O Distrito Federal é a unidade federativa com maior índice de desenvolvimento social, de acordo com o Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios (ISDM), lançado nesta terça-feira (4) pelo Centro de Microeconomia Aplicada da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).
O DF, representado apenas pelo município de Brasília, obteve resultado superior às demais unidades federativas, atingindo ISDM de 5,71, numa escala que varia de 0 a 10. Na sequência, aparece o estado de São Paulo, também com nota 5,71 – embora tecnicamente a nota pareça a mesma, São Paulo ficou em segundo lugar porque as variáveis que compõem sua nota tiveram desempenho pior.
A média mais baixa foi a do estado do Maranhão, com ISDM de 3,35.
O estudo avalia cinco dimensões para atribuir a nota a cada município e estado, sendo elas: habitação, renda, trabalho, educação e saúde/segurança. O indicador foi calculado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Saúde e da Educação.
“O objetivo (do indicador) é o estabelecimento de metas para as políticas públicas, que serve não só de comparação entre os municípios e faz direcionar o foco da política para essas dimensões ou redimensionar os esforços para uma região que tem mais carência que outra, servir de parâmetro para avaliações das políticas públicas e servir para o estabelecimento de metas de objetivos a serem alcançados pelas políticas públicas”, disse André Portela, coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada.
O indicador foi calculado e divulgado para todos os 5.565 municípios existentes do país em 2010.
Estado do MA: Mais uma “década perdida”!
Por Wagner Cabral (professor e pesquisador da Ufma)
A média mais baixa é do Maranhão, com Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios (ISDM) de 3,35.
Não bastasse o Maranhão ter o pior índice dos estados, ainda tem 34 dos 100 municípios com os menores valores do ISDM-FGV.
Dos 100 municípios com menores valores do Indicador Social de Desenvolvimento dos Municípios da Fundação Getulio Vargas, 54 são do Nordeste (sendo 34 só no Maranhão), 45 da região Norte e 1 do Centro-Oeste.
Dos 217 municípios do Maranhão, apenas a capital, São Luís, tem índice acima da média nacional (de 5). São Luís tem incríveis 5,02!
Mais grave ainda, dados da Fund Getúlio Vargas apontam que o índice do Maranhão regrediu ao longo da década 2000-2010.
Das 5 macro-variáveis analisadas pela FGV, o MA regrediu em 3 (Trabalho, Educação, Saúde/Segurança) e estacionou em 2 (habitação e renda).
De todas as macro-variáveis, o setor de Saúde e Segurança teve a maior queda em mais essa “década perdida” do Maranhão.
“O Maranhão apresentou uma redução em relação à média do Brasil entre 2000 e 2010 no ISDM e também em todas as dimensões que compõem o indicador, sendo a única exceção a dimensão Habitação, que não apresentou alteração. Além disso, apresentou uma queda acentuada na posição relativa na dimensão Saúde e Segurança, pois em 2000 era a 5ª UF com maior resultado e passou para a 24ª posição em 2010.
Nessa dimensão, o estado [do Maranhão] apresentou desempenho inferior à média nacional em quase todas as variáveis. Por exemplo, a mortalidade proporcional por doenças com causas evitáveis de menores de 5 anos no Maranhão foi de 81,73%, enquanto a média nacional foi de 77,50%. A proporção das crianças e adolescentes (entre 10 a 19 anos), que já tiveram filho foi de 8,72%, sendo que a média nacional foi de 6,21%.” (Do Relatório ISDM / FGV)
Em resumo, segundo os dados da FGV, o período 2000-2010 foi mais uma “década perdida” para o Maranhão, do ponto de vista social.
Mas, lembremos, a década foi marcada pelo intenso conflito intra-oligárquico também, logo, logo veremos governo e oposição acusando-se entre si.
A crítica política à estrutura patrimonial-oligárquica não pode ser dissociada da crítica à modernização conservadora e oligárquica do MA.
“Outra dimensão que merece destaque é Trabalho, em que o estado perdeu duas posições no ranking entre UFs (passando da 24ª para a 27ª posição). A variável mais destoante foi a taxa de formalização entre os empregados, apenas 49,80%, enquanto a média nacional atingiu 72, 28%. Além disso, pode-se citar a taxa de trabalho infantil, em que no Maranhão foi de 9,40%, sendo que a média nacional foi de 7,36%” (Do Relatório ISDM / FGV)
Nos últimos dias, tive oportunidade de apresentar e discutir dados sobre a efetividade eleitoral do lulismo no Maranhão (a partir do Singer). Das 4 variáveis inclusivas do lulismo, apenas 1 não teve efeitos sociais relevantes no Maranhão: a geração de emprego. Dados da FGV confirmam isso.
O sucesso do lulismo no MA foi devido às outras 3 variáveis: a) alcance do Bolsa-Família; b) crédito consignado; c) recuperação do valor do Salário Mínimo.
Mas, enquanto o governo federal alardeou geração de + de 10 milhões de empregos no país, no Maranhão a geração de empregos foi pífia. E não dá pra discutir geração de empregos sem tocar nos fundamentos do modelo de desenvolvimento da modernização oligárquica… Eis o ponto.
Eis uma das deficiências centrais de programas como o “Viva Oportunidades”, lançado pelo governo Roseana, que apenas tenta emular o lulismo. Em verdade, com 93,8% de financiamento federal, “Viva Oportunidades” de Roseana se apresenta como estratégia eleitoral, imitando o lulismo.
