinhas, que ganhou espaço na mídia internacional. Na ocasião o Governo declarou estado de emergência devido ao caos no sistema prisional. Em seguida 150 homens da Força Nacional foram deslocados para São Luís para dar apoio a segurança nos presídios.