Governadora anuncia antecipação de visita da presidenta Dilma para segunda-feira (3)

Presidente Dilma e governadora Roseana

A viagem estava programada para o dia 11 de dezembro. No roteiro, estão previstas vistorias a obras, além de visita a exposição comemorativa aos 400 anos de São Luís.

A governadora Roseana Sarney anunciou, nesta quarta-feira (28), a antecipação da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Maranhão. Antes prevista para o dia 11 deste mês, a viagem acontecerá nesta segunda-feira (3). O roteiro ainda está sendo definido, mas estão previstas homenagens à presidenta, vistorias a obras nas áreas de saúde e infraestrutura portuária, além de uma visita a exposição comemorativa aos 400 anos de São Luís.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, no início da manhã com a presidenta.

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h de segunda-feira (3). O primeiro compromisso na cidade deverá ser uma solenidade no Palácio dos Leões, com presença de autoridades e convidados. Na ocasião, ela receberá medalhas comemorativas da governadora Roseana e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

No Palácio dos Leões, Dilma Rousseff também conhecerá uma exposição em celebração aos 400 anos de São Luís, com peças diversas criadas por artistas, designers e marcas reconhecidas em todo o mundo em homenagem ao quarto centenário da capital maranhense. No acervo, selo, livros, quadros, joias, sandálias, perfumes, latas de bebidas, roupas, sapatos, móveis e outros objetos inspirados nos encantos de São Luís.

Em seguida, a programação deve incluir visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde a presidenta, acompanhada da governadora Roseana, deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Dilma Rousseff deve retornar a Brasília logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

A presidenta Dilma confirmou a vinda ao Maranhão durante visita da governadora a Brasília, no dia 8 deste mês. No encontro, realizado no Palácio do Planalto, Roseana Sarney também tratou sobre a necessidade de mais investimentos em logística e estrutura, diante do número de empresas de grande porte que estão se instalando em diversas regiões do estado.

“A presidenta sempre foi muito solícita com o Maranhão. Temos certeza, que o maranhense receberá muitos mais benefícios fruto dessa parceria entre União e Governo do Estado”, destacou a governadora.

Com informaçõe da Secom

Justiça Federal anula cláusula do edital de duplicação da BR135

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa Equipav Engenharia, o juiz federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DNIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa, deixando de aceitar, também, os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa Equipav Engenharia. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315, enquanto a empresa Equipav Engenharia apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no site da internet: www.jfma.jus.brwww.jfma.jus.br.

Em entrevista, Flávio Dino fala sobre seus projetos e planos para 2014; veja

Flávio Dino

O presidente da Embratur e pré-candidato a governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), concedeu entrevista ao Blogue do Ed Wilson. Pregando a unidade das oposições em uma aliança ampla, Dino propõe um governo participativo voltado para superar os péssimos indicadores sociais. “Chega de ver o Maranhão como campeão de injustiça social”, protestou.

Ele considera a mudança no Maranhão uma tarefa das forças progressistas, democráticas e populares. Colocando-se à “margem esquerda do rio”, Flavio Dino defende um debate autêntico e respeitoso sobre o Maranhão e queixa-se dos ataques da mídia sarneísta.

“Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer”, destacou.

VEJA ABAIXO A ENTREVISTA COMPLETA.

Blogue – Qual o significado da vitória de Edivaldo Holanda Junior (PTC) em São Luís?

Flavio Dino – Um novo caminho para a gestão pública em São Luís, que resultará em melhoria da qualidade de vida na nossa cidade. No plano político, a vitória de Edivaldo representa o fortalecimento do campo democrático e popular contra o poder dos coronéis.

Blogue – O sucesso ou fracasso da gestão de Edivaldo Holanda Junior vai impactar na sua candidatura ao governo. Quais as expectativas em relação ao novo prefeito?

Flavio Dino – As melhores possíveis. Ele fará uma administração inovadora, com muitos avanços. Ao fim dos 4 anos, ele será avaliado como um grande prefeito.

Blogue – Além da vitória na capital, como foi o desempenho do seu grupo político nos outros municípios do Maranhão?

Flavio Dino – Trabalhamos em aliança com vários partidos e obtivemos muitas vitórias políticas e eleitorais, enfrentando fraudes, violência e abuso do poder econômico. Estou satisfeito.

Blogue – Sua pré-candidatura já tem um esboço do programa de governo? Quais seriam as diretrizes para alavancar o desenvolvimento do Maranhão?

Flavio Dino – Vamos construir o programa de governo de modo participativo, como sempre fizemos. Naturalmente as diretrizes que apresentamos em 2010 permanecem válidas. Queremos um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, voltado para superar os péssimos indicadores sociais. Chega de ver o Maranhão como campeão de injustiça social. Além disso, vamos eliminar o coronelismo e o patrimonialismo no comando do aparato público estadual.

Blogue – Você é candidato pelo partido comunista, mas talvez a solução para o Maranhão seja a abertura para o capitalismo produtivo como forma de quebrar o esquema patrimonialista. O que pode surgir dessa contradição?

Flavio Dino – Os investidores privados são importantes para gerar empregos e oportunidades de negócios para as empresas locais. Os empresários não serão mais extorquidos ou chantageados. Não quero ser sócio de ninguém. Quem cumprir as leis, respeitar os direitos humanos e preservar o meio ambiente será muito bem tratado.

Blogue – Há um sentimento de renovação no Maranhão, mas além do aspecto cronológico e dos significados do dicionário, o que sua candidatura representa de novo no cenário político?

Flavio Dino – Mudar o Maranhão de verdade não é tarefa para uma única pessoa. É preciso reunir forças progressistas, democráticas e populares em torno de um programa avançado, com mudanças claras. É isso que estamos fazendo, com coragem e serenidade.

Blogue – Como estão as articulações para a construção da frente de oposição à oligarquia Sarney? Quais partidos serão convidados?

Flavio Dino – Precisamos de uma aliança ampla. Todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.

Blogue – Cogita uma aliança com o PSDB?

Flavio Dino – Claro que sim.

Blogue – Qual será o tamanho do ex-governador José Reinaldo Tavares na frente de oposição?

Flavio Dino – O governador Zé Reinaldo é uma grande liderança, teve um papel decisivo para a vitória de Jackson Lago em 2006. Foi o terceiro senador mais votado em 2010. Sua presença foi e é muito importante. Zé Reinaldo e todas as lideranças do PSB, como o companheiro Roberto Rocha, serão muito importantes em 2014.

Blogue – Qual será a tendência predominante na coligação que você está liderando para disputar o governo do Maranhão em 2014: esquerda, centro ou centro-direita?

Flavio Dino – Fiz uma opção de vida clara, desde 1983. Sempre estive na margem esquerda do rio. Quanto à nossa coligação, repito: todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.

Blogue – Você é criticado pelas aproximações com figuras públicas como o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, a quem denominou de “co-piloto” na sua candidatura ao governo em 2010. Coutinho estará no palanque de 2014?

Flavio Dino – Espero que sim. Humberto fez dois governos muito bem avaliados em Caxias. Por exemplo, construiu 6.500 casas e dezenas de escolas. Além disso, teve muita determinação em 2010. Ele se manteve firme, quando eu não tinha nem 10% nas pesquisas.

Blogue – Você espera obter o apoio de Lula, Dilma e do PT do Maranhão?

Flavio Dino – Ficarei muito honrado com esses apoios. Espero que aconteçam. Tenho certeza de que esse é o desejo da imensa maioria dos petistas, em todo o país e no Maranhão. Lembro que vencemos a convenção estadual do PT em 2010. E, por decisão da presidenta Dilma, faço parte do seu governo.

Blogue – A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pretende liderar uma terceira via, colocada como alternativa aos grupos liderados por você e pelo senador José Sarney (PMDB). Como analisa esse movimento?

Flavio Dino – Eliziane é uma amiga muito querida, admiro seu mandato parlamentar. Desejo que ela esteja conosco em 2014. Mas se outra for a opção dela, respeito democraticamente.

Blogue – Qual será o melhor adversário na eleição para o governo em 2014: o ministro das Minas e Energia Edison Lobão ou o chefe da Casa Civil Luís Fernando Silva?

Flavio Dino – Esse é um assunto interno da oligarquia Sarney. Creio que nesse momento em que há uma disputa no grupo deles, devemos aguardar respeitosamente.

Blogue – Qual o maior desafio para mudar o Maranhão?

Flavio Dino – Enfrentar as baixarias de quem não quer um debate político autêntico e respeitoso. Todos os dias a máquina de propaganda da oligarquia Sarney mente e me agride. Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer.

Blogue – Você pretende solicitar observadores nacionais para acompanhar o processo eleitoral de 2014?

Flavio Dino – Nunca pensei nisso. Vamos analisar no tempo próprio.

Blogue – Na condição de executivo do turismo (presidente da Embratur), como você avalia as súbitas mudanças sobre poluição e despoluição nas praias de São Luís?

Flavio Dino – Falta transparência nesse e em outros temas administrativos. Isso é um grave erro. Sem um sistema respeitado de mensuração da qualidade das praias, não se consegue convencer ninguém e ainda se expõe a saúde da população a riscos. Espero que o governo do estado mude a sua conduta.

Deputados com receio de serem barrados na solenidade com Dilma

Deputado estadual Manoel Ribeiro

Um diálogo inusitado nesta quinta-feira (29), marcou o encerramento das Sessões Ordinárias do mês de novembro na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo falava sobre a programação da visita da presidenta Dilma Rousseff e convidava todos os deputados para o evento, quando foi interrompido pelo deputado Manoel Ribeiro.

“Se não tiver uma credencial para cada deputado, seu amigo não irá, pois voltar da porta do Palácio eu não voltarei mais. Lembro-me da inauguração da fábrica de roupa em Rosário, todos os deputados foram convidados, mas ninguém subiu no palanque e neste dia será o cerimonial da Presidência da República”, afirmou.

O presidente Arnaldo Melo reafirmou que todo o credenciamento dos deputados já foi encaminhado e que não haverá esse tipo de problemas, mas foi interrompido novamente por Ribeiro.

“O deputado Edilázio Júnior está dizendo que a mesma coisa aconteceu recentemente em Bacabeira”, disse.

Restou ao presidente Arnaldo Melo dizer que se algum deputado for barrado, ele também não participará do evento.

“Se algum dos deputados for barrado, o presidente voltará junto com os colegas, mas isso não acontecerá”, finalizou.

Pelo que o Blog apurou, o temor pela “barração” no evento com a presidenta Dilma Rousseff não é um sentimento isolado do deputado Manoel Ribeiro, apesar dele ter sido o único a se manifestar publicamente.

A programação da presidenta Dilma em São Luís

A presidenta Dilma Roussef (PT) confirmou que irá antecipar a visita que fará ao Maranhão e a capital maranhense no mês de dezembro. Inicialmente a viagem da petista estava prevista para o dia 11 de dezembro, mas ela estará em São Luís já na segunda-feira, dia 03 de dezembro.

Curiosamente e coincidentemente, São Luís deverá ser a primeira cidade do Nordeste a ser visitada por Dilma após a sua decisão sobre a partilha dos royalties do petróleo. A presidenta tomará a decisão de vetar ou sancionar o Projeto já aprovado na Câmara e no Senado nesta sexta-feira (30).

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h. O primeiro compromisso será uma solenidade no Palácio dos Leões, onde receberá duas medalhas. Da governadora Roseana Sarney (PMDB) Dilma receberá a medalha dos 400 anos e da Assembleia Legislativa receberá a medalha Manoel Beckman.

Ainda no Palácio dos Leões a presidenta irá conhecer a exposição 400 anos, mas em seguida Dilma deverá realizar visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A presidenta deve retornar a Brasília logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, com a presidenta.

Deputada quer criar CPI de combate a violência contra a mulher

Deputada estadual Eliziane Gama

Durante a última Sessão Ordinária desta semana na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) propôs a criação de uma CPI de Combate a Violência Contra a Mulher.

A parlamentar justificou o pedido pelo alto índice de registro de violência contra a mulher, já que segundo Eliziane a média anual é de seis mil registros e o Maranhão é o nono estado brasileiro nesse tipo de crime. Além disso, de acordo com a deputada, 40% do universo feminino já sofreu algum tipo de violência física ou emocional no país.

Eliziane aproveitou para destacar o trabalho que é realizado no país pelas organizações e movimentos sociais, e mencionou ações importantes, como a atividades da CPMI de Combate a Violência Contra a Mulher. Na tribuna ela também destacou a realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

“Durante o ano as organizações de todo o país fazem várias mobilizações no sentido da conscientizar e combater a esse tipo de ato covarde. Hoje temos no Brasil a CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes, que tem desenvolvido um trabalho extraordinário, não apenas do colhimento de depoimentos, das oitivas feitas em todo o país, mas também nas políticas públicas para a melhoria do aparelhamento do Estado para o combate à violência, ampliação das Varas Especializadas, Promotorias Especializadas e Delegacias Especializadas”, enfatizou.

A CPI só deve ser instalada em 2013, mas Eliziane Gama afirmou que começará a recolher assinatura dos demais parlamentares para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Serão necessárias 14 assinaturas para a instalação da CPI.

Vale lembrar que Eliziane Gama já presidiu uma CPI de muito sucesso na Assembleia, que foi a CPI de Combate a Pedofilia.

Deputado Zé Carlos participa de caminhada pela paz promovida pelo MP

O deputado Zé Carlos do PT participou de uma caminhada para promover a cultura de paz, reduzir a banalização de homicídios e combater as agressões contra a mulher no Maranhão. A atividade, promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, aconteceu na manhã do último domingo (25/11), na Avenida Litorânea, em São Luís.

A Caminhada pela Paz reuniu mais de mil pessoas, com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao número crescente da violência em nosso estado. Este é um reflexo do que tem acontecido na maior parte das capitais brasileiras.

Em contraponto a isso, a passeata também foi uma importante ferramenta de divulgação dos resultados das campanhas integradas: "Maria da Penha em Ação" e "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude".

Além da essencial participação da sociedade civil neste evento, estiveram presentes o Ministério Público Estadual e seus parceiros, como: o Tribunal de Justiça; Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher, da Educação e de Segurança Pública; Prefeitura de São Luís, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Trânsito e Transportes; a Assembleia Legislativa, representada pelo parlamentar petista; Câmara Municipal de São Luís; Universidade Federal do Maranhão; Universidade Estadual do Maranhão; Sindicato das Empresas de Transporte; Rede Amiga da Mulher; Observatório Social de São Luís; Caixa Econômica Federal; Mateus Supermercados, promotores de eventos culturais e de reggae na capital.

CAMPANHA “CONTE ATÉ 10”

Grande parte dos homicídios, em nosso país, é motivada por situações perfeitamente controláveis. Basta as pessoas envolvidas em brigas ou até mesmo discussões, controlarem seus impulsos.

É inerente ao ser humano, por diversos motivos, não analisar de maneira coerente os riscos reais que a banalização da violência – seja ela de qual origem for – tem para o convívio social.

Foi baseado neste fator humano, sobretudo, que o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em ação conjunta com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, lançou a campanha "Conte até 10".

A iniciativa foi lançada em nível nacional e a Caminhada pela Paz, a qual recebe o apoio do deputado Zé Carlos do PT, marcou o seu lançamento no Maranhão.

A próxima estratégia do “Conte até 10” será a assinatura de convênios com emissoras de rádio e televisão para a divulgação de material publicitário, bem como dar o ponta pé inicial dessa discussão junto ao público jovem, em escolas públicas de nosso estado. O intuito é nobre: defender a vida.

A presença feminina na caminhada também foi relevante para que fosse chamada a atenção da sociedade quanto a campanha "Maria da Penha em Ação”.

Segundo a promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, o Maranhão é o 13º estado no ranking de denúncias de violência contra a mulher no Brasil. É necessário então que a sociedade se engaje para que este quadro seja mudado.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A Lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, define que a “violência contra a mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico. Sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na esfera privada”.

Agregando valor ao dado do ranking, o Disque Denúncia em nosso estado já recebeu, desde 2008, cerca de 1.120 denúncias sobre a violência contra a mulher. Romper a barreira do silêncio é um grande desafio, neste caso.

Consta nos relatórios da referida instituição que apenas esse ano foram colhidas 424 informações; o que representa o aumento em 72% em relação ao ano passado. Isso também reflete uma forma de protesto feminino: a denúncia tem ganhado espaço e, a Lei, que completou 6 anos no mês de agosto, tem alcançado o espaço social.

“Todos nós somos responsáveis e temos papel decisivo no combate a violência, sobretudo contra a mulher. Existe uma estatística que diz que 6 a  cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi ou que ainda é vítima de violência doméstica”, alertou o parlamentar petista.

O deputado Zé Carlos também defende a opinião de que o poder público e a sociedade devem se unir, cada vez mais, para promover a cultura de paz. Com a realização da caminhada, o Ministério Público avançou mais um importante passo. 

De volta a estaca zero

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do DNIT, que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135,  entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia  e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

Entenda o caso

O DNIT lançou em meados deste ano o Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-5, com objetivo de contratação dos serviços necessários para execução das obras de duplicação da BR 135, trecho Campo de Perizes – Bacabeira. Ao cuidar da qualificação das empresas interessadas em participar da licitação, o Edital fixou, dentre outras, a exigência de a licitante comprovar a execução a qualquer tempo de obras rodoviárias de complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação (Cláusula 13.4.c.2).

Inconformada com essa exigência, a empresa EQUIPAV ENGENHARIA impetrou mandado de segurança e obteve liminar para ter sua proposta examinada pela Comissão de Licitação. Aberto o envelope, constatou-se que a proposta da empresa EQUIPAV ENGENHARIA era de R$ 345.252.591,41. O consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TRF 1ª Região, em Brasília, e cassou a decisão liminar da 5ª Vara. A proposta do consórcio SERVENG CIVILSAN foi declarada vencedora com o valor de R$ 354.699.315,02, dando-se a celebração do contrato com o DNIT.

A empresa EQUIPAV ENGENHARIA promoveu representação contra o DNIT junto ao TCU, sustentando a ocorrência de irregularidades na contratação do consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA.

A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na primeira instância, mas o DNIT e o consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA podem recorrer para o Tribunal Federal em Brasília.

Concurso na área de Segurança será no fim de semana

As provas do concurso público promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), para a área de Segurança Pública serão realizadas neste sábado (1º) e domingo (2), em São Luís. No sábado (1º), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h.

Para os cargos de Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, a prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva (exceto para Auxiliar de Perícia Médica Legal) serão realizadas no dia 2 de dezembro, de 14h às 19h.

Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Os candidatos que tiveram dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com informações referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Em umas das orientações, a FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luis/MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O candidato apenas poderá realizar a prova no local designado em seu Cartão de Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

Maranhão já soma duas medalhas nas Olimpíadas Escolares

Judoca Robson Neto

Em mais um dia de competições das Olimpíadas Escolares, categoria Infanto (de 15 a 17 anos), competição que está sendo realizada na cidade de Cuiabá (MT), o judô maranhense conseguiu subir pela segunda vez ao pódio. Desta vez, o Maranhão conquistou a medalha de bronze com o judoca Robson Jardim Neto, do SESI, na categoria Super Ligeiro. Com o resultado, a delegação maranhense, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), já contabiliza duas medalhas de bronze, ambas com o judô.

Além de Robson Neto, no primeiro dia de disputas o judoca Leonardo Diniz, do Colégio Santo Expedito, garantiu a medalha de bronze na categoria Médio na segunda-feira (26).

A delegação do Maranhão, que participa das Olimpíadas Escolares 2012, categoria Infanto (de 15 a 17 anos), maior evento do esporte estudantil brasileiro, é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL). Em Cuiabá, os atletas maranhenses disputarão treze modalidades esportivas até o próximo dia 8 de dezembro. Nesta quarta-feira (28), foram encerradas as disputas do atletismo, da ginástica rítmica, do judô, do taekwondo, do tênis de mesa e do vôlei de praia.

Nesta quinta-feira (29), os atletas maranhenses destas modalidades retornam e um segundo grupo de desportistas embarca para a capital mato-grossense. Desta vez, ocorrerá as disputas do ciclismo, futsal, natação, vôlei e xadrez. A terceira e última parte da delegação maranhense, que terá as equipes de basquete e handebol, embarca somente no dia 3 de dezembro para a Cuiabá.

Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é www.esporteelazer.ma.gov.br.

Morre o jornalista Joelmir Beting aos 75 anos em São Paulo

  

Jornalista Joelmir Beting morreu aos 75 anos, em SP

Jornalista, comentarista de economia e política do Grupo Bandeirantes, Joelmir Beting morreu na madrugada desta quinta-feira (29) à 0h55, em São Paulo. Ele sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico no domingo, considerado "irreversível". A notícia foi confirmada pelo filho Mauro Beting no Twitter, que escreveu: "Um minuto de barulho por Joelmir Beting." A assessoria do hospital Albert Einstein, onde ele estava internado, também confirmou a morte. O corpo está sendo velado desde às 8h no Cemitério do Morumbi, local próximo ao hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. Às 14h, a sala do cemitério será fechada para um ato religioso apenas com a presença dos familiares, e às 16h  o corpo será levado ao crematório do Cemitério Horto da Paz.

O jornalista de 75 anos estava internado desde 22 de outubro por causa de complicações renais, resultantes de uma doença autoimune. O quadro se agravou após o acidente vascular hemorrágico, que o deixou em coma e respirando com ajuda de aparelhos.

Em texto publicado no blog do diário Lance!, Mauro homenageou o pai, dizendo ter tomado conhecimento da notícia à 1h15. "A ausência dele não tem nome. Como jamais saberei escrever o que ele é", relatou o filho. Ele estava trabalhando na Rádio Bandeirantes quando recebeu a notícia e a veiculou ao vivo.

 

“Eu acho que eu aprendi com ele a ter prazer por trabalhar e trabalhar sempre”, falou Mauro. “Alguém tinha que dar essa notícia e eu achei que devia ser eu”. Mauro e Erich Beting, sobrinho do jornalista, agradeceu pelas mensagens de apoio no Twitter. 

Desde que retornou à Bandeirantes, em março de 2004, Joelmir participava diariamente do "Jornal da Band" e do "Primeiro Jornal". Foi âncora do "Canal Livre", apresentado aos domingos, e fez comentários diários no canal BandNews, além dos programas "Jornal Gente" e "Três Tempos", na Rádio Bandeirantes. Na TV, também trabalhou na Gazeta, Record e Globo --nesta última, de agosto de 1985 até julho de 2003--, passando pelo "Espaço Aberto", na Globo News.

Roseana tentou impedir obra da Litorânea

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã da terça-feira (27), que a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, agora em fase final, já poderia ter sido concluída, se o governo do Estado não tivesse ingressado na Justiça para inviabilizar convênios celebrados pelo então governador Jackson Lago.

“Vale lembrar que a governadora Roseana Sarney, por uma política atrasada, perseguidora e retrógada, entrou na Justiça proibindo a utilização daqueles convênios feitos entre o governador Jackson Lago e o prefeito de São Luís, João Castelo. E quem perdeu com isso foi a população, em função de uma mentalidade atrasada de fazer política. A governadora devia ter respeitado aqueles recursos transferidos pelo governador Jackson Lago ao prefeito João Castelo, e isso fez com que a obra ficasse atrasada em seu cronograma”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que Roseana Sarney faz um governo sem compromisso com o povo, o que acaba acarretando graves danos para a população. Uma evidência disto, segundo Marcelo Tavares, são os hospitais que estão sendo construídos pelo governo do Estado no interior maranhense.

“A governadora Roseana sabe que não tem dinheiro para custear o funcionamento desses hospitais e por isso fica protelando. Muitos hospitais pelo interior do Maranhão já tinham condição de estar funcionando há pelo menos dois anos daqueles prometidos, mas eles não são entregues para que o Governo não tenha que custear. Roseana sabe disso, sabe que seu governo não tem condição de custear o funcionamento desses hospitais”, frisou Marcelo Tavares.

Endividamento – Em seu discurso, o líder oposicionista voltou a criticar o recente pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado ao BNDES. Ele foi enfático ao dizer que a governadora sequer se deu ao trabalho de esclarecer como foi aplicado o dinheiro do empréstimo anterior.

“Nós ficamos sem saber o que foi feito com um R$ 1 bilhão que Roseana pediu emprestado em 2009, e essa Casa prontamente aprovou, porque este governo só quer mesmo é pedir mais dinheiro emprestado, mais dinheiro emprestado. A governadora Roseana vai deixar o governo com um recorde que eu não vejo como bom para o Maranhão, como a governadora que mais endividou o Maranhão em toda a sua história”, ressaltou Marcelo Tavares.

Flávio Dino fala sobre os ataques do grupo Sarney: “eles não aceitam que eu tenha recusado as tentativas de me comprar…”

O presidente da Embratur e pré-candidato a governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), concedeu entrevista ao Blogue do Ed Wilson. Pregando a unidade das oposições em uma aliança ampla, Dino propõe um governo participativo voltado para superar os péssimos indicadores sociais. “Chega de ver o Maranhão como campeão de injustiça social”, protestou.

Ele considera a mudança no Maranhão uma tarefa das forças progressistas, democráticas e populares. Colocando-se à “margem esquerda do rio”, Flavio Dino defende um debate autêntico e respeitoso sobre o Maranhão e queixa-se dos ataques da mídia sarneísta.

“Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer”, destacou.

VEJA ABAIXO A ENTREVISTA COMPLETA.

Blogue – Qual o significado da vitória de Edivaldo Holanda Junior (PTC) em São Luís?

Flavio Dino – Um novo caminho para a gestão pública em São Luís, que resultará em melhoria da qualidade de vida na nossa cidade. No plano político, a vitória de Edivaldo representa o fortalecimento do campo democrático e popular contra o poder dos coronéis.

Blogue – O sucesso ou fracasso da gestão de Edivaldo Holanda Junior vai impactar na sua candidatura ao governo. Quais as expectativas em relação ao novo prefeito?

Flavio Dino – As melhores possíveis. Ele fará uma administração inovadora, com muitos avanços. Ao fim dos 4 anos, ele será avaliado como um grande prefeito.

Blogue – Além da vitória na capital, como foi o desempenho do seu grupo político nos outros municípios do Maranhão?

Flavio Dino – Trabalhamos em aliança com vários partidos e obtivemos muitas vitórias políticas e eleitorais, enfrentando fraudes, violência e abuso do poder econômico. Estou satisfeito.

Blogue – Sua pré-candidatura já tem um esboço do programa de governo? Quais seriam as diretrizes para alavancar o desenvolvimento do Maranhão?

Flavio Dino – Vamos construir o programa de governo de modo participativo, como sempre fizemos. Naturalmente as diretrizes que apresentamos em 2010 permanecem válidas. Queremos um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, voltado para superar os péssimos indicadores sociais. Chega de ver o Maranhão como campeão de injustiça social. Além disso, vamos eliminar o coronelismo e o patrimonialismo no comando do aparato público estadual.

Blogue – Você é candidato pelo partido comunista, mas talvez a solução para o Maranhão seja a abertura para o capitalismo produtivo como forma de quebrar o esquema patrimonialista. O que pode surgir dessa contradição?

Flavio Dino – Os investidores privados são importantes para gerar empregos e oportunidades de negócios para as empresas locais. Os empresários não serão mais extorquidos ou chantageados. Não quero ser sócio de ninguém. Quem cumprir as leis, respeitar os direitos humanos e preservar o meio ambiente será muito bem tratado.

Blogue – Há um sentimento de renovação no Maranhão, mas além do aspecto cronológico e dos significados do dicionário, o que sua candidatura representa de novo no cenário político?

Flavio Dino – Mudar o Maranhão de verdade não é tarefa para uma única pessoa. É preciso reunir forças progressistas, democráticas e populares em torno de um programa avançado, com mudanças claras. É isso que estamos fazendo, com coragem e serenidade.

Blogue – Como estão as articulações para a construção da frente de oposição à oligarquia Sarney? Quais partidos serão convidados?

Flavio Dino – Precisamos de uma aliança ampla. Todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.

Blogue – Cogita uma aliança com o PSDB?

Flavio Dino – Claro que sim.

Blogue – Qual será o tamanho do ex-governador José Reinaldo Tavares na frente de oposição?

Flavio Dino – O governador Zé Reinaldo é uma grande liderança, teve um papel decisivo para a vitória de Jackson Lago em 2006. Foi o terceiro senador mais votado em 2010. Sua presença foi e é muito importante. Zé Reinaldo e todas as lideranças do PSB, como o companheiro Roberto Rocha, serão muito importantes em 2014.

Blogue – Qual será a tendência predominante na coligação que você está liderando para disputar o governo do Maranhão em 2014: esquerda, centro ou centro-direita?

Flavio Dino – Fiz uma opção de vida clara, desde 1983. Sempre estive na margem esquerda do rio. Quanto à nossa coligação, repito: todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.

Blogue – Você é criticado pelas aproximações com figuras públicas como o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, a quem denominou de “co-piloto” na sua candidatura ao governo em 2010. Coutinho estará no palanque de 2014?

Flavio Dino – Espero que sim. Humberto fez dois governos muito bem avaliados em Caxias. Por exemplo, construiu 6.500 casas e dezenas de escolas. Além disso, teve muita determinação em 2010. Ele se manteve firme, quando eu não tinha nem 10% nas pesquisas.

Blogue – Você espera obter o apoio de Lula, Dilma e do PT do Maranhão?

Flavio Dino – Ficarei muito honrado com esses apoios. Espero que aconteçam. Tenho certeza de que esse é o desejo da imensa maioria dos petistas, em todo o país e no Maranhão. Lembro que vencemos a convenção estadual do PT em 2010. E, por decisão da presidenta Dilma, faço parte do seu governo.

Blogue – A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pretende liderar uma terceira via, colocada como alternativa aos grupos liderados por você e pelo senador José Sarney (PMDB). Como analisa esse movimento?

Flavio Dino – Eliziane é uma amiga muito querida, admiro seu mandato parlamentar. Desejo que ela esteja conosco em 2014. Mas se outra for a opção dela, respeito democraticamente.

Blogue – Qual será o melhor adversário na eleição para o governo em 2014: o ministro das Minas e Energia Edison Lobão ou o chefe da Casa Civil Luís Fernando Silva?

Flavio Dino – Esse é um assunto interno da oligarquia Sarney. Creio que nesse momento em que há uma disputa no grupo deles, devemos aguardar respeitosamente.

Blogue – Qual o maior desafio para mudar o Maranhão?

Flavio Dino – Enfrentar as baixarias de quem não quer um debate político autêntico e respeitoso. Todos os dias a máquina de propaganda da oligarquia Sarney mente e me agride. Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer.

Blogue – Você pretende solicitar observadores nacionais para acompanhar o processo eleitoral de 2014?

Flavio Dino – Nunca pensei nisso. Vamos analisar no tempo próprio.

Blogue – Na condição de executivo do turismo (presidente da Embratur), como você avalia as súbitas mudanças sobre poluição e despoluição nas praias de São Luís?

Flavio Dino – Falta transparência nesse e em outros temas administrativos. Isso é um grave erro. Sem um sistema respeitado de mensuração da qualidade das praias, não se consegue convencer ninguém e ainda se expõe a saúde da população a riscos. Espero que o governo do estado mude a sua conduta.

Zeca Baleiro fala sobre “Campanha para Secretaria de Cultura”

Cantor e Compositor maranhense Zeca Baleira

O cantor e letrista Zeca Baleiro agradeceu a campanha que partiu das redes sociais em defesa do nome do artista maranhense, um dos mais respeitados do Brasil, no comando da Secretaria Municipal de Cultura de São Luis.

Na “carta” de agradecimento, Baleiro afirma que assim uma vez deflagrada a campanha “minha mente sonhadora se perdeu em mil projetos e devaneios. Sonhei festivais, editais, ocupação artística da área histórica, revitalização de fato, oficinas, intercâmbios e troca de conhecimentos com o resto do país”.

O compositor diz ainda que há pessoas capazes para o cargo e que o caminho para uma boa política cultural é trabalhar sobre o tripé Saúde + Educação + Cultura.

O blog pode estar errado, mas essa foi uma das decisões mais sábias tomadas por Zeca Baleiro, pois o que ganharia exercendo cargo de secretário Cultura seria muita “lenha”. Melhor esperar uma indicação, quem sabe algum dia, para o Ministério da Cultura.

Veja a íntegra da carta do homem:

SOBRE CAMPANHA PARA SECRETARIA DE CULTURA

Este texto é para agradecer a mobilização que foi feita nas redes sociais há cerca de um mês pedindo o meu nome para Secretário Municipal de Cultura de São Luís do Maranhão. Naturalmente fiquei lisonjeado com a “campanha”, uma iniciativa de fãs, entusiastas e amigos, mesmo que não tenha sido feito nenhum convite oficial.

Nunca havia passado pela minha cabeça o projeto de assumir um cargo como o de Secretário de Cultura, mas é claro que, uma vez deflagrada a campanha, minha mente sonhadora se perdeu em mil projetos e devaneios. Sonhei festivais, editais, ocupação artística da área histórica, revitalização de fato, oficinas, intercâmbios e troca de conhecimentos com o resto do país. Sempre lutei, à minha maneira e com as armas que tinha, por uma vida cultural proativa, intensa e autossuficiente nas cercanias do Maranhão, estado cuja diversidade cultural e racial ímpar faz dele um dos grandes tesouros do país (ainda que bastante escondido).

Mas o cargo de Secretário Municipal de Cultura é um cargo político, e mais que político, burocrático. E eu, por mais que me esforçasse, não me sentiria capaz (não neste momento pelo menos) de desempenhar a função como devida. Sou um artista, e é dessa maneira que sinto que posso ajudar no desenvolvimento cultural do meu lugar de origem. Mas não tenho ilusões. Não se muda o cenário cultural de uma cidade, estado ou país com atitudes paternalistas ou favores de balcão (cultura que aliás sempre imperou no Maranhão), mas sobretudo com uma discussão madura sobre o tema e uma proposta efetiva e plausível de política cultural. Infelizmente o Maranhão – e São Luís a reboque – está ainda na pré-história do debate político sobre cultura, como de vários outros debates (e faço aqui uma exceção honrosa a alguns guerreiros solitários como os amigos Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho).

O que vigora é a “politicagem” mais estéril e infrutífera (frutífera apenas para os bolsos dos beneficiados, que não são poucos) e a briga de interesses tacanhos de grupos políticos e/ou partidários. Ora, a cultura é um bem comum, e deveria estar acima de interesses deste ou daquele. Mas não á assim que acontece, infelizmente.

E assim vai-se levando a carruagem, dando esmolas à nobreza da cultura popular e enriquecendo os cofres de joões-ninguéns articulados e bem relacionados, mas sem nenhum comprometimento com o fazer cultural. Minto, pois eles têm sim um comprometimento com a cultura – a cultura do dinheiro, sujo de preferência, e ganho às custas do suor de poetas, pintores, escritores, músicos, grafiteiros, atores ou simplesmente amantes da arte e da beleza. Enriquecem enquanto morrem à míngua felipes, leonardos, tetés, nivôs e toda a realeza mestiça espalhada (e esquecida) nos guetos de nossa outrora “Ilha Rebelde”.

Pois é justamente o que falta à nossa cidade: rebeldia. Rebeldia de verdade, visceral, guerreira, suicida quem sabe. Aprender a não bater continência aos absurdos e desmandos de governantes, sejam quais forem. Aprender que fazer cultura é muito mais que administrar orçamentos de Carnaval e de São João, prestigiando grupos não por talento ou mérito, mas por retribuição a sei lá que “tenebrosas transações”.

Há muitas pessoas capazes em São Luís – artistas ou não – para ocupar o cargo de Secretário de Cultura. Espero que o prefeito eleito tenha a sabedoria de escolher uma pessoa honesta e realmente comprometida com os rumos culturais da cidade. Nenhum governo, em nenhuma esfera, pode ser considerado “vitorioso” se não se basear no tripé básico Saúde + Educação + Cultura. Desejo sorte a ele e à cidade durante seu mandato.

E se por acaso acontecer de um dia eu ser de fato convidado para cargo semelhante, espero estar à altura de merecê-lo, e ser capaz de fazer metade do que sonho como projeto cultural ideal para minha cidade, cidade que amo, apesar de todos os pesares de toda relação de amor, que pode (e deve) ser crítica, por que não? Isso não torna o meu amor menor. Nem minha revolta. Sim, revolta contra as almas mesquinhas que querem apequenar o que nasceu para ser grande e belo e altivo, como a nossa Ilha de Upaon-Açu, grande desde o nome até o seu destino.

Zeca Baleiro