TRE PRIMA PELO BOM SENSO E MANTÉM VETE NO CARGO

Após profunda análise por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com relação a decisão judicial em primeira instância, que determinou a cassação da prefeita Vete Botelho e seu vice Francisco Bosco, dando posse imediata ao segundo colocado nas últimas eleições, o Juiz do TRE, José Eulálio Figueiredo de Almeida decide pela permanência da prefeita no cargo.
A decisão judicial, que saiu no início da noite dessa segunda-feira (30), demonstrou total coerência do Juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, quando ele cita no documento os danos que podem ocorrer em uma mudança repentina de governo.
De acordo com o parecer judicial do TRE, "a medida pleiteada carrega nítida natureza acautelatória, porquanto visa obter a suspensão dos efeitos da sentença proferida na AIME nº 2-28.2013.6.10.0098, a qual se encontra em grau de recurso Eleitoral ainda em trâmite na 98ª Zona Eleitoral, a fim de evitar, desse modo, danos de difícil reparação e inconvenientes sentidos a partir da mudança repentina do comando municipal". O Juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, lembra ainda em sua decisão que, "Nesse sentido caminha a sedimentada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral em casos similares, em que, arrimada na proteção da ordem pública, a concessão de efeito suspensivo a recurso eleitoral tem sido a regra, notadamente no intuito de se evitar sucessivas mudanças na Administração Municipal". Portanto, com base nesses e em outros argumentos, baseado no bom senso peculiar à Justiça, foi concedida a Liminar com efeito suspensivo à sentença em questão, garantindo assim, o direito da prefeita Vete Botelho em permanecer no cargo para qual foi eleita até o trânsito em julgado do processo.
Vale ressaltar, que a prefeita Vete Botelho está no final do primeiro ano do seu segundo mandato e tem uma trabalho reconhecido junto a comunidade, sendo responsável por grandes mudanças na cidade de Itinga.