segunda-feira, 28 de outubro de 2013

POLICIA PRENDE QUADRILHA QUE ESTAVA ATERRORIZANDO A CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO


DSC07223Conforme relato da própria policia por volta das 22hs00 do dia 27 do mês em curso, uma guarnição da PM em Itinga do Maranhão na oportunidade comandada e composta pelos soldados Arnaldo e Digo, receberam uma ligação informando que uma pessoa teria sido assassinado com dois tiros, ao chegar no local verificou-se que se tratava do empresário Edevan Carneiro Lima 39 anos, morador da Rua Professora Luzia nesta mesma cidade de Itinga do Maranhão.
Após tomarem conhecimento e constatarem o ocorrido a policia começou a fazer diligencias a procura dos autores do crime. Em breve investigação constatou que ao empreenderem em fuga os assaltantes haveria deixado cair um capacete na Rua José dos Reis Feitosa, mais conhecida por Rua da Draga, segundo informações de populares os mesmos teriam tomado sentido Itinga Pará (Parazinho).  DSC07215
A guarnição da Policia Militar já com um norte para seguir deslocou-se ao distrito vizinho mais conhecido por Parazinho, que ao fazerem algumas investigações localizaram um senhor por nome não identificado e o mesmo informara que de fato havia alugado uma de suas quitinetes a dois elementos desconhecidos conforme comunicado feito pelo filho do inquilino a policia.
DSC07207Segundo os policias Arnaldo e Digo ao chegarem ao distrito mencionado procuraram os colegas de farda da guarnição do estado do Pará que lhe deram total apoio a busca e logo em seguida localizaram FRANCISCO WILLYAME FERREIRA DA SILVA, 22 anos, que seria o piloto da motocicleta HONDA CG 150 Titan de cor preta placa OJF-6424 IMPERATRIZ-MA., juntamente com sua companheira INDIARA PEREIRA CAVALCANTE, 23 anos. Que ao serem indagados sobre o que estariam fazendo ali, os mesmos não souberam informar, e foram detidos para averiguações.
DSC07208Segundo os policiais logo em seguida passaram a seguir um VEICULO GOL 1.0 PLACA HPW-3847 DE COR CINZA EM NOME DE RANIERY STEPHANO SILVA FERNANDES. Que ao chegarem ao povoado por nome Paulistão em Itinga do Maranhão, alugaram um quarto, encostaram no Bar e pediram refrigerante e cerveja. Os policiais afirmam que ao descermos da viatura verificamos que o carro estava dentro do hotel, no entanto não sabiam ainda que esses ocupantes estariam dando cobertura aos ocupantes da motocicleta já detidos.
DSC07213segundo relatos ao ser abordado pelos policiais um dos o meliantes correu tomando rumo a um matagal. Os policiais ainda observaram que o mesmo estava armado, pois ao correr segurava algo na cintura, não sendo assim possível prender o mesmo na mesma noite. Ao retornarem a delegacia e colherem os depoimentos dos detidos WILYAME confessou que fora o piloto da referida motocicleta do acontecido. Contou que todos são de Imperatriz-MA, e que também é filho do SARGENTO VIANA da cidade de Imperatriz-MA. Afirmou ainda a esposa do acusado do homicídio trata-se de KAROLINE FREITAS VIANA, 19 ANOS. Que segundo informações ASCIVAN DA SILVA BARROS, 22 anos, morador do Bairro PQ Buriti – Imperatriz-MA é acusado também de ter efetuados disparos no caseiro da Associação de Cabos e Soldados de Imperatriz e que também fora o mesmo que praticou  um homicídio de um jovem nesta cidade de Itinga a dois dias atrás.1381610009009
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PODER Não Rio de piada sem graça

Por Abdon Marinho
Advogado Abdon Marinho.
Muitos de nós, se puxarmos pela memória, vai se deparar com a seguinte cena: Alguém conta uma piada sem graça e, por educação, um ou outro acaba rindo da mesma. Risos sem graças diga-se de passagem. Normal podia se dizer que estava rindo do contador da piada e não da piada em si.
Eram tempos lúdicos.
Hoje, o que era lúdico, tornou-se tétrico. Vejam uma cena, o político, qualquer um, de vereador a presidente, se em ascensão melhor, conta uma piada completamente sem graça, com conteúdo racista ou intolerante contra quaisquer minorias e o que vemos é uma corja de puxa-sacos a dobrar da rir da piada sem graça.
O Brasil tem se tornado isso, uma terra onde as pessoas riem de piadas sem graça, onde o hábito da adulação tornou-se mais prestigiado que a correção de caráter. As eleições se aproximam e muitos que não se sabe de onde saíram, de repente se tornaram aliadas de primeira hora, deste ou daquele político, de preferência e com mais ênfase aos que despontam com alguma possibilidade de vitória, riem de suas piadas, não conseguem enxergar nada sob os céus senão as qualidades dos seus eleitos.
Aos poucos mas sempre de forma continuada o país vai se tornando uma terra de pessoas sem o senso crítico algum. Se é o meu escolhido não possui defeito algum, é honesto, competente, o sábio de todos já postos na terra e até seus flatos são cheirosos como as flores do jardim do éden.
Como se igualam por baixo, bem baixo mesmo, qualquer pessoa que ousa manifestar qualquer posição crítica é tida como inimiga. Vão logo dizendo: “Fulano, em mil novecentos e carne de porco, esse Sicrano disse que seus flatos não eram cheirosos”. Como um povo que se deixa escravizar só vai produzindo políticos cada vez mais medíocres, o adulado já vai logo tomando uma decisão: “inscreva o desafortunado que ousou dizer que meus flatos não são cheirosos no índex dos malditos”. Rsrsrs. Essa é uma dura verdade, as pessoas, cada vez mais estão desaprendendo a serem críticas. A verdade tem lado. Se o dito é benéfico ao meu lado é verdade, se não é, não passa de deslavada mentira.
Não precisamos ir muito longe para testemunhar essas coisas. Criamos os “estadistas da mediocridade”. Outro dia, de um determinado político, um amigo me falou: “Abdon, Fulano de Tal é muito trabalhador, mas tem um defeito, não consegue trabalhar com nenhum subordinado que conheça qualquer assunto melhor que ele”. Como conhece muito pouco de tudo, já se imagina a qualidade dos assessores. Pior que isso, os que sabem mais e não são poucos, fingem que são ignorantes para não desagradar o chefe. Isso não é uma piada, é a mais pura verdade. Vejam a que grau chegou o ser humano em matéria de degradação.
Os donos do poder, cegos por uma vaidade sem fim, cada vez mais se cercam de incompetentes e bajuladores em detrimento do serviço público que clama por pessoas capacitadas. Esses aduladores, dispostos a tudo, cada vez mais galgam espaços e lá chegando farão toda sorte de serviço sujo para agradar aos donos de suas nomeações e indicações.
Com isso, cada vez mais, temos um Estado (país, estado, município) funcionando na base da propina, do agrado, da cervejinha. Com isso, temos uma educação que deseduca , uma saúde que
mata, uma assistência que não assiste. O que funciona é a política da esmola, o esgotamento da classe média, sobre todos eles uma elite burra, medíocre e subserviente, aqui e ali, e cada vez menos, se salva um. A exceção serve unicamente para justificar a regra.
As pessoas apenas enxergam os problemas, mas parecem ignorar que na origem de tudo estão os homens que riem das piadas sem graça.
Em tempos imemoriais, cada corte tinha o seu bobo. O chamado “bobo da corte”, indivíduos que tinham o papel de se degradar para fazer rir o seus senhores. Eram capazes de tudo no desempenho da missão. Olhando para os nossos dias ficamos com a impressão que as cortes até que diminuíram de tamanho, por sua vez o séquito bobos, só aumenta a cada dia.
As pessoas de bem precisam ficar atentas e não rirem, nem por educação, de piadas sem graça, pois no riso da piada sem graça encontra-se a degeneração da sociedade. Se acharmos normal que os aduladores e puxa-sacos passem a comandar a nação, mais ainda do que já vem fazendo que futuro reservaremos a nossa descendência?
Um bom dia a todos.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.

Enem 2013: confira a correção das provas com gabarito

Confira no quadro abaixo as respostas desenvolvidas pelos professores dos cursinhos, Etapa e Oficina do Estudante, de São Paulo, do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As respostas não representam o gabarito oficial do Inep, que será divulgado até esta quarta (30). Confira!
Gabarito 1º dia 26/10/2013
resultado parte 2
Gabarito 2º dia 27/10/2013
 
dai 2parte 2
Do G1

domingo, 27 de outubro de 2013

CURSO DE MEDICINA EM IMPERATRIZ : VALÉRIA MACEDO COMEMORA INSTALAÇÃO

Uma Comissão de implantação do curso de Medicina de Imperatriz visita nesta sexta-feira o campus avançado da Universidade federal do Maranhão, UFMA, no bairro Bom Jesus.

Além dos técnicos, fazem parte da comitiva o reitor da Universidade federal do Maranhão, UFMA, Natalino Salgado, o diretor do Centro de Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST), Marcos Fábio Belo Matos e o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB).


Mesmo sem poder estar presente, por motivo de compromissos parlamentares em São Luís, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) comemora o ato de implantação do Curso, já que ela tem sido uma verdadeira ativista na luta pela implantação do mesmo.



"Estamos muito felizes em constatar que o Curso de Medicina em Imperatriz aos poucos se torna uma realidade. Saúdo com entusiasmo a visita dessa comissão que hoje de maneira real dá passos concretos para instalação desse curso que é uma velha aspiração da classe política, dos profissionais de saúde e do povo da região tocantina e de todo o Maranhão do Sul", disse Valéria, lamentando por não poder estar presente na visita ao Campus.

A implantação de um Curso de Medicina em Imperatriz, é uma antiga aspiração da segunda maior cidade do Maranhão, região tocantina e todo o Maranhão do Sul. Lideranças políticas de vários partidos, em diversos momentos nos últimos 20 anos sempre fizeram essa reivindicação.

Mas, recentemente, nesta atual legislatura, a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), foi a primeira a levantar essa bandeira, quando durante o grande expediente da sessão do dia 15 de março de 2011, ao estrear na tribuna da Assembleia Legislativa, apresentou uma indicação formal e fez um vigoroso discurso pedindo a governadora do Maranhão que buscasse em Brasília a concretização dessa aspiração do povo sul do Maranhão.

“Os filhos do sul e do centro do Maranhão deslocam - se principalmente para estudar medicina no Pará, no Tocantins e aqui em São Luís, que é distante e, às vezes, não têm condições realmente de se instalar aqui e fazer este curso”, portanto peço à governadora Roseana que envide esforços junto ao governo federal, para trazer para Imperatriz esse curso de medicina", disse Valéria, apresentando uma verdadeira exposição de motivos para justificar tão importante pleito.

A governadora respondeu que iria pensar no assunto e em sua primeira viagem de trabalho a Brasília apresentou a demanda ao então Ministro da Educação Fernando Haddad, o qual se comprometeu em adotar as medidas necessárias à implantação do curso no Campus da UFMA em Imperatriz. De lá pra cá as providências têm sido tomadas, embora lentamente.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Partidos preparam suas armas para as eleições de 2014


partidosCom o fim do prazo de filiação partidária para quem deseja concorrer às eleições em 2014, os diretórios dos partidos nos municípios maranhenses começam a se articular para definir os pré-candidatos e suas estratégias na busca pelos votos.
A disputa de uma entre as 42 vagas do Estado do Maranhão para a Assembleia Legislativa e as 18 para Câmara Federal ficará polarizada entre os caciques dos maiores partidos.
Já as legendas de médio porte, vão correr para tirar votos dos adversários e tentar ser eleitos numa briga de “peixe grande”.
Assim, a principal ofensiva dos partidos será a de apresentar um plano de trabalho arrojado e negociar “alianças” com prefeitos das regiões para que sejam seus cabos eleitorais de peso.
Entre os considerados candidatos fortes para a Assembleia Legislativa, estão:
Ricardo Murad (PMDB)
Roberto Costa (PMDB)
Arnaldo Melo (PMDB)
Antonio Pereira (DEM)
Adriano Sarney (PV)
Max Barros (PMDB)
Edilázio Júnior (PV)
Vianey Bringel (PMDB)
Afonso Manoel (PMDB)

Nas próximas eleições, a disputa pela vaga na Assembleia Legislativa será bastante acirrada entre candidatos dos partidos nanicos e não haverá a polarização entre principais partidos, como ocorrerá também na briga pela Câmara dos Deputados.
Em relação a eleição de chefe do Executivo, o caso ainda é uma incógnita.
No páreo de linha de frente estão o secretário Luis Fernando e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que encontra dificuldade pela falta de consenso dentro do grupo.
Como são muitos os interessados dentro do grupo oposicionista, o comunista tenta buscar o consenso, através do diálogo para definição da sua chapa em 2014.

Nodson Júnior se filia ao PTC para disputar vaga na Câmara Federal


Nodson Júnior e Edivaldo Holanda
Nodson Júnior e Edivaldo Holanda
O empresário do ramo de entretenimento e radialista Nodson Júnior decidiu mesmo entrar para vida pública. Sua possível candidatura a deputado federal nas eleições de 2014, ventilada desde o mês passado, agora é uma realidade.
No início de deste mês, Nodson se reuniu, no IBis Hotel, com o presidente do Diretório Estadual do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, e assinou sua filiação na legenda, a mesma do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior. Ele chegou a ensaiar sua entrada no PSDC, mas achou que no PTC as chances de eleição seriam maiores.
O empresário é um desconhecido do meio político, mas em contrapartida é conhecido em todo estado com suas grandes estruturas de shows que chega a reunir uma média de público de 40 mil pessoas.
Além do poder de alcance de seus eventos, o empresário do show business, conta ainda com a audiência da + FM 99,9 ouvida em mais de 100 municípios maranhenses.

Nodson Júnior acredita que a política maranhense vive um momento de renovação e é com esse pensamento que pretende conseguir uma vaga na Câmara Federal.

PODER O legal e o justo

Por Abdon Marinho
Abdon Marinho.
Abdon Marinho.
Apesar de nem todas pessoas terem se dado conta, o Brasil teve um confronto histórico na semana passada. Todo mundo discutiu e ainda discute o assunto, mas pouco perceberam que duas coisas que poderiam andar juntas, estavam em choque. O legal chocou-se de forma frontal e inapelável contra o justo. Falo da chamada “Guerra do Beagles”.
A sociedade brasileira, acostumada com as dicotomias, o bem contra o mal, o céu contra o inferno, Deus contra o diabo, legal contra o ilegal, justo contra o injusto, etc., deparou-se com uma situação atípica, temos na chamada “Guerra dos Beagles”, uma situação diferente das dicotomias comuns.
Na presente dicotomia temos o legal contra o justo, a ciência contra o humano, a pesquisa contra a vida, o amor ao avanço da ciência contra o amor à vida animal. São, digamos assim, dicotomias “do bem”. Aliás, seriam mesmo dicotomias se estão do mesmo lado?
O laboratório invadido pelos ativistas dos direitos animais, acredito, até porque o ministério publico que investiga sua conduta, não encontrou nada que o desabonasse ou aos seus procedimentos, tem o amparo legal. Acredito, também, conforme disse um dos seus diretores, que os protocolos internacionais sobre pesquisa estavam sendo respeitados e obedecidos. Não duvido que algumas de suas pesquisas tenham por objetivo alivias os humanos de alguns de seus males. Em suma, até prova em contrário, a empresa está legal, agindo dentro da lei e como tal merecedora dos seus favores e benefícios.
Apesar de legal, de obedecer os protocolos internacionais com relação as pesquisas com animais, são justos esses procedimentos? Foi aqui que surgiu o confronto.
Como podemos ignorar o sofrimento dos gentis beagles usados como cobaias quando há outros instrumentos de pesquisas dependendo unicamente de mais investimentos? Se o governo investe no laboratório e em suas pesquisas, porque não buscar essas novas tecnologias?
Não tenho dúvidas que os ativistas cometeram atos ilegais tipificados em diversos artigos da legislação penal e extravagante. Mas, pensando bem, achamos injusto o que fizeram? Temos como criminalizar suas atitudes? Como criminalizar se no fundo e no íntimo do nosso ser, sentimos é solidariedade pelo que fizeram? Como não nos solidarizarmos por pessoas que serão processadas, julgadas e possivelmente condenadas, diante do direito positivista, por estarem fazendo algo “justo”? Podemos, em sã consciência, criminalizar aos nossos olhos, não aos da lei, jovens, crianças, senhoras que estavam defendendo o direito dos animais indefesos?
Vi muitos advogados, escudados nos textos legais, assumirem a defesa do laboratório, defenderem a pesquisa científica e até cobrarem uma reprimenda rigorosa aos defensores dos animais; vi cientistas se rebelarem contra o ataque ao laboratório, enxergando naquele ato um ataque à própria ciência. Uns mais afoitos chegaram a dizer que o Brasil estava enveredando pelo obscurantismo cientifico.
O Brasil tem um sério problema de informação. As notícias são postas de acordo com as conveniências de cada um e o receptor das mesmas, acabam na maioria das vezes, engrossando o caldo das dicotomias. Você tem que está deste ou daquele lado, como se assunto nenhum pudesse ser examinado sob outros ângulos ou mais tolerância.
Ora, quem pode ser contra o avanço da ciência? Quem é contra que se busque experimentos que possam aliviar os seres humanos de seus males? Acredito que ninguém. Eu não sou. Já falei, mais de uma vez, pelos canais que possuo, sobre as doenças que ceifam milhares de vidas todos os anos. Entes queridos que acometidos de males ainda incuráveis mal têm o tempo de se despedirem. Agora mesmo, enquanto ocorria todo esse debate em torno das pesquisas do laboratório, perdia mais um ente querido. Como ser contra o avanço da ciência?
Entretanto, esse caso em particular me chamou a atenção. As informações a que tive acesso, dão conta que muitas destas pesquisas, embora feitas dentro da legalidade, poderiam ser realizadas por outros meios que não pela utilização das cobaias; Dão conta que com mais investimento poder-se-ia salvar poupar dezenas de vidas animais. Ao que entendi, esse foi o principal argumento dos ativistas. Assim, embora sabendo que praticaram um ato ilegal, o mesmo encontra-se justificado pela motivação justa, uma demonstração de amor aos animais que, antes de ser criticada ou criminalizada, deve ser louvada.
Entendo que em nome da ciência, nem tudo está liberado, se assim estivesse, que moral teríamos para criticar as experiências feitas por nazistas como Josef Mengele? Dirão: eles usaram cobaias humanas. É verdade. Mais as leis e os protocolos do III Reich lhes davam amparo.
Entendo que para tudo deve haver um mínimo ético. Não acho ético, que para economizar dinheiro, se faça experiências com cobaias animais. Não acho ético que se use essas cobaias para experimentos estéticos. Em suma, exceto para experimento que envolva a salvação de vidas humanas e que não possam ser desenvolvidas por outros meios entendo justificável a utilização das cobaias e assim mesmo fazendo um cem número de ressalvas.
É o que penso.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.

Eliziane discute eleições 2014 com Eduardo Campos


Eliziane e Eduardo Campos.
Eliziane e Eduardo Campos.
A presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, deputada estadual Eliziane Gama participou ontem terça-feira, dia 22, de solenidade de entrega do título de Cidadão Piauiense ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
A parlamentar recebeu convite da executiva do PPS da cidade de Teresina para participar do evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Na oportunidade, a deputada foi recebida pelo pré-candidato à Presidência da República, governador Eduardo Campos e discutiu as eleições 2014. Ela reafirmou seu posicionamento no campo da oposição.
“Esse foi meu primeiro contato com Eduardo Campos, que ao lado de Marina Silva protagonizam a nova política no Brasil, no mesmo alinhamento que defendemos no Maranhão”, afirmou Eliziane Gama.
A solenidade de entrega do título de Cidadão Piauiense ao governador de Pernambuco, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí. O título foi um requerimento do deputado Antônio Félix (PSD).

Luciano Leitoa é denunciado por corrupção em Timon

Embora a construtora tenha recebido a cifra milionária, é notório o desnível da estrada pela não compactação em trechos da obra de responsabilidade da Pereira Lobo.



      

Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.
Prefeito de Timon, Luciano Leitoa.
O Ministério Público do Maranhão recebeu denúncia contra o prefeito da cidade de Timon, Luciano Leitoa (PSB), por suposta corrupção com verba de uma estrada vicinal que beneficiaria várias famílias do povoado Buriti Cortado.
De acordo com a denúncia da qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, em julho deste ano a prefeitura assinou contrato com a empresa Perreira e Lobo Ltda., para prestar serviços de recuperação de 79,076,24 metros de estrada, com inicio na sede da cidade e finalização do serviço no povoado.
Embora a construtora tenha recebido boa parte da cifra milionária, é notório o desnível da estrada pela não compactação em trechos da obra de responsabilidade da Pereira Lobo.
Nos documentos protocolados na Promotoria, o morador de Timon, Fanko Nogueira, denuncia até a participação de um vereador da cidade. Segundo consta na denúncia, o aterro teria que ser feito pelo menos 95% do proctor normal, decorrente a regularização da Estrada Vicinal. Mas, ao que parece, a Prefeitura de Timon pagou paga pela obra que não possui compactação. Abaixo documentos protocolados no Ministério Público:
Pagamento indevido da primeira medição  Há indícios de Improbidade  administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.
Pagamento indevido da primeira medição Há indícios de Improbidade administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.
Pagamento indevido da primeira medição  Há indícios de Improbidade  administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.
Pagamento indevido da primeira medição Há indícios de Improbidade administrativa que estar sendo investigado pelo Ministério Publico.
Atestado de acervo técnico não condiz com as condições que ele conduziu obras de estrada e sim de calçamentos.
Atestado de acervo técnico não condiz com as condições que ele conduziu obras de estrada e sim de calçamentos.

Garotas de programas ou modelos? Mulheres tiram fotos nuas em pontos de São Luís

Circulam nas redes socias deste o inicio da madrugada
de hoje fotos de mulheres nuas em diversos pontos turísticos da cidade de São Luís.
Nenhuma delas foi identificada ate agora às 1h;57 ( horário de Brasília).
Existem informações de que se trata de um grupo de  modelos do Para que circulam desde domingo em São Luís para produções pornográficas. Hhouve quem se arriscasse a dizer que as beldades são da Rosana e da Zero Um .
Mas surgiram internautas aqui que se manifestaram, incluindo os que passaram as fotos para o e-mail do blog, afirmando que as moças são para uns de Coroatá, a outros de Bacabal, teve que apontasse como de Imperatriz, Barra do Corda e outras cidades.  Sem citar nomes de nenhuma delas, você se arriscaria a dizer de onde realmente são?
O certo é que pelas fotos as beldades são esculturais e bem nutridas. Veja abaixo as fotos tiradas em pontos turísticos da cidade.
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Justiça Federal em Imperatriz obriga a TAM a diminuir o valor das passagens aéreas

TAMA pedido da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz determinou à TAM – Linhas Aéreas S/A que disponibilize para os usuários, nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, no mínimo 50% dos assentos totais para a modalidade plano básico. A decisão também limita os valores das rotas Imperatriz – Brasília e Imperatriz – São Luís (e vice-versa) a R$ 858 e R$ 326, respectivamente.
Em outubro deste ano, a PRM/Imperatriz moveu ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a TAM e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em virtude dos preços abusivos cobrados nos voos com origem e destino a Imperatriz nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A Procuradoria constatou que o valor da passagem chegou a ser aumentado em até 600%, no período em questão.
Para a PRM/Imperatriz, a empresa possui alto poder de concentração sobre o mercado aéreo nas referidas rotas e está angariando lucros abusivos e malferindo direitos dos consumidores.
Na decisão, a juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva acolheu o pedido da Procuradoria, afirmando que a TAM “está elevando as passagens ao sabor exclusivo dos seus interesses econômicos, de forma aleatória e abusiva, sem limite na razoabilidade, em descompasso com a Constituição Federal”.
Ela destacou ainda que o serviço em espécie não é privado, mas sim público, devendo atender a modicidade das tarifas, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.987/95 e argumentou que o transporte aéreo é de utilidade pública e de grande relevância diante da dimensão geográfica do país.
Na decisão, foi fixado prazo de oito horas, após a intimação da decisão, para o seu imediato cumprimento, com multa de R$ 5 mil por hora de atraso, em caso de descumprimento.
MPF MA

Comissão Federal começa vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Choque dando apoio na última rebelião
Choque dando apoio na última rebelião
A pedido do Ministério Público Estadual está em São Luís uma Comissão Federal que avalia as condições dos presídios do estado, mas especificamente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).
O motivo da vinda da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) veio através da solicitação feita pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Integrantes desta comissão estão neste momento em Pedrinhas realizando uma revista. A visita é coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e tem a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.
O objetivo é articular medidas a serem propostas às autoridades de segurança do estado. Na quinta-feira, 24, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.
As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.

No último dia 9 dez detentos foram assassinados e mais de 20 ficaram feridos, durante uma rebelião na Cadet  em Pedrinhas, que ganhou espaço na mídia internacional. Na ocasião o Governo declarou estado de emergência devido ao caos no sistema prisional. Em seguida 150 homens da Força Nacional foram deslocados para São Luís para dar apoio a segurança nos presídios.

Depois de prometer não empregar parentes, prefeito nomeia 15 membros da família


Juran Carvalho
Juran Carvalho
Eleito com o discurso de mudança, a pregação da moralidade na administração pública e o fim do nepotismo, a quem considerava um ato satânico,  o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, nem apertou o nariz e aplicou a caneta. Nomeou nada menos que 15 membros da sua própria família.
Foram nomeados a esposa Maria de Fátima Sodré (secretária da Mulher), o filho Ciro Evangelista (Administração e Finanças) para cuidar do dinheiro que pai não bobo em deixar em mãos de estranhos.

E mais: o irmão Jurandy Carvalho (secretário Extraordinário) outro irmão Jurivan Carvalho (secretário de Esporte), o sobrinho Robson Carvalho (Meio Ambiente).E para não criar descontentamentos ou ciumeiras entre a família, nomeou também os sobrinhos Anne Karoline Rodrigues (diretora financeira). Jonh Shergue Carvalho (chefe da CPL), Anne Katiurcia Carvalho (Coordenação de Assistência Social) Anne Karoline Carvalho ( Núcleo de Apoio) Amanda Guimaraes (Controle de Avaliação), Wiraldo da Silva (diretor do Departamento de Radiologia) e a nora Jaquelani Pires (auxiliar na Secretaria da Mulher).Como se observa, o prefeito Juran Carvalho não precisa meter os dedos nos bolsos dele apara ajudar a família. Basta que tire do jarro do cabide do município para não deixar os seus com as mãos no pires.Outro detalhe interessante foi a facilidade que o prefeito teve para empurrar tanto Carvalho nos fundos do município. Como entraram todos de uma vez, até parece que usaram lubrificantes nos carvalhos. Aguenta, povo de Presidente Dutra! 

Engavetamento na BR-316 deixa mortos e vários feridos

Central de Notícias
Um grave acidente envolvendo diversos veículos ocorrido na noite desta terça-feira (22) na BR-316 entre as cidades de Maracaçumé e Junco do Maranhão deixou duas pessoas mortas e cerca de quinze feridos.
(Fotos: Blog Ítalo Diniz)
As vítimas fatais foram identificadas como Manoel Moraes Lemos, pai do ex-prefeito de Amapá do Maranhão, e Aristide Aparecido Ferreira da Rocha, natural de Brasília. Todos os envolvidos no acidente foram encaminhados para o hospital de Nunes Freire. Uma grande operação de salvamento foi organizada, e toda a equipe medica foi acionada para atendê-los.
Uma grande quantidade de fumaça na estrada teria sido a causa do engavetamento por conta da falta de visibilidade. Dentre os veículos envolvidos no acidente, está uma van com 14 passageiros, que foi arremessada para fora da pista.
 

Caravanas de torcedores do Sampaio vão assistir o jogo em Macaé


SAMPAIO X MACAÉ
SAMPAIO X MACAÉ
Torcedores do Sampaio Correa estão se organizando para acompanhar a partida do time contra o Macaé (RJ), no próximo sábado (26). O jogo está marcado para às 19 horas, no estádio Cláudio Moacyr,na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro. A disputa vale vaga para a Série B do Campeonato Brasileiro.
Os ingressos para o duelo de sábado já estão sendo vendidos em dez pontos da cidade de Macaé. Para garantir a lotação do estádio, 9 mil ingressos vão ser vendidos pelo preço promocional de R$ 5,00. Na bilheteria do estádio do Moacyrzão, os ingressos só serão vendidos na quinta-feira (24), no horário das 9 às 17 horas.
Cinco ônibus já estão confirmados para levar os torcedores do Sampaio Correa para acompanhar a partida no sábado. O embarque dos jogadores está previsto para 01:00h de quinta-feira (24). Eles devem realizar dois treinos no estado do Rio de Janeiro antes da partida.

Integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados por grupo de juízes


A proposta foi aprovada em sessão plenária do TJMA
A proposta foi aprovada em sessão plenária do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a Resolução nº 050/2013, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, a formação de colegiado para julgamento, na primeira instância, dos crimes praticados por organizações criminosas. A proposta – aprovada em sessão plenária – foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.
A resolução tem como base a Lei Federal 12.694, de 2012, que possibilita a instauração do colegiado, a partir de solicitação do juiz, nos processos ou procedimentos que tenham como objeto crimes praticados por organizações criminosas. Nesses casos, o juiz deve indicar os motivos e as circunstâncias que acarretam risco à sua integridade física.
Até que sejam implementados os meios tecnológicos para o sorteio eletrônico dos membros do colegiado, o corregedor-geral da Justiça expedirá portaria designando os integrantes.
“A iniciativa vai trazer mais segurança aos juízes da área criminal. A proposta resulta de conversa com os magistrados, que demonstraram preocupação com sua proteção em determinados casos. Essa foi uma solução encontrada e, agora, aprovada pelo Judiciário maranhense”, disse Cleones Cunha.
Ao aprovar o documento, o Pleno considerou as necessidades de fundamentação da situação de risco pelo juiz com competência criminal para instauração do colegiado; regulamentação da composição do colegiado e os procedimentos para o seu funcionamento; criação de instrumentos que possibilitem o sorteio e a reunião por meio eletrônico, além da prolação de decisões firmadas eletronicamente, dentre outras.
TJ MA

Deputados querem contratação de cabos eleitorais

Emenda apresentada à minirreforma eleitoral pretende acrescentar ao projeto o uso direto ou terceirizado de pessoal para prestação de serviços durante a campanha. Possibilidade está prevista no texto original do Senado.
Um dos trechos mais controversos da minirreforma eleitoral do Senado pode voltar ao texto final analisado pelos deputados nesta terça-feira (22). Apresentada como uma forma de diminuir os gastos de campanha, a possibilidade de contratar cabos eleitorais é vista por parte da Câmara como uma forma indireta de compra de votos. Mas um grupo de deputados não abre mão da prerrogativa de contratar pessoal para tentar captar apoio às vésperas das eleições. A expectativa é que seja encerrada hoje a votação dos destaques ao projeto que muda parte da atual legislação eleitoral no país.
No projeto original do Senado havia a previsão de limitar a contratação de cabos eleitorais. Em cidades com até 30 mil eleitores, cada candidato poderia contratar número equivalente a até 1% do eleitorado. Ou seja, quem fosse disputar uma vaga na Câmara de Vereadores teria direito a 300 pessoas para trabalhar na sua campanha. Nas cidades com mais de 30 mil votantes, pode-se acrescentar uma contratação para cada grupo de mil.
“Ah, mas agora vamos resolver o problema dos cabos eleitorais. Ah, vão? Trinta mil eleitores, 1%, ou seja, cada candidato tem direito a 300 cabos eleitorais. É impressionante! E mais mil ainda por habitante, ou seja, uma cidade de 60 mil, 600 cabos eleitorais. E, depois, de onde sai o dinheiro para pagar a essa gente? Aí nós colocamos aqui que não podem gastar mais de 10% em alimentação. Ou seja, vai tudo por baixo do pano”, criticou o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), durante a discussão do tema.
A possibilidade de contratar cabos eleitorais foi retirada no substitutivo apresentado pelo relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Porém, o PDT apresentou um destaque para retomar a redação original dada pelo Senado. “A minirreforma não serve para nada. Nem no mérito, nem na questão jurídica, por conta do princípio da anualidade”, afirmou o líder do PT, José Guimarães (CE). Para ele, a proposta é um “defunto que continua arquejando”.
Para viabilizar a votação na semana passada, o relator enxugou a proposta e retirou os trechos mais polêmicos, como a contratação de cabos eleitorais e a possibilidade de donos de empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contribuírem para campanhas políticas. E também tirou a possibilidade de parte da verba usada nos institutos dos partidos ser transferida para as contas das legendas. Desta forma, o texto base foi aprovado. Deputados acreditam, no entanto, que os senadores vão recuperar os trechos mais polêmicos, já que a proposta deverá ser votada pelo Senado mais uma vez.
Conveniência
“Não tem nada de reforma eleitoral. É apenas uma reforminha de conveniência. Não tem nada de substantivo, não tem nada de importante, não tem nada que vá mudar o cenário para 2014”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Um dos defensores da minirreforma, Eduardo Sciarra (PSD-PR) entende que os pontos mais polêmicos, como a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes para pagamento de multa eleitoral, já foram apreciados e que a matéria apenas “uniformiza procedimentos eleitorais”.
No entanto, a discussão será retomada exatamente no ponto que resultou na derrubada da sessão na semana passada. Os deputados vão analisar um destaque para retirar do projeto a proibição de veicular propaganda eleitoral, como faixas, banners e bandeiras, em bens particulares. Antes de encerrar a discussão na quarta-feira, foi mantida a proibição da veiculação de material de campanha em bens públicos, como postes e viadutos.
Em relação à possibilidade de liberação da propaganda política em bens públicos e à proibição nos bens particulares, motivo que acabou derrubando a sessão da semana passada, Sciarra tem uma opinião formada: “Acho que se deveria proibir em área pública, por conta da sujeira. E liberar nas áreas privadas, e cada um faz o que quer dentro dos padrões”. “Quem defende a propaganda na área pública diz isso iguala o acesso de candidatos. Mas a área vira uma bagunça”, sustenta.
O projeto acaba com a necessidade de mostrar nos anúncios em jornais e sites do valor pago pelas campanhas. Em um destaque, o PSDB quer tirar do texto a revogação. Outro pedido, do DEM, é para suprimir a expressão “ridicularizar” do parágrafo que trata das inserções no rádio e na televisão. O trecho proíbe a divulgação de mensagens que possam “degradar ou ridicularizar” candidato, partido ou coligação.
Uma emenda do PPS a ser analisada durante a sessão de hoje prevê a contratação de apenas dois fiscais por partido nas seções eleitorais. Autor da sugestão, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumenta que o uso ilimitado é uma forma de compra de votos. “Se for, de fato, para simplesmente fiscalizar, bastam duas pessoas por seção eleitoral”, afirmou.
Congresso em Foco

A pedido do Ministério Público CNMP realiza inspeção no sistema carcerário do MA

mpA Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza visita ao Maranhão nesta terça, quarta e quinta-feira, 22 a 24.
A vinda da comissão atende à solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha e tem como objetivo verificar as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e da Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro do Anil.
A penitenciária de Pedrinhas foi palco de uma rebelião no último dia dia 9, que resultou em dez detentos mortos e mais de 20 feridos.
A visita será coordenada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e terá a participação de membros auxiliares do CNMP, de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de membros dos MPs Estadual e Federal no Maranhão, de representantes do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.
A agenda dos trabalhos inclui reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com a  procuradora-geral de justiça, Regina Rocha; o corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekanada Meireles; e membros das Promotorias que atuam na Execução Penal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Também participarão representantes do Ministério Público Federal, Varas de Execução Penal, Defensoria Pública e OAB.
Durante a reunião será discuitido o atual contexto prisional e uma articulação de medidas a serem propostas às autoridades do estado. Também está agendado encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Guerreiro Júnior.
Na quinta-feira, 24, os membros do grupo participam de reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com o secretário de Estado da Justiça e de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, com o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, e com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.
As visitas a estabelecimentos prisionais nos estados fazem parte do trabalho da Comissão de Sistema Carcerário. Este ano, os representantes já estiveram em presídios nos estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.
O Complexo Pentitenciário de Pedrinhas receberá a visita do CNMP devido aos acontecimentos deste mês de outubro e ao histórico do presídio. O local já foi palco de diversas rebeliões com mortes.
REUNIÕES
Nos meses de agosto e setembro, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, fez diversas visitas a Brasília, levando ao conhecimento do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a situação enfrentada pelo Maranhão nas áreas de segurança pública e no sistema prisional.
Durante a reunião, Regina Rocha pediu o investimento do Governo Federal em ações que previnam a violência e combatam a impunidade. A primeira medida, em caráter emergencial seria a inclusão do Maranhão no Programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e promove o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, além da criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública.
Na ocasião, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Minc, mostrou preocupação com a situação da criminalidade no estado e informou que os investimentos só poderiam ser feitos a partir de solicitação pelo Poder Executivo estadual. O passo seguinte seria a assinatura de um convênio entre o Governo Federal e o Estado do Maranhão.
AGENDA
Dia 22/10
15h – Tribunal de Justiça do Maranhão
Audiência com Presidente do Tribunal de Justiça -MA
Antônio Guerreiro Júnior
Dia 23/10
8h30 – Visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas (quatro estabelecimentos) e ao estabelecimento Central de Custódia de Presos da Justiça – CCPJ do Anil
14h – Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, para discussão do atual contexto prisional e articulação de medidas a serem propostas.
Dia 24/10
10h – Palácio dos Leões
Audiência com Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, e secretários de Justiça e de Administração Penitenciária, da Casa Civil e de Segurança Pública.
ASCOM MPMA