sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Em plena crise carcerária, empresa VTI já leva 5,5 milhões do governo em um dia

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Engana-se quem pensou que a empresa VTI não fosse continuar faturando os tubos dos cofres públicos do Governo do Estado.
Mesmo em plena crise carcerária, a empresa permanece ‘hiperfaturando’ nos contratos com a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).
Sem nunca ter atuado no setor — pois tem como principal atividade locação de equipamentos de informática e desenvolvimento de softwares —, a VTI continua recebendo milhões dos cofres do governo.
Para se ter ideia, só no mês passado a empresa levou a exorbitante quantia de R$ 5.535.744,65. Todo esse montante foi repassado em apenas um dia, conforme mostra o Portal da Transparência abaixo:
Se a empresa VTI continuar ‘hiperfaturando’ milhões do governo, ficará muito difícil do Estado sair da forte crise no Sistema Penitenciária, onde necessita de mais investimentos.
Empresa VTI

Assembleia aprova projeto que prevê eleição indireta a governador do MA

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A Assembleia Legislativa aprovou hoje (13), em dois turnos, o projeto de lei de autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnio (PV), que trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.

A peça passou por unanimidade e sem a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), para que o texto fosse claro em relação à necessidade de aprovação pelo plenário da resolução que regulará o pleito.
O problema foi resolvido com a inclusão do termo “resolução legislativa” ao texto – os deputados temiam que as regras pudessem ser definidas por resolução administrativa, que poderia ser editada e aprovada apenas com os votos da Mesa Diretora.
Inconstitucionalidade
O deputado Eduardo Braide (PMN) ainda arguiu a inconstitucionalidade do artigo 2º do projeto, que dizia: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim,em até 30 dias depois de aberta a última vaga”.
Segundo Braide, o termo “em até” deixava em aberto que a eleição poderia acontecer dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição acontecesse do primeiro ao 30º dia.
Com a retirada do “até”, o novo texto aprovado em plenário estabelece – de acordo com o que já está expresso tanto na Constituição Federa, quando na Constituição Estadual - que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois da vacância do cargo.
Sendo assim, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir renunciar ao cargo, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) será governador por 30 dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.
Inelegibilidade
Nos bastidores, comenta-se que após o consenso para a aprovação da matéria, estão mais perto de um acordo a governadora Roseana e o deputado Arnaldo Melo.
Com a definição dos prazos, ela sairia do posto no início do mês de março – no máximo até o dia 4 – para que Arnaldo assumisse, passasse os trinta dias, realizasse a eleição, e depois voltasse à AL sem se tornar inelegível, o que só ocorreria se ele estivesse no cargo de governador do dia 5 de abril em diante.
Resta só combinar com o peemedebista para que ele abdique de uma candidatura na eleição indireta.
Roseana articulou
Foi a própria governadora Roseana quem articulou o acordo entre os deputados que culminou com a aprovação do projeto sem problemas. Ontem (12), durante uma reunião entre os líderes de todos os blocos, ela ligou para um dos deputados e, com o telefone no viva-voz, perguntou detalhes da proposta de Edilázio Júnior, fez comparações com o projeto do Tocantins – usado como base no Maranhão -, e pediu apoio dos parlamentares para que a emenda de Marcos Caldas fosse rejeitada e as modificações realizadas por consenso, sem traumas.
E todo a celeuma que se formou nos últimos dias foi dissipada…


Fonte: Agência Assembleia

Luciano Huck vem ao Maranhão para ajudar Pirata da Litorânea O apresentador do Caldeirão do Huck se sensibilizou com o caso do artista conhecido como Pirata

Comovido pelas milhares de mensagens da campanha #AJUDEOPIRATA# (reveja), o apresentado do programa Caldeirão do Huck, respondeu em sua sua pagina de relacionamento (Instagran), que “já estamos na missão”.
Lucinao Huck que tem em seu programa os quadros “Garagem” e “Lar Doce Lar”, deverá desembarcar no Maranhão nos próximos dias para conhecer de perto a história de Antonio Carlos, conhecido como Pirata, que teve seu fusca rebocado pela Secretaria de Transito e Transporte de São Luís.
“Desde cedo recebi milhares de mensagens sobre a história do Pirata da Litorânea. Já estamos na missão. Valeu a todos pelas dicas e olhos abertos”, disse Huck no Instagran.
Em homenagem a Copa do Mundo, Pirata utilizava o carro no qual estava pintado com a bandeira do Brasil, há três anos como residência.
A ação realizada por Guardas de Transito de São Luís, foram realizada após recomendação através de Ofício assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Guimarães (reveja).

Agricultores de Itinga recebem sementes pra plantio

Esse ano a Secretaria Municipal de Agricultura já distribuiu mais de 5 toneladas de sementes para plantio. Foram 2.900t de sementes milho da variedade “caxeta”, 1t de sementes de arroz “sertanejo” 1, 1/2 t de feijão das variedades “cauapi” e “guariba”.
Agricultores de Itinga recebem sementes pra plantio (1)As informações foram repassadas pelo secretário de Agricultura, Lula Caldas, que reafirmou a importância do convênio entre a Prefeitura de Itinga e a Secretaria de Estado da Agricultura – SAGRIMA, que beneficia o município anualmente com o Programa Semeando, através da AGERP.
O Programa visa a distribuição de sementes de qualidade destinadas a Agricultura familiar e capacita ainda os pequenos produtores a produzirem suas próprias sementes para plantios futuros.
Além da Agricultura Familiar, o município de Itinga já desponta também para o agronegócio, especialmente no que diz respeito ao plantio de milho, que vem recebendo maior investimento nos últimos anos, alcançando ótimos resultados por parte dos investidores, chegando a produzir cerca de 120 sacas por hectares.
De acordo com o secretário de Agricultura, Lula Caldas, o município de Itinga possui também uma pecuária expressiva com cerca de 130 mil cabeças e uma agricultura familiar de porte, representada pelos 29 projetos de assentamentos e agora ingressa no seleto quadro de agricultura empresarial.

“Quem está com pena, que ceda um quarto”, diz promotor sobre situação do “Pirata da Litorânea”

Promotor Cláudio Guimarães
Promotor Cláudio Guimarães
O promotor Cláudio Guimarães, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e autor da recomendação que culminou com a remoção do Fusca de Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, do estacionamento que ocupava na via, foi duro ao comentar, em entrevista ao blog, as manifestações de repúdio pela ação.
“Quem está com pena, que ceda um quarto. É só me dar o endereço que eu consigo uma autorização para colocar aquela carcaça na calçada do cidadão e, ainda, uma autorização para que o ‘pirata’ use seu banheiro”, disse.
O membro do Ministério Público disse que agiu dentro da lei e garantiu que, se a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não houvesse atendido a recomendação, o titular da pasta poderia responder ação por improbidade administrativa.
Guimarães acrescentou que a atitude visou a “evitar medida mais dura”. “Ele deu sorte de não ter sido preso por coisa mais séria”, declarou, sem especificar que tipo de crime Antonio Carlos teria cometido para ser preso.
Ele defendeu as atuações do MP e da SMTT. “O espaço público é sagrado para mim. Eu não admito esse tipo de coisa. Todo mundo em São Luís acha que pode sair ocupando os espaços irregularmente, mas, se depender de mim, isso não acontecerá. A Avenida Litorânea é o único espaço público minimamente organizado nessa cidade”, completou.
Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”
Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”
Apuração
Em nota, a Prefeitura de São Luís informa que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determinou a apuração da ação para averiguar se houve excessos. “A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis”, diz a nota.
Veja abaixo a íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Retirada de veículo da Avenida Litorânea
Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;
3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;
4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.

Secretaria Municipal de Comunicação

Impeachment de Roseana: Desembargador manda intimar assembleia legislativa e Roseana Sarney para se defenderem no TJ

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SÃO LUÍS – O Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA apreciou no dia 10 de fevereiro de 2014 o pedido de liminar do caso do Coletivo de Advogados que pediu o afastamento de Roseana Sarney a mesa diretora da Assemblei Legislativa, pedido este que foi arquivado sumariamente pelo presidente Deputado Arnaldo Melo, o pedido de afastamento foi feito pelos advogados Maranhasses: Nonnato Masson Mendes dos Santos, Antônio José Ferreira Lima Filho e Flávia de Almeida Moura Advogados: Drs. Nonnato Masson Mendes dos Santos, Antônio José Ferreira Lima Filho e Flávia de Almeida Moura Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão Litisconsorte: Governadora do Estado do Maranhão Relator Substituto: Des. Raimundo José Barros de Sousa DECISÃO Vistos, etc.
download (1)Nonnato Masson Mendes dos Santos, Antônio José Ferreira Lima Filho e Flávia de Almeida Moura impetraram o presente mandado de segurança com pedido de liminar contra suposto ato abusivo e ilegal perpetrado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impetrado, tendo como litisconsorte passiva necessária a Governadora do Estado do Maranhão. Narra a exordial que os impetrantes, na qualidade de cidadãos maranhenses, ofereceram perante a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, denúncia por crime de responsabilidade contra a Governadora do Estado do Maranhão, ora litisconsorte passiva necessária, com base nos arts. 7o, itens 5 e 9 e 9o, itens 3 e 7, todos da Lei n. 1.079/50, tendo como fundamento a notória crise no sistema penitenciário maranhense. Afirmam que não obstante o substrato fático, a autoridade impetrada decidiu arquivar liminarmente a denúncia, tomando por base parecer emitido pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa. Decisão esta publicada no Diário da Assembleia Legislativa, edição do dia 16.01.2014, que, inclusive, foi atacada por recurso administrativo, o qual teve negado seguimento.
Após salientarem o cabimento da presente ação mandamental, rechaçam o argumento de que seria inepta, pois a exigência de que a segunda via da petição deveria ser rubricada folha por folha, contida no art. 277 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estaria em descompasso com o regramento inserto no art. 76 da Lei n. 1079/50, o qual não abordaria tal requisito formal.
Alegam que a justa causa para instauração da ação penal por crime de responsabilidade em desfavor da litisconsorte passiva necessária estaria configurada na atual e seríssima crise do sistema prisional, não tendo sido tomada qualquer medida pela Governadora do Estado para reduzir os níveis de superlotação, sendo alarmante o clima de tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
E acrescenta que, não obstante esse fato, a decisão final em relação à caracterização da justa causa deveria ser tomada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado e não liminarmente pelo Presidente da Casa. Com base em tais argumentos, considerando atendidos os requisitos indispensáveis ao deferimento do pleito, pugnam pela concessão da liminar, no sentido de suspender os efeitos do ato impugnado, que negou trânsito e arquivou a denúncia por crime de responsabilidade oferecida contra a Governadora do Estado do Maranhão e, no mérito, que seja confirmada a liminar, anulando-se o ato e permitindo-se que o processo tenha normal seguimento na Assembleia Legislativa, com o consequente exercício do juízo de admissibilidade da acusação a ser feito pelo Plenário da referida casa.
É o breve relatório. No condizente ao pleito liminar, em virtude de entender necessária a vinda a estes autos de outros elementos que possam proporcionar uma análise mais segura da questão em foco, reservo-me o direito de apreciá-lo somente após as informações da autoridade indigitada coatora. Destarte, notifique-se a autoridade impetrada, a fim de que preste, no prazo legal de 10 (dez) dias, as informações que entender necessárias, fornecendo-lhe cópia da inicial e demais documentos instrutivos, em consonância com os termos do art. 7º, inciso I[1], da novel Lei 12.016/2009. Cite-se a Governadora Roseana Sarney Murad, para a devida integração da presente lide, na qualidade de litisconsorte passiva necessária, respondendo, se quiser, aos termos da presente ação, no prazo legal de 10 (dez) dias.
Dê-se ciência ainda à Procuradoria Geral do Estado, porque órgão de representação judicial do Estado do Maranhão (pessoa jurídica interessada), enviando-se-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, ex vi do inciso II[2] do art. 7º da Lei n. 12.016/2009.
Recebidas as informações ou transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís, 10 de fevereiro de 2014.
RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA
Desembargador RELATOR SUBSTITUTO

Deputada sai em defesa do “Pirata da Litorânea”


Deputada Eliziane Gama.
Deputada Eliziane Gama.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou na manhã desta quinta-feira (13), a ausência do aparelho do serviço social do município de São Luís no caso da retirada do carro do artista paraibano Antônio Carlos da Silva, da Avenida Litorânea na capital maranhense.
Eliziane Gama destacou que a retirada do veículo do artista conhecido como “Pirata da Litorânea” causou revolta nas redes sociais e protestos através da internet, pois o carro era utilizado pelo artista como moradia. Ela defendeu que antes da remoção era preciso haver um trabalho junto a Secretaria de Assistência Social de São Luís.
“Não é simplesmente retirar um carro de um lugar por si só, é acima de tudo olhar para o que isso representa para a qualidade de vida da pessoa humana que estava naquele determinado lugar. No caso específico da Avenida Litorânea, o carro estava lá há mais de três anos que, aliás, é um problema não apenas dessa gestão, mas também da gestão anterior e simplesmente se retira sem apresentar uma ação por parte, por exemplo, da SEMCAS, a Secretaria de Assistência Social que deveria minimamente fazer um atendimento diferenciado àquele homem que na verdade é até um artista”, afirmou.

Promotor foi o responsável pela ação contra Pirata da Litorânea

Promotor foi o responsável pela ação contra Pirata da Litorânea

Promotor Cláudio Guimarães.
Promotor Cláudio Guimarães.
Não é de se estranhar de onde tenha partido a ordem para remoção do carro modelo fusca de Antonio Carlos, conhecido como Pirata, de um estacionamento da Avenida Litorânea, em São Luís-MA.
Segundo nota da Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foi obrigada através de Ofício assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Guimarães.
Na verdade, todos sabem da conduto ilibada do promotor Guimarães, embora tenha pecado ao comover os maranhenses com sua postura diante do caso do do Pirata da Litorânea.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a ele pouco interesse em manifestar solidariedade e ajudar de alguma forma um cidadão de bem. Portanto, nada mais pode se esperar de uma gestão catastrófica e apagada.
Abaixo a nota da Secretaria de Comunicação:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Retirada de veículo da Avenida Litorânea
Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;
3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;
4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação

Luckas Seabra sábado no Chiclete e domingo no Los Sendeiros


Luckas Seabra e Luis Cardoso, na primeira prévia do bloco Los Sendeiros.
Luckas Seabra e Luis Cardoso, na primeira prévia do bloco Los Sendeiros.
O cantor Luckas Seabra abrirá o último show do Chiclete com Banana no Brasil, a ser realizado no próximo sábado (15) no Espaço Reserva ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís.
O evento marcará a despedida do cantor e compositor baiano Bell Marques.
Seabra estará no domingo animando novamente o bloco Los Sendeiros, na Associação do Recanto dos Vinhais. Antes porém, no mesmo local, os foliões serão embalados pelas marchinhas do grupo Amigos do Samba, a partir das 14 hs.
Na estreia dos Los Sendeiros, domingo passado (9), as famílias do Recanto Vinhais marcaram presença. Para o próximo, dia 16, já estão confirmadas as mesmas atrações e é esperado um grande público.

Rigo participa de inaugurações em Presidente Dutra e Grajaú

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem quarta-feira (12), para registrar que participou das solenidades de inauguração de duas gerências regionais do SEBRAE nos municípios de Presidente Dutra e Grajaú, ambos localizados na região Central do Estado do Maranhão.
Deputado Rigo Teles.
Deputado Rigo Teles.
Durante a instalação das gerências, Rigo Teles observou a satisfação da população e dos grandes, pequenos e micro empresários de Presidente Dutra e Grajaú com a instalação das unidades regionais do SEBRAE, que vão atender, num raio de 300 quilômetros, 24 municípios da região Central do Estado do Maranhão.
Que a instalação da Gerência Regional do SEBRAE de Presidente Dutra – projetada para atender 17 municípios da Região Central – aconteceu na quinta-feira (6), e contou com a presença do prefeito Juran Carvalho e de grandes empresários como Airton (Nutria), Aragão (Armazéns Aragão), Joaquim Brasil (Churrascaria Brasil), Raimundinho da Audiolar (Grupo Audiolar) e outros. Que todos esses empresários começaram pequenos, e hoje são bem sucedidos, destacou Rigo.
RAE.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Incra-MA incorpora 28 assentamentos à Reforma Agrária e é o primeiro no país em 2013


O superintendente regional do Incra-MA informou que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país
O superintendente regional do Incra-MA informou que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013.
Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas.
Para o atendimento dessas famílias a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do estado.
Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados.
O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.
Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento,  num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos. Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.
Supera meta
O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país.
Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.
“Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência  que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.
Também este ano o Incra-MA se imitiu na posse de 15 imóveis rurais, alcançando uma área com mais de 31 mil hectares para assentamento de trabalhadores rurais.
“Soma-se a esses resultados a criação da Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, que vai atender milhares de famílias de agricultores das regiões maranhenses do Pindaré e Alto Turi/Gurupi”, informou o superintendente.
As famílias atendidas terão de se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federa para que possam ter acesso ao Bolsa Família, Brasil Carinhoso e a outros programas do governo.
Elas também passarão a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de energia elétrica, água, moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida, créditos agrícolas e assistência técnica para garantir a produção de alimentos nos assentamentos.

Flávio Dino enaltece o trabalaho da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Por: Flávio Dino


Há seres humanos especiais que nos iluminam com seu exemplo ao transformar sua existência neste plano terrestre em vida a serviço de outras vidas. Ainda é mais engrandecedor quando esse exemplo é dado de forma coletiva por meio da associação de diversas pessoas em favor de um projeto compartilhado de transformação de determinada realidade.

É o caso da SMDH  Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos  que chega aos 35 anos de existência na próxima quarta-feira, dando um exemplo singular de dedicaçãà melhoria da vida do povo, enfrentando a brutal desigualdade que está no âmago dos problemas sociais do Maranhão.

Em 12 de fevereiro de 1979, quando a SMDH começou suas atividades, as trevas da ditadura militar ainda pairavam sobre o  nosso país. Era aépoca em que muitos dos que hoje arvoram-se em arautos da democracia fartavam-se em banquetes com ditadores, em verbas públicas desviadas e em privilégios que ainda hoje persistem.

Nesta quadra tão triste da vida nacional, a SMDH teve coragem de se expor para defender as vítimas do arbítrio e da violência do Estado totalitário. A partir da redemocratização, a SMDH voltou suas atividades para a assessoria jurídica aos pequenos proprietários e aos trabalhadores rurais, buscando garantir o direito à terra e apoiando projetos de tecnologia alternativa, para elevar o valor agregado da produção agrícola, forma mais direta de aumentar a renda de quem vive no campo.

A instituição voltou-se também para atuação junto às testemunhas ameaçadas de morte e no combate à tortura. Em especial nesses dois temas, participei de muitas atividades com a SMDH, o que acabou resultando na honrosa concessão a mim do Prêmio de Direitos Humanos em 2003, fato que me deu e continua me dando muita alegria.

Portanto, ao longo da sua história, a SMDH sempre denunciou os descalabros que viriam a ser de conhecimento mundial com os episódios trágicos de violência no nosso Estado, dentro e fora das penitenciárias, ocorridos nos últimos meses.

Lamentavelmente, as autoridades que poderiam e deveriam ter tomado providências nada fizeram diante dos alertas da SMDDH. Tampouco tiveram efeito, entre os poderosos, as sábias palavras proferidas em carta divulgada pela CNBB  Confederação Nacional dos Bispos do Brasil  criticando as ações e omissões do atual sistema de poder estadual.

Instituições sociais como a CNBB e a SMDH nos dão exemplos vivos de luta por uma sociedade justa, mesmo quando as condições são tão adversas. Por isso, são referências de como podemos seguir em frente na luta por melhores condições de vida para milhões de esquecidos, explorados, oprimidos.

Atualmente, temos de concordar que nãé este o Estado que Deus quer, como bem definiram os bispos da CNBB. Transformar essa realidade politica e social em algo mais próximo do ideal divino da justiçaé um desafio tão grandioso que somente milhares de braços e abraços podem vencê-lo.

Somente a união de esforços sérios, como nos apontam os exemplos da SMDH e da CNBB, dará forças suficientes para que superemos a triste situação de estado que convive com os piores índices de desenvolvimento social do país.

O aniversário da SMDDH presta-se a que seja sublinhada a urgência de reorganização do Maranhão, de modo a que as riquezas acumuladas ilegalmente por poucos possam realmente chegar a todas as casas dos maranhenses. Parabéns aos que fizeram e fazem a SMDDH, patrimônio do povo do Maranhão.

Aeronáutica abre concurso para 100 vagas


Seleção é para arrumador e cozinheiro.
Cargos são de nível médio. 

A Aeronáutica abriu concurso para 100 vagas no Curso de Formação de Taifeiros - 30 são para arrumador e 70 são para cozinheiro.
No site da Aeronáutica é possível ver o edital.
Para participar da seleção, os candidatos devem ser do sexo masculino e ter nível médio completo. Menores de 18 anos devem ser autorizados por um responsável.
As vagas estão distribuídas nas cidades de Belém, Salvador, Belo Horizonte, Lagoa Santa (MG), Rio de Janeiro, São Paulo, São José dos Campos (SP), Brasília, Gama (DF), Boa Vista, Manaus, Porto Velho, São Luís, Natal, Parnamirim (RN), Recife, Campo Grande (MS), Guaratinguetá (SP), Pirassununga (SP), Guarulhos (SP), Canoas (RS), Porto Alegre e Santa Maria (RS).
As inscrições devem ser feitas pelo site www.depens.aer.mil.br de 5 a 18 de fevereiro. A taxa é de R$ 60.
O processo seletivo é composto de exame de escolaridade e de conhecimentos especializados, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação para a matrícula no curso.
Os candidatos selecionados vão participar do curso, ministrado no Comando Aéreo Regional, com duração de 16 semanas.
Durante o curso, os matriculados vão receber remuneração fixada em lei, alimentação, alojamento, assistência médica e odontológica.
O candidato matriculado no curso passará a ser aluno, em situação de equivalência à graduação de Taifeiro de Segunda Classe. Durante esse período o aluno receberá a remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médica e odontológica.
As provas escritas serão aplicadas na data provável de 23 de março.

Whatsapp é a nova ferramenta utilizada pelo Disque Denúncia


O Disque Denúncia do Maranhão já está disponibilizando o serviço pelo aplicativo Whatsapp. O número para denunciar, seja com texto, foto ou vídeo, é o 9224-8660.

O Maranhão é o primeiro estado do Nordeste a utilizar a ferramenta no Disque Denúncia. A nova tecnologia vai ajudar a reduzir e combater o índice de criminalidade.

Já existem exemplos da eficiência do aplicativo para a elucidação de crimes e socorro à pessoas que necessitam do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Na madrugada da última quarta-feira (5), a casa de um jornalista estava sendo cercada por bandidos. O mesmo percebeu a movimentação e imediatamente acionou a polícia pelo 190, como não conseguiu contactar com a central, recorreu ao grupo de amigos do Whatsapp “Notícias Policiais”. Em pouco tempo, viaturas estavam no local.

Outro exemplo foi de uma jornalista que pediu socorro a um grupo de amigos no Whastssap para o vizinho baleado.

O serviço por telefone vai continuar operando normalmente. As denúncias podem ser feitas pelos números (98) 3223-5800 para capital São Luís e (99) 0300-3135 800 para as demais cidades no interior do estado.

Teresa Murad confirma instalação de polo da UEMA em Coroatá


O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Dr. José Augusto Silva Oliveira, esteve visitando a prefeita Teresa Murad, ele veio acompanhado de sua equipe, assessória e Professores da Instituição. A visita se deve ao fato de que cursos de nível superior serão ministrados na cidade de Coroatá através da Universidade.
Esses cursos são: Bacharelado em Enfermagem e o curso de nível técnico profissional: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. Para que esses cursos se instalem é necessário que se disponha de lugar adequado para se ministrar às aulas e com estrutura correta para o desenvolvimento das atividades curriculares. Foi pensado nisso que a Prefeita Teresa Murad apresentou as instalações oferecidas a UEMA nessa primeira etapa dos cursos ao Reitor da Universidade. As aulas iniciaram a partir do dia 11 de agosto.
Na visita às escolas acompanhado da Prefeita, o Dr. José Augusto esteve primeiro no Centro Educacional Luís Montengro Tavares (CEM) e ficou muito satisfeito como que viu. Além de salas disponíveis para a Universidade ele encontrou também um laboratório já montado para as aulas do curso de Segurança no Trabalho.
Em seguida, a segunda escola a ser visitada foi o Centro Educacional Joaquim Borges de Oliveira, localizado na Rua Nova. Uma boa impressão foi deixada com a estrutura física das respectivas escolas visitadas no município de Coroatá. A ideia é que o curso inicie nas instalações dessas escolas e que mais tarde o Campus da Universidade venha contar com instalações próprias na cidade.
Ao sair da Escola Joaquim Borges, o Reitor Dr. José Augusto visitou a antiga Escola Agrícola de Coroatá e ficou entusiasmado ao chegar naquele local, afirmou ele que a estrutura é imensa e ficou ainda muito mais impressionado ao ver toda aquela escola abandonada e desativada pela antiga administração.