por Aline Louise
Quem caminha entre os corredores da Assembleia Legislativa com certa freqüência consegue perceber, depois de não muito tempo, que há comissões para quase tudo, mas posições para quase nada. Agora, o presidente da Casa declara peremptoriamente: Também não têm como fazer nada.
Foi a palavra de Arnaldo Melo (PMDB) de uma sinceridade tão grande quanto é retumbante a incompetência que a Assembleia Legislativa vem demonstrando ao se omitir das principais discussões da sociedade.
“(…) esta Casa não é delegacia de polícia, nós não temos responsabilidade sobre isso e não temos instrumento. (…), a verdade é que nós não temos instrumentos, aparato suficiente para investigar crime de pistolagem.”
Este foi o pronunciamento do presidente do Poder Legislativo ao justificar a não instalação de uma CPI que investigasse a pistolagem no Maranhão. Avisem ao deputado que a Constituição delega esse dever a seus pares. E, para não me omitir, é preciso dizer que a investigação naquela Casa é política mesmo. Como muitos não querem que seja.
Mas o representante dos demais deputados não fez, senão, externar o que se fala à boca pequena, sem precisar sussurrar, em cada canto do Poder Legislativo. A Assembleia não quer participar desse debate porque não tem envergadura para isso.
São mais de 2 mil funcionários trabalhando (e recebendo para isso), mas apenas 14 passaram pelo único concurso público existente em toda a história do parlamento maranhense. E o que quer dizer? Mais de 2 mil funcionários não conseguem dar conta de uma das prerrogativas concedidas a própria Assembleia?
Não bastasse a omissão das autoridades legislativas para tentar eles próprios resolverem os assuntos da sociedade, a novidade é que eles também parecem não querer que a sociedade aja em face da falta de apoio a que está sujeita pelos poderes instituídos.
Esta semana o mesmo Arnaldo Melo anunciou que trabalhará pela diminuição das audiências públicas na Assembleia, que não chegam sequer a duas por semana naquela Casa.
Ora, deputado, o povo quer falar e quer ser ouvido. Seu mandato legislativo foi-lhe concedido para isso: ouvir o que as pessoas têm a falar e tentar resolver o problema que atinge o cidadão. É a forma que o povo tem de fazer parte do debate público. Mas isso também lhe é cerceado a partir de agora.
Tudo bem, não é de se admirar que a Assembleia Legislativa negue suas funções e que seja clara ao fazê-lo. Afinal, quem é seu porta-voz é o mesmo parlamentar que fez questão de nos lembrar, durante o episódio da revelação dos 18 salários que recebem por ano:
“A Assembleia não tem que ser exemplo para o mundo”.
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