Secretário Hildo Rocha ressalta importância da XV Marcha a Brasília

Secretário Hildo Rocha e grupo de prefeitos maranhenses reunidos no local do evento, em Brasília

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu aproximadamente quatro mil participantes no primeiro dia, nesta terça-feira (15). 

Participaram da abertura a presidenta da República, Dilma Rousseff, 16 ministros, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país. O secretário de Estado de Assuntos, Hildo Rocha, representante do Governo do Maranhão no maior evento municipalista do país, elogiou a mobilização e ressaltou a importância da Marcha. 

"Essa luta decorre das grandes dificuldades que os gestores municipais enfrentam na difícil tarefa de atender as demandas sociais, questões que, com elevada frequência, impedem as prefeituras de prestarem bons serviços à população", declarou Hildo Rocha. 

O evento tem por objetivo encontrar soluções para entraves administrativos e corrigir distorções no relacionamento institucional entre Governo Federal e municípios. "A presença de cerca de quatro mil prefeitos confirma a importância dessa grandiosa mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)", destacou o secretário. 

Parcerias
Hildo Rocha enfatizou que, no Maranhão, a efetivação de convênios, nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento, cultura, educação e agricultura contribui para o fortalecimento dos municípios maranhenses e confirma a eficácia dessas ações. O secretário ressaltou que a municipalização do ensino fundamental é outro bom exemplo de parceria do governo estadual que visa melhorar a qualidade do ensino no estado. 

"Os prefeitos e prefeitas querem ampliar os mecanismos administrativos para que possam desempenhar suas funções de acordo com as necessidades da população. Essa é a questão fundamental que move todos os participantes deste evento. Portanto, formalizar e intensificar ações dessa natureza, no âmbito do Governo Federal, e, principalmente, corrigir as inúmeras distorções que ainda perduram na formatação do Estado brasileiro é um anseio justo e, por esse motivo, tem o apoio do governo maranhense", completou Rocha.

Pacto federativo
A presidenta Dilma Rousseff, reconheceu a necessidade de ações voltadas para o aprimoramento do pacto federativo. "Se existem distorções, não podemos escondê-las, devemos torná-las públicas, discuti-las e resolvê-las", enfatizou. 

A plateia cobrou um posicionamento acerca da divisão dos royalties. A reivindicação dos prefeitos deve-se ao montante de recursos que os municípios deixaram de receber por causa da demora na redefinição dos critérios de partilha dos royalties. Segundo estimativas da CNM, só este ano, o valor chega a 3,5 bilhões de reais.

Diante da insistência dos presentes, Dilma Rousseff foi taxativa. "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente", enfatizou.

Avaliação
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Itaecuru-Mirim, Júnior Marreca, destacou que, mais uma vez, a Marcha cumpre um papel relevante. "Apesar da presidenta Dilma Rousseff não ter dado esperanças quanto ao pleito referente à divisão igualitária dos royalties do petróleo, nossa mobilização é válida porque essa é uma maneira legal, justa e harmônica de reivindicarmos", declarou. 

"A palavra final sobre esse tema é do congresso. Portanto, não podemos desanimar. Vamos insistir e pressionar os parlamentares porque temos compromisso com a população dos nossos municípios", afirmou. "Por meio das Marchas, nós obtivemos muitas conquistas e vamos continuar avançando juntos", completou Marreca.