terça-feira, 16 de outubro de 2012

Filha de Lula é apontada por petistas como “pé-frio” nas eleições do Maranhão



Prefeito do PT não reeleito (camisa vermelha) ao lado da filha de Lula
Prefeito do PT não reeleito (camisa vermelha) ao lado da filha de Lula
Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi apontada por petistas como “pé-frio” nas eleições deste ano.
Em diversos municípios do Maranhão por onde a filha de Lula passou, nenhum candidato do PT e aliados de outros partidos ganharam as eleição. Nem mesmo os que concorriam a reeleição conseguiram se reeleger.
É caso do prefeito de Altamira do Maranhão, Professor Arnaldo (PT), que recebeu a visita e o apoio de Lurian, mas não conseguiu se reeleger.
Alguns petistas e aliados chegaram a comparar a filha de Lula com cantor de rock Mick Jagger, que em todos os jogos que assistiu da última Copa do Mundo, as seleções perderam.

Justiça condena prefeito de Buriticupu a quase dois anos de detenção

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta terça-feira (16), o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o ‘Primo’ (PDT), a um ano e oito meses de detenção, em regime aberto, por ofender a honra do promotor de Justiça, Alessandro Brandão, titular da promotoria daquele município.


   Prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o ‘Primo’, preso pela PF um dia antes da eleição.
Prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o ‘Primo’, preso pela PF um dia antes da eleição.
A denúncia foi oferecida em agosto de 2007 pelo Ministério Público, que acusou o prefeito de ter cometido crime de imprensa.
Em maio de 2007, Oliveira teria usado o microfone de uma emissora de rádio e ofendido, durante pronunciamento à população, a honra do promotor, afirmando que o mesmo estaria patrocinando invasões de terras, fomentando a desordem e bagunça no município, além de persegui-lo como gestor municipal.
A defesa do prefeito pediu o arquivamento e a improcedência dos crimes, sob a alegação de que a queixa-crime teria sido feita pelo MP, sendo necessário, no caso, um advogado habilitado. Alegou também a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.
O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, afirmou que a representação pode ser feita pelo órgão ministerial por se tratar de crime contra a honra a funcionário público no exercício de suas funções, conforme a Súmula 714 do Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à lei de imprensa, o desembargador ressaltou o deslocamento das condutas da Lei de Imprensa para serem reguladas e punidas pelo Código Penal.
Em seu voto, Bayma concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade e enfatizou não haver incidência de perda do cargo. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo acompanharam o relator.
As informações são do TJMA.

Primo favoreceu de forma ilegal seu candidato a prefeito em Buriticupu



Apurações também constataram que houve contratações sem concurso no período vedado pela legislação.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 6 de outubro, Representação por Conduta Vedada, contra o atual prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o ‘Primo’ (PDT), por favorecimento indevido ao vereador e candidato a prefeito do município pela coligação “Para continuar avançando muito mais”, José Mansueto de Oliveira, aliado do atual administrador do município, também acionado.


O titular da Promotoria Eleitoral da 95ª Zona, Gustavo de Oliveira Bueno, apurou que o prefeito demitiu muitos servidores municipais por motivos exclusivamente políticos.
Chamou a atenção do representante do MPE o fato de que todos que foram prejudicados com demissões ou transferência injustificadas não apoiarem o candidato aliado ao prefeito e sim a oposição à atual gestão municipal.
Decreto eleitoreiro. Segundo Bueno, uma prova de que o prefeito Primo usou seu cargo para dar vantagem política a Mansueto foi a publicação do Decreto nº 12/2012, que alterou o horário de atendimento das secretarias e dos departamentos da administração municipal para somente meio turno, no período de 6 de julho e 5 de outubro deste ano.
“A medida teve claro propósito eleitoreiro, conferindo vantagem aos servidores municipais, em troca de apoio político a Mansueto. O objetivo principal foi liberar servidores municipais do trabalho para a campanha do candidato do governo”, afirma o promotor eleitoral no documento.
Contratações ilegais. As apurações também constataram que vários servidores que aparecem na folha de pagamento do município nos meses de julho e agosto não aparecem nos pagamentos dos meses anteriores, demonstrando que houve contratações sem concurso no período vedado pela legislação.
Outro fato verificado foi a inexistência de lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores tratando da contratação de servidores para os quadros do município.
Além destas práticas, vários servidores municipais denunciaram que sofreram coação ilegal por não apoiarem Mansueto. Quando não era feita pelo candidato da oposição, essa coação é exercida pessoalmente pelo próprio prefeito.
Exemplo disso foi a declaração do prefeito na Rádio Buriti, veiculada no município, em que afirma: “Posso demitir e vou demitir todos os 15 (referência ao partido da oposição. Aonde (sic) tiver (sic) vão estar na rua”
Pedidos. Na manifestação do MPE, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno requereu a cassação do registro da candidatura de Mansueto e o encaminhamento pelo Banco do Brasil da folha de pagamento dos servidores do município de janeiro a outubro este ano,
Também pediu que a Justiça determinasse a aplicação de multa de cinco a cem mil UFIRs, correspondentes aos valores de R$ 11.376 a R$ 227.520, respectivamente.
As multas são previstas pelo artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, mais conhecida como a Lei das Eleições.
As informações são do MPMA.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O DEPUTADO DR. SÉRGIO VIEIRA É APONTADO COMO OUTRO GRANDE VENCEDOR.


Sérgio Vieira um dos principais articuladores do Grupão a um ano atrás, vem se destacando como um dos principais líderes jovem da política regional. Depois de uma bela campanha em 2010 para deputado estadual ele tomou gosto e se transformou em um estrategista político de primeira mão.
Sergio abdicou de concorrer nessas eleições ao cargo de prefeito, e se jogou de vez na campanha de Gleide Santos, como coordenador foi um dos principais escudeiros da prefeita, apoiando em todos os momentos, inclusive com recursos financeiros.
Inteligente e com visão de futuro, Sergio Vieira conquistou a confiança da governadora Roseana Sarney, da prefeita eleita Gleide Santos e por conseqüência assumiu o mandato de deputado estadual, mais que isso. Sérgio Vieira se fortalece não só aqui em Açailândia. Com a sua ajuda, ele conseguiu fazer mais quatro prefeitos na região; Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Cidelândia Vila Nova dos Martírios e ainda o seu vereador em Açailândia, Carlinhos do fórum um dos mais votados.
Sergio Vieira foi mesmo um grande vencedor, e poderá fazer muito pela nossa região.

MP PEDE AFASTAMENTO DA PREFEITA DE GODOFREDO VIANA-MA


Maria da Conceição dos Santos de Matos

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em setembro, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, pede o afastamento da prefeita de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Sodré Gonçalves, titular da Comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, foi motivada devido ao descumprimento pela gestora de vários acordos firmados com o objetivo de regularizar o pagamento dos servidores públicos municipais.
Denúncias constantes feitas ao MP dão conta de que o atraso dos salários chegam a até quatro meses. De acordo com a Ação Civil, desde 2009 os servidores sofrem com o problema, o que motivou a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre o município de Godofredo Viana, MP Estadual, MP do Trabalho e Sindicato dos Professores, que foram descumpridos pela prefeita.

O último TAC foi celebrado em setembro de 2011. Nele o município se comprometeu a efetuar o pagamento de todos os servidores até o dia 10 subsequente ao mês trabalhado. Como também foi descumprido, o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil de execução forçada, que ainda tramita na Justiça.

"É lamentável a situação de penúria dos servidores municipais que se encontram privados dos seus vencimentos e obrigados a usarem do crédito que possuem junto ao comércio local para custear, inclusive, a própria alimentação e a dos familiares", relata o promotor Gabriel Sodré Gonçalves. O problema é tão grave, acrescenta o membro do MP, que já afeta a economia local, dependente em grande parte dos vencimentos do funcionalismo municipal.

SANÇÕES

De acordo com a Lei 8.249/92, se a prefeita for condenada ao final do processo, deverá sofrer as seguintes sanções: o ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos; e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.

Faltam juízes na Justiça de 1º grau no Maranhão



O déficit de magistrados na Justiça estadual de 1º grau maranhense é de 60 juízes de Direito. A conclusão é da presidência do Tribunal de Justiça, com base no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (LC Nº 014/1991), segundo o qual haverá, para as comarcas de pequeno e médio porte, um juiz de direito substituto de entrância inicial para cada grupo de quatro juízes titulares.


Segundo informações da Divisão de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça, 267 juízes estão em atividade nas comarcas atualmente. Desses, 239 são titulares e 28 auxiliares na capital. Seguindo a regra do Código, seriam necessários mais 60 juízes substitutos para suprir a demanda nas comarcas de entrância inicial e intermediárias.
A distribuição dos magistrados nas comarcas, hoje, contempla 64 juízes na entrância inicial, 111 na entrância intermediária e 92 na entrância final (São Luís).  “Esse número é insuficiente para atender às 112 comarcas em funcionamento”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
CARÊNCIA - A situação é mais grave no interior, onde não há substituto para cobrir a falta ou afastamento dos titulares. Segundo informações da direção geral do Tribunal, dez comarcas estão sem juiz titular: Cândido Mendes, Paulo Ramos, Santa Quitéria, Senador La Roque, Bacuri, Pio XII, Barreirinhas, São Francisco do Maranhão e Morros. Também há vagas na 2ª Vara de Caxias e em cinco cargos de juiz auxiliar da capital.
Para resolver a carência de magistrados, o presidente anunciou novo concurso para ingresso na carreira da magistratura de 1º grau, abrindo 31 vagas. As inscrições estão sendo feitas pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz).
Guerreiro Júnior afirma que as 31 vagas ainda não atendem a contento à necessidade da demanda processual, sempre em alta do Judiciário, mas vão contribuir para a qualidade e efetividade dos serviços judiciários que a sociedade exige.
"O Judiciário está atrelado a questões orçamentárias. Caso tenhamos alguma folga financeira em 2013, irei autorizar mais um concurso para juízes, no próximo ano", adianta.
LEVANTAMENTO - Conforme levantamento da Comissão de Concurso do TJMA, o último concurso público realizado pelo Judiciário maranhense aconteceu em 2008, com 31 vagas, quando foram nomeados 56 candidatos. Desses, três pediram exoneração e dois ainda não assumiram o cargo por pendência judicial.
Hoje, há falta de juízes para assumir as funções em diversas localidades. A ausência de juízes aumenta a carga de trabalho e obriga alguns a responderem por várias comarcas, em situações de impedimento legal do titular – férias, licenças médicas ou afastamento.
Na região metropolitana da capital, onzeunidades aguardam funcionamento devido à falta de juízes. Em São Luís, já estão criadas e aguardam instalação a 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª varas cíveis; a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e o14º Juizado Cível. Em Ribamar – a terceira maior cidade em população -, as 1ª e 2ª varas criminais.
CONCURSO - Para reforçar a estrutura dos serviços judiciários e melhor distribuir o volume de processos, o Tribunal anunciou, este ano, a instalação das novas unidades de São Luís e de Ribamar, com sua respectiva estrutura de pessoal. E o colegiado do Tribunal autorizou, em setembro, a instalação da 4ªvara das comarcas de Balsas e Santa Inês e a 2ª vara de Maracaçumé.
Na opinião do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, a quantidade insuficiente de magistrados resulta em acúmulo de trabalho para os que respondem por mais de uma comarca ou vara, mas está otimista com a realização do concurso. "A situação mudará com a chegada dos juízes substitutos, o que irá beneficiar, principalmente, os jurisdicionados”, disse.
COMARCAS – Atualmente, 15 comarcas criadas pela Lei Complementar Nº 87/2005 com instalação autorizada pelo colegiado aguardam as condições de pessoal e estrutura estabelecidas pelo Judiciário nacional para implantação. São as seguintes: Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Fernando Falcão, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Gonçalves Dias, Joselândia, Lago Verde, Miranda do Norte, Mata Roma, Primeira Cruz, São Benedito do Rio Preto, Sítio Novo e Santo Amaro do Maranhão. Cidelândia, criada pela Lei Complementar Nº 136/2011, ainda não está autorizada.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Presidência

CONCURSO PÚBLICO: GOVERNO DO MARANHÃO OFERECE 2.379 VAGAS PARA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA


O Governo do Estado abriu, às 14h desta quarta-feira (10), as inscrições de concurso para a área da Segurança Pública. Ao todo, são 2.379 vagas, sendo 2.000 para Polícia Militar; 150 para o Corpo de Bombeiros; e 229 para Polícia Civil. A realização de todas as etapas é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“O concurso é mais uma ação de incremento na área de Segurança Pública no estado. Assim, aliado aos investimentos em viaturas e equipamentos, também estamos aumentando o efetivo, que vai garantir mais tranquilidade nas ruas”, ressaltou a governadora Roseana Sarney, destacando que o certame terá o dobro do número de vagas oferecidas no último concurso, realizado em 2006.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação (http://fgvprojetos.fgv.br). O prazo final é às 23h59 do dia 6 de novembro deste ano. Na página, estão disponíveis também os editais, com informações sobre os prazos, a localização das vagas no estado, o cronograma de realização das provas e os detalhes de cada etapa. Os interessados também podem tirar suas dúvidas pelo telefone 0800 2834628 ou pelo email: segep12@fgv.br.
De acordo com o edital, os cargos de policial militar e bombeiro oferecem vagas na capital e em mais 20 municípios. As inscrições para a área terão valor de R$ 85,00, sendo que a primeira etapa de provas será no dia 2 de dezembro, das 8h às 12h.
Para a Polícia Civil, haverá vagas para os cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal. O valor da inscrição é de R$ 85,00, para auxiliar de perícia médica legal; e R$ 120,00 para os demais. A primeira etapa de prova está marcada para o dia 2 de dezembro, das 14h às 19h.
A inscrição para o cargo de delegado terá valor de R$ 150,00. Conforme o edital, a etapa primeira das provas ocorrerá no dia 1º de dezembro, das 14h às 19h.

Concursos no Estado
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informou, ainda, que dentro desse processo, no início de 2013, serão publicados os Editais de Concurso com vagas destinadas a Procurador do Estado (10 no total) e a cargos dos Grupos Estratégico e da Administração Geral (765 vagas), somando 3.444 vagas, incluindo as da Segurança Pública.
De acordo com a Segep e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), há 20 anos, o Maranhão não realizava um concurso público com essa dimensão. O último certame realizado pelo Governo do Estado ocorreu em 2009 e foi exclusivamente para o cargo de Professor.
O último concurso realizado para preenchimento de vagas nas Polícias Civil e Militar do Estado, foi realizado em 2006, com um total de 1.360 vagas, das quais mil foram para policial militar; 100 para bombeiro; 30 para delegado e 230 para os demais cargos da Polícia Civil.

Renovação do quadro
Segundo estudos realizados pela Segep, dos 60 mil servidores na ativa, 20 mil já estão aptos a se aposentar, preenchendo todos os requisitos (idade e tempo de serviço). Por isso, de acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, o Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE) destinou recursos da ordem de R$ 180 milhões para a realização de concurso público geral no Estado para o preenchimento de cerca de cinco mil vagas em áreas como segurança pública, saúde, fazenda, gestão e previdência, planejamento e orçamento e Departamento Estadual de Trânsito.
“Há bastante tempo não temos um concurso público geral no Estado. Foram feitos apenas concursos pontuais para o Magistério e Segurança Pública. Se todos esses 20 mil servidores resolvessem se aposentar teríamos o caos no Estado, a máquina pública, com certeza, emperraria”, assinalou Gondim. Daí, a necessidade urgente de promovermos concursos públicos para a renovação e oxigenação do nosso quadro de pessoal. 

FGV
A Fundação Getúlio Vargas surgiu em 1944 com o objetivo inicial de preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada do país. Nessa época, o Brasil já começava a lançar as bases para o crescimento que se confirmaria nas décadas seguintes. Assim, a FGV decidiu expandir seu foco de atuação e, do campo restrito da administração, passou ao mais amplo das ciências sociais e econômicas, extrapolando as fronteiras do ensino e avançou pelas áreas da pesquisa e da informação para converter-se em sinônimo de centro de qualidade e de excelência.
A Fundação Getúlio Vargas inaugurou, no Brasil, a graduação e a pós-graduação stricto sensu em administração pública e privada, bem como a pós-graduação em economia, psicologia, ciências contábeis e educação. A FGV também lançou as bases para uma economia bem fundamentada, a partir da elaboração do balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos. Iniciativas como essas ajudaram o profissional em busca de formação e até o cidadão comum a entenderem melhor o desempenho econômico e social brasileiro.


QUADRO DE VAGAS

POLÍCIA CIVIL (229 vagas)
CARGO
Nº VAGAS
AUXILIAR DE PERÍCIA MÉDICA LEGAL       
10
DELEGADO DE POLÍCIA
40
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
40
FARMACÊUTICO LEGISTA
3
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
120
MÉDICO LEGISTA
5
ODONTOLEGISTA
3
PERITO CRIMINAL
8

PM E BOMBEIROS (2.150 vagas)
CARGO
Nº VAGAS
SOLDADO PM
2.000
SOLDADO CBM
150

Se 2012 foi um ano quente, 2013 será ainda mais?

Pesquisador da Alemanha acredita que sim. Especialistas brasileiros são mais cautelosos.
Este foi mais um verão típico dos tempos de aquecimento global no Hemisfério Norte. Os Estados Unidos sofreram sob um sol escaldante em julho, após a primavera mais quente já registrada na história do país. Por aqui, no dia 19 de setembro, em uma semana de extremo calor, os termômetros marcaram 41,2 graus, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, com um pequeno detalhe: era inverno. Se 2012 foi um ano quente, 2013 será ainda mais?

Mais de 60% do território dos Estados Unidos está sofrendo com a seca, que atingiu também partes da Europa Oriental e da Índia. No Ártico, a cobertura de gelo do mar está em uma baixa recorde. Segundo artigo de Stefan Rahmstorf (do Instituto de Pesquisa do Clima de Potsdam, na Alemanha), publicado na revista “New Scientist”, o El Niño vai provocar, em 2013, um novo aquecimento dos oceanos, gerando assim recordes de temperaturas globais.
Uma variação natural na média de temperaturas faz com que alguns anos sejam mais quentes e outros mais frios: 2005 e 2010 ficaram acima da média, enquanto que 2008 e 2011 ficaram abaixo. A oscilação, em geral, é de 0,2 graus para mais ou para menos. Essa variação acontece por conta de erupções vulcânicas, alteração dos raios de sol e uma irregularidade entre as correntes quentes do El Niño e as frias do La Niña.
Mas, apesar dessa alternância natural, durante os últimos 30 anos, a temperatura global tem mostrado uma tendência de aquecimento linear de 0,16 graus Celsius por década. E, o que está provocando essa elevação nos termômetros? Medições de satélite mostram que, quando estamos sob influência do El Niño, o calor vem do mar. Já durante a atuação do La Niña, os oceanos, que estão com águas mais frias, acabam absorvendo calor extra. A outra possibilidade é que o aquecimento está vindo de cima: mais radiação está entrando do que saindo no topo da atmosfera. Isso acontece porque o aumento da quantidade de gases de efeito estufa dificulta a perda de calor para o espaço.
Na análise de Rahmstorf, independentemente do conjunto de dados de temperatura global utilizado, o resultado é sempre uma tendência de aquecimento constante, como previsto pela do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima.
No Brasil, o meteorologista Alexandre Nascimento, da Climatempo, lembra que 2012 começou frio, com o turismo no Sul e no Sudeste sofrendo devido ao frio e à chuva em janeiro. De fevereiro para cá, o tempo esteve, em média, mais quente do que o normal (com exceção de junho):
“No ano passado, não tivemos tanto calor, devido à presença do fenômeno La Niña – que facilita a entrada das massas polares sobre o país. De fevereiro de 2012 para cá, entramos em neutralidade em relação aos fenômenos El Niño/ La Niña e o tempo esquentou de novo (mais do que as médias normais), como já vínhamos observando até 2011. Ou seja, em relação a Brasil, voltamos a valores comparáveis a 2010 e 2009, que já haviam sido bem quentes”, avalia Nascimento.
O meteorologista Mozar de Araújo Salvador, da Coordenação Geral de Desenvolvimento e Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) explica que, no Brasil, os efeitos mais típicos do El Niño são o aumento do risco de secas em parte das regiões Nordeste e Norte e de chuvas acima da média na região Sul, podendo atingir parte do Sudeste e sul do Mato Grosso do Sul.
De acordo com Mozar, realmente, no atual momento, está em formação um novo episódio de El Niño, mas com características que o classificam como evento fraco. Pelo menos até agora.
“Sobre 2013, não se pode fazer afirmações categóricas, pois mesmo sabendo que há um El Niño em formação e que este favorece um aumento da média na temperatura do planeta, é fato que este fenômeno tende a ser fraco e de média ou curta duração”, avalia Mozar.
Nascimento também acredita que é preciso evitar o tom alarmista:
“Não dá para falar que o mundo está aquecendo e vai continuar aquecendo para sempre! Nem que o El Niño está aquecendo os oceanos. Ele provoca o aquecimento anormal na área equatorial do Pacífico, apenas. Teremos, em média, uma primavera/verão extremamente quente – mas nada tão diferente de 2009, 2010 ou 2007 – anos bem quentes!”

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

José Sarney comenta o desenrolar das eleições deste domingo


Em 1985, depois de vinte anos impedidos de escolher seus mandatários, os eleitores das capitais voltam às urnas, graças a uma das primeiras medidas tomadas pelo então pre¬sidente da República, José Sarney, que com este gesto ajudou a sepultar o que ainda restava de entulho autoritário do regime militar implanta¬do em 1964. Vale ressaltar que foi por obra de José Sarney também que os partidos comunistas saí¬ram da clandestinidade, ou seja, o país voltou a respirar democracia.

Hoje, passados 27 anos da volta da democracia, a população de São Luís tem mais uma oportunidade de escolher livremente o próximo prefeito. Ouvido com exclusividade por O Imparcial, o senador José Sarney, que hoje preside o Congresso Nacional, diz que vê com normalidade os debates que estão sendo travados na campanha deste ano, pois se trata de algo típico da democra¬cia, que “é um regime de conflitos”.

Na entrevista, Sarney diz que tomou a decisão de devolver o di¬reito de voto aos moradores das capitais e de ou¬tras cidades consideradas de segurança nacional, como São João dos Patos, no sertão maranhense, porque não via com normalidade esta privação. “Tal providência estava inserida na transição de¬mocrática que conduzi e também na Constituinte, pois legalizei também os partidos que estavam na clandestinidade, assim como os egressos dos mo¬vimentos clandestinos que não tinham oportuni-dade de participar do processo político”, disse ele.

O Imparcial: Presidente, a volta das eleições nas capitais deu-se em seu governo. Como o senhor avalia essa conquista do povo brasilei¬ro, 27 anos depois? 
José Sarney: Realmente uma das primeiras providências quando assumi a Presidência foi restaurar as eleições diretas para as capitais. Até então, os prefeitos eram nomeados pelos gover¬nadores. Fazia parte do meu projeto de abertura política abrir todos os espaços para que as for¬ças que emergiam do regime autoritário para a democracia pudessem ocupar uma posição de destaque no processo de decisões nacionais. As¬sim, com grande determinação, fizemos voltar as eleições diretas para as capitais e para as cidades que até então eram consideradas de segurança nacional e cujos prefeitos eram nomeados pelo presidente da República. Tal providência estava inserida na transição democrática que conduzi e também na Constituinte, pois legalizei tam¬bém os partidos que estavam na clandestini¬dade, assim como os egressos dos movimentos clandestinos que não tinham oportunidade de participar do processo político. Hoje, vemos no Brasil inteiro as capitais tornarem-se pilares da consolidação democrática e suas administrações serem entregues a pessoas escolhidas pelo povo.

Na sua opinião, a escolha direta pelo povo favo¬receu as administrações das capitais em com-paração ao período em que os prefeitos eram nomeados pelo governador? 
Sim, seria impossível numa democracia as capitais e a maiores cidades dos estados serem privadas de escolher os seus mandatários.

Por que o senhor elegeu esta como uma das primeiras medidas do seu governo? 
Escolhi restaurar as eleições nas capitais por¬que isso mostrava a minha determinação de fa¬zer o país voltar rapidamente à democracia; foi uma decisão corajosa e que importava, naqueles tempos, riscos, pois, com todos os problemas que vivíamos de ordem política, econômica e administrativa, nós acrescentávamos também um processo eleitoral. Mas, por outro lado, a mi¬nha crença é que nós abríamos os espaços para essas forças que emergiam para a democracia, da qual estavam privadas há mais de vinte anos.

Como o senhor vem assistindo ao debate nas capitais? 
Com absoluta normalidade. Como ocorre na democracia, que é um regime de conflitos que são harmonizados pela vontade do povo, nas escolhas majoritária os eleitos neste domingo terão, sem dúvida, uma visão muito mais clara dos problemas que afligem os grandes aglomerados urbanos e se tornaram cidades com problemas novos, como o trânsito, infraestrutura de vias de transporte, transporte urbano e em¬prego, uma vez que a demanda pelo mercado de trabalho cresce a cada dia.

Qual sua expectativa quanto aos governos municipais que serão eleitos neste domingo? 
A primeira coisa que tem que se fazer é restaurar a responsabilidade administrativa, através da criação de um Plano Diretor da Cidade, elaborado tecnicamente e que possa equacionar a cidade em termos da melhoria da qualidade de vida no futuro. Sem esse plano e sem seguir um planejamento, a administração passa a ser somente a gerência de um clientelismo, cujo principal objetivo é a próxima eleição. São Luís, pela ausência de um Plano Diretor, vive a desarticulação urbana, com a construção cada vez maior de conjuntos habitacionais sem visão do que eles representarão na demanda de infraestrutura, acesso e qualidade de vida. Assim, em breve, eles agravarão os problemas de mobilidade urbana. Nesse Plano Diretor, será escolhido o tipo de transporte de massa. Hoje, com as técnicas e o desenvolvimento desses transportes, se está marchando para os mo¬norail e não só o VLT. O VLT custa um terço do metrô e o monorail custa um terço do VLT, é mais rápido de implantar, com menos perturbação urbana e também pode transportar razoável volume de pessoas. Esta experiência já está sendo feita em São Bernardo e em muitas cidades do mundo inteiro. O que gostaria de ver em São Luís é uma equipe governamental que pense na cidade com grandeza, elevação, com soluções modernas dos seus problemas e com seriedade e visão sobre uma cidade que tem história, tem grandes valores de cultura popular, potencialidade turística e que vai viver e precisa de uma antecipação de planejamento de um grande surto industrial com o porto que caminha para ser um dos maiores do mundo, a descoberta do gás, a ferrovia Norte-Sul e a qualidade de ensino para a formação de recursos humanos que demandarão essas novas perspectivas. Lembro também que, com todos os retardamentos que tem tido, é possível que já a partir do próximo ano a Base de Alcântara possa lançar o primeiro grande satélite de grande porte, projetando o Maranhão, pois o que acontece em Alcântara vai repercutir em são Luís e demandar formação de técnicos capazes de operar essa tecnologia. Assim, meu olhar sobre São Luís tem dois ângulos: um de otimismo sobre as possibilidades da cidade e outro de pessimismo sobre a falta dessa visão moderna de alguns políticos. Mas, com o amor que eu tenho ao Maranhão, a minha dose de confiança é muito maior e posso repetir o que dizia o padre Vieira: 'Eu tenho saudade do futuro'.

Gleide Santos é eleita prefeita de Açailândia. Veja abaixo a lista dos vereadores eleitos por coligação na cidade.




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Seq.Núm.CandidatoVotação
AÇAILANDIA É DE TODOS NÓS 2 (Vagas: 4)
133690LENILDA COSTA1.256
222212CARLINHOS DO FORUM1.115
320123PR. VAGNALDO CARVALHO877
412000PROF. PEDRO835
COMPROMISSO COM ACAILÂNDIA (Vagas: 4)
145680ALUISIO2.175
245677SERGIOMAR DE ASSIS2.103
345145JOSELI1.173
445123FATIMA CAMELO901
UNIDOS VENCEREMOS (Vagas: 3)
123456ANCELMO1.334
227456FÁBIO PEREIRA1.244
365123MARQUINHOS1.205
AÇAILÃNDIA É DE TODOS NÓS 1 (Vagas: 2)
115000BENTO CAMARÃO1.561
225789MARCIO ANIBAL1.216
Juntos Venceremos (Vagas: 2)
110000FANIO MANIA929
240234CANELA908
UNIDOS POR AÇAILÂNDIA (Vagas: 2)
144123SARNEY MOREIRA1.024
228123DIOMAR913

PREFEITA VETE BOTELHO É REELEITA COM PEQUENA DIFERENÇA EM ITINGA DO MARANHAO

Em uma eleição nada folgada o atual prefeita de itinga do maranhão consegue sua reeleição com uma pequena diferença de 64 votos acredita-se que conseguidos nas ultimas horas de campanha mesmo assim ela conseguiu eleger 9 dos vereadores de sua coligação veja abaixo os vereadores eleitos nas eleições 2012:



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Seq.Núm.CandidatoVotação
*000112222GRANDÃO DA MOVELARIA846
*000255123PAULO BIRITA784
*000312612CHIQUINHO756
*000412345ALZENIR578
*000523456GEL572
*000613222ALLAN DE JESUS533
*000722580GEDEON490
*000865123MAX482
*000940122LUIZ BILA443
*001045678PROFESSOR RENAILDO433
*001123567SALOMAO387