Famílias notificadas para deixarem reserva estão cadastradas pelo Incra

A atividade faz parte do processo de desintrusão da área, iniciado no dia 15 deste mês

Um total de 120 famílias notificadas para deixar a terra indígena dos Awá-Guajá, localizada no noroeste do Maranhão, foi registrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reassentamento em locais próximos de suas antigas propriedades. A atividade faz parte do processo de desintrusão da área, iniciado no dia 15 deste mês.

De acordo com o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o órgão está trabalhando em quatro estratégias diferentes para reassentar as famílias que perderem as suas propriedades: um edital de compra direta de terras; trabalho de revisão ocupacional nos assentamentos próximos da região; levantamento de áreas públicas que estão sob jurisdição do Programa Terra Legal; e áreas que foram recentemente decretadas pela Presidência da República para fins de reforma agrária.

“Além disso, há uma equipe do Incra e do Iterma [Instituto de Colonização e Terras do Maranhão] fazendo o levantamento de áreas públicas estaduais no município de Zé Doca, que é uma das áreas próximas de onde as famílias estão sendo remanejadas”, explicou José Inácio Rodrigues.

Ele afirmou, ainda, que o trabalho de identificação das áreas onde as famílias serão reassentadas ainda não tem um prazo para ser concluído. “Ainda não há um prazo definido para a conclusão desse trabalho. Nesse momento, estamos fazendo a identificação das áreas que nós apresentaremos para o juiz em uma audiência, que acontecerá no dia 29 deste mês”, disse.

Notificação

A etapa das notificações dos não índios que ocupam a terra indígena Awá, no interior do Maranhão, está em sua fase final, com 90% do processo concluído. Até agora, 369 famílias foram notificadas, incluindo pequenos, médios e grandes proprietários. As famílias de não índios têm 40 dias para sair voluntariamente da terra, contados a partir do dia do recebimento da notificação, levando seus bens.

A terra dos Awá se estende por uma área de aproximadamente 116 mil hectares que compreende os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, próximo à fronteira entre o Maranhão e o Pará. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem hoje apenas 400 índios da etnia, divididos em quatro aldeias diferentes, e alguns nunca tiveram contato com o homem branco.