Nova mesa diretora do TJMA será eleita nesta quarta-feira

Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão

A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2013 a dezembro/2015 será eleita nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro.

O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição se dará por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

 Tribunal de Justiça do Maranhão

Prefeito de Apicum-Açu é acusado de usar documentos indevidamente

Prefeito Claudio Cunha

O prefeito do município de Apicum-Açu do Maranhão, Claudio Cunha (PV), foi acusado de utilizar documentos indevidamente.

A vítima Maria Luzia Ferreira Pereira acusa o prefeito e o seu irmão José Claudionor Cunha Filho de terem usado seus documentos RG e CPF para fazer abertura de firma em seu nome com razão social Matriz Construções Ltda.

Segundo Maria Luzia, Claudio Cunha e seu irmão teriam realizados várias transações comerciais que ensejaram a inserção do seu nome no cadastro do Serasa por vinte e nove vezes (restrições relativas a dezoito cheques sem fundos e outras pendências financeiras).

Em depoimento à polícia, a vítima conta que o irmão do prefeito, à época vereador de Apicum-Açu, foi na sua casa para lhe oferecer um empréstimo. Ela aceitou fazer e deu todos os seus documentos para ele.

Após algum tempo, Maria Luzia foi realizar o recadastramento do seu CPF, quando tomou conhecimento de que havia sido aberto uma empresa em seu nome.

Assustada, a vítima veio a São Luís e foi verificar na Receita Federal qual problema havia ocorrido, quando foi informada novamente que seu nome estava negativado por conta do débito da empresa em seu nome que funcionava no endereço do prefeito de Apicum-Açu.

Em razão disso, foi aberto uma instauração de Inquérito Policial para apurar a suposta prática delituosa do prefeito Claudio Cunha e do seu irmão José Claudionor Cunha.

Sarney pode sair candidato com apoio total de Lula

São frequentes as conversas entre o ex-presidente Lula e o senador José Sarney. Lula tenta convencer Sarney a aceitar disputar mais uma vez o mandato de senador pelo Amapá e prometeu a ele que sairá candidato único por aquele estado.

Com a experiência que acumulou ao longo de mais de 40 anos na vida pública, Sarney sabe que a decisão não depende apenas da vontade de Lula. É preciso que as forças que detém hoje o comando da políticxa no Amapá avalizem a idéia. Exatamente os Capiberipes, adversários do senador maranhense.

Lula terá que fazer uma costura francesa para para alinhar uma peça italiana. Qualquer erro pode levar a costura ao fracasso, ainda mais em se tratando do final da carreira do senador que já foi também presidente da República.

Sarney se encanta com a proposta de Lula e só vai aceitar a missão se Roseana Sarney não se decidir candidata ao Senado Federal agora em 2014. Ele tem mais de 80 anos, mas ainda está muito lúcido, apesar de todos os contratempos que lhe levaram a hospitais.

Governo assina ordem de serviço para pavimentação em São José de Ribamar

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao lado do vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, assinou no domingo (29), ordem de serviço para pavimentação de 3 km de estrada no bairro Bom Jardim, em Juçatuba, zona rural de São José de Ribamar. O Governo do Estado investirá cerca de R$ 2,5 milhões para asfaltamento do trecho.

“Essa é mais uma obra do Governo do Estado para São José de Ribamar que irá garantir escoamento da produção agrícola, transporte escolar e o deslocamento dos moradores com segurança e rapidez. Um sonho já esperado pelas comunidades’”, declarou o secretário de Infraestrutura.

Luis Fernando ressaltou as ações que o Governo do Estado realiza por todo Maranhão e destacou que as obras executadas e entregues fazem a real mudança para melhor na vida da população. “O asfalto deixa a estrada mais bonita e garante a chegada de mais conforto, emprego, educação e saúde. É sinônimo de menos doenças, mais segurança, progresso e qualidade de vida e acima de tudo, respeito a vida. Dessa forma que trabalhamos”.

Participaram do ato vereadores, secretários municipais, enfermeiras, professoras, lideranças políticas, comunitárias e rurais da região e moradores de comunidades beneficiadas e vizinhas.

A professora Marinalva Monroe fez questão de participar do ato para ver de perto o início da obra tão esperada e sonhada pelos moradores. “O asfalto vai melhorar a vida de todo mundo que mora aqui. Idosos, crianças, jovens adoecem com a poeira em tempo de seca e muita lama na época da chuva. Estamos muito felizes pela realização de um sonho”, disse satisfeita.

A líder comunitária, presidente da Associação de Moradores do Quilombo Juçatuba, Ivanilde Cascaes, agradeceu a iniciativa. “É sonho transformado em realidade para família que moram aqui e esperamos muito tempo pela estrada. È momento de felicidade grande para todos. Agradecemos o empenho do governo do estado em ajudar nossa comunidade”, observou.

Para o vice-prefeito, Eudes Sampaio, a estrada tem grande valor ecônomico-social para o bairro que já tem um alto potencial agrícola iniciado e incentivado pelo secretário Luis Fernando. “Todos ganham com a estrada, tanto o pólo agrícola do Bom Jardim quer irá ter um salto maior com escoamento da produção, como as famílias do bairro que irão ter um ganho social e econômico maior”, pontuou.

Renovação da Câmara tende a ser recorde em 2014

As eleições para a Câmara dos Deputados, objeto de desejo dos partidos políticos, devem ser das mais concorridas e com um índice de renovação superior à média histórica, pelas razões a seguir.

Em primeiro lugar, porque os partidos, interessados nos recursos do fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas bancadas de deputados federais.

Em segundo lugar, porque as manifestações de junho e julho de 2013 demonstraram a insatisfação com a atual representação política, especialmente com a Câmara, cuja imagem está muito negativa, tanto pelos escândalos de corrupção, quanto pela absolvição do deputado presidiário Natan Donadon (ex-PMDB-RO), além do fraco desempenho no atendimento da agenda que motivou os protestos.

Em terceiro lugar, porque muitos dos atuais parlamentares devem desistir da tentativa de reeleição, seja pela desilusão com o Parlamento, seja pelos elevados custos de campanha, de imagem e desgastes no exercício do mandato.

A média de desistência, nas últimas seis eleições (1990 a 2010), ficou em torno de 19%, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Isso significa que, dos 513 deputados, 97, em média, desistiram da reeleição, seja por desencanto com o Parlamento, por simples inviabilidade de renovação do mandato, seja para concorrer a outros cargos.

Em quarto lugar porque o índice de renovação está sempre associado ao ambiente político. Quando o ambiente é de crise, com escândalos, como o atual, a renovação aumenta. Quando o ambiente é de relativa estabilidade, o desejo de mudança diminui.  A seguir uma tabela com o histórico de reeleição nas últimas seis eleições para a Câmara dos Deputados.

Do site Congresso em foco.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO DOMINGOS DUTRA

Ao Ilustríssimo Senhor Ribamar Corrêa, editor do Estado do Maranhão.

Tendo em vista a matéria veiculada neste matutino na página 03 intitulada “Gilmar Mendes da parecer da PGR para investigação de Dutra por crime de peculato”, venho esclarecer o seguinte:

1-     Visando benefício próprio, um suplente de deputado federal e especialista em perseguir quem foi eleito democraticamente, denunciou ao Ministério Público Federal que a senhora Regiane Abreu dos Santos teria sido nomeada em meu gabinete sem o seu conhecimento, sendo portanto fantasma.

2-    Nas informações que prestei ao Ministério Público Federal solicitei que fosse quebrado o sigilo bancário da senhora Regiane Abreu dos Santos, realizado o exame grafotécnico para verificar se a sua assinatura fora falsificada, bem como solicitada informações a Câmara dos Deputados Federal e a Caixa Econômica Federal sobre a sua vida funcional e a movimentação bancária da conta da referida senhora.

3-    Acatando o meu pedido o Ministério Público Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal que deferisse as providências acima citadas, uma vez que somente através de autorização judicial é possível a efetivação das solicitações feitas.

4-    Desta forma, concordo plenamente com as providências determinadas pelo ministro Gilmar Mendes, pois somente através delas será comprovado que a assinatura constante na procuração é da senhora Regiane Abreu Alves e que a referida senhora abriu e movimentou a conta bancária.

5-    Após a realização das providências determinadas pelo ministro Gilmar Mendes e comprovado que a conta bancária foi aberta e movimentada pela senhora Regiane, bem como de que a assinatura constante da procuração saiu do punho da mesma, adotarei as medidas jurídicas cíveis e penais.

6-    Por fim, informo a vossa senhoria que a Dra. Núbia Dutra não está sendo investigada e no meu caso, se quer sou chamado a depor no referido inquérito.

Solicito que seja garantido com mesmo destaque e na mesma página deste jornal o presente esclarecimento.

Att.

Domingos Dutra

Deputado Federal

Secretaria de Saúde leva ações a Região Tocantina

As famílias de João Lisboa, Campestre, Senador La Rocque e Ribamar Fiquene – todos da Região Tocantina – foram beneficiadas com atendimentos de saúde promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante o Governo Itinerante.

As ações foram realizadas na quarta (25) e quinta-feira (26) e beneficiou um total de 1.118 pessoas com ações de vigilância epidemiológica (vacinação), assistência em clínica médica, pediatria, exames de preventivo do câncer ginecológico, glicemia, colesterol total e PSA (próstata).

No município de Ribamar Fiquene, onde a governadora Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, inauguraram o hospital de 20 leitos, centenas de pessoas foram triadas (com verificação de pressão arterial e peso) e atendidas pelo clínico geral e pelo pediatra, além de fazer os exames laboratoriais de glicemia e colesterol, da próstata e o preventivo de câncer ginecológico.

A dona de casa Marizete Oliveira da Silva, 36 anos, moradora de Ribamar Fiquene, levou a filha Luciana Oliveira da Costa, 10 anos, para consultar com o pediatra. “Precisamos muito de atendimentos como estes. A gente adoecia aqui e tínhamos que buscar atendimento em Porto Franco ou no Socorrão de Imperatriz. Este hospital veio para facilitar a vida do povo do interior”, comentou.

Os atendimentos em João Lisboa foram concentrados no Hospital Municipal, onde também outras dezenas de pessoas foram atendidas pelo clínico geral e pediatra, fizeram os exames laboratoriais, preventivo de câncer ginecológico e crianças atualizaram suas cadernetas de vacinação.

Hospital em Campestre – Além das ações de saúde, a comunidade de Campestre recebeu um novo hospital de 20 leitos, onde a SES ofereceu consultas e exames. As crianças também foram imunizadas.

Selma Silva do Nascimento, 21 anos, levou o filho Douglas Nascimento Gomes, de quatro meses, para atualizar o calendário vacinal e consultar com o pediatra. Ela mora no povoado Cabeceira Grande e disse que é difícil encontrar médico na cidade. “Soube da inauguração do hospital e dos atendimentos e resolvi vim logo. Também trouxe a carteira para atualizar as vacinas”, comentou. O autônomo Marinaldo Soares de Moura, 39 anos, buscou fazer os exames laboratoriais e descobriu que estava com o colesterol alterado. “Por isso é importante fazer os exames”, disse.

O médico Wanderson Arruda Serejo disse que foi alto o número de pessoas que apresentaram colesterol alterado e hipertensão durante a realização do mutirão. “Estamos enfatizando sobre as possíveis complicações decorrentes da doença e orientando-os para mudanças de hábitos alimentares e início de atividades físicas. Em alguns casos estamos alterando a medicação e solicitando novos exames”, disse.

Na cidade de Senador La Rocque foram contabilizados 219 atendimentos com clínico geral e 65 de pediatria. Setenta e quatro exames laboratoriais de próstata e 143 de colesterol e glicemia. Trinta e uma mulheres fizeram o preventivo e 61 crianças tiveram suas carteiras de vacinação atualizadas.

Agiotas e ex-prefeitos são indiciados pela PF por desvio de verbas federais

De O Estado – A Polícia Federal (PF) no Maranhão indiciou, ontem, o agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho; o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, e outros sete ex-gestores municipais por desvio de recursos públicos federais destinados às áreas da saúde e da educação. Trinta e duas prefeituras no estado estão sendo investigadas por crime de agiotagem. Segundo a PF, as cifras desviadas pela organização criminosa, liderada pelo acusado de ser o mandante e financiador da morte do jornalista Décio Sá, porém, são incalculáveis. Nesta primeira parte da investigação, compreendem um período de cinco anos de apropriação indébita de verbas fornecidas pela União.

Em entrevista coletiva, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (SRPF), na Cohama, o delegado Alexandre Lucena, superintendente interino da corporação, informou que a conclusão da participação do indiciado no esquema de agiotagem – denunciado pelo blogueiro 23 dias antes de seu assassinato, em abril de 2012 – se deu com mais evidência em sete prefeituras, cujos ex-gestores foram conduzidos e interrogados ontem. Na lista, estão os ex-administradores dos municípios de Arari, Cajapió, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Turilândia e Vitória do Mearim, que foram alvo da Operação Cheque em Branco, realizada ontem.

“Foi denominada assim a ação policial, justamente porque as pessoas que formavam esta rede de agiotagem ficavam, de fato, com talonários de cheques em branco, porém assinados e entregues pelos gestores, que geralmente acumulavam dívidas com a organização criminosa por financiamento de campanhas eleitorais. Em algumas prefeituras citadas, chegamos a recolher mais de 300 documentos como estes, que autorizavam a quadrilha a realizar saques de recursos destinados à compra de merenda escolar e medicamentos”, afirmou Alexandre Lucena.

Segundo ainda o que foi constatado na operação, a impossibilidade de calcular o montante desviado por Gláucio Carvalho e seu pai é algo inédito na conclusão de inquéritos desta categoria de crimes apurados pela PF no Maranhão, já que a apropriação indevida da verba pública federal se deu entre os anos de 2007 e 2011. “Literalmente, todo o dinheiro destinado pelo Governo Federal nesse período ficou à disposição da quadrilha, que fazia uma verdadeira sangria nos cofres públicos, contando com apoio político, jurídico e armado”, revelou o superintendente.

Detonando – Na apresentação do resultado da Operação Cheque em Branco, também realizada pelos delegados Rodrigo Motta, Rodrigo Corrêa e Luis André Almeida, este último coordenador da ação, por meio do Grupo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da PF, o grupo especializado federal lembrou que o sucesso da investigação se deve ao trabalho da Polícia Civil do Maranhão. Boa parte do material analisado foi apreendida durante a Operação Detonando, que apurou a motivação da morte do jornalista Décio Sá.

“Após seis meses de investigação, analisando a documentação apreendida pela polícia judiciária do estado, nos deparamos com a evidência de que, de fato, esta quadrilha tirava dinheiro que seria para reformar e construir escolas públicas, comprar merenda escolar, medicamentos e material de uso hospitalar. Enfim, com os cheques em branco a organização criminosa se apossava dessas verbas públicas, enriquecia de forma desenfreada e contribuía para que o estado se mantivesse entre os com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, lembrou Almeida.

A Polícia Federal informou que 10 pessoas foram conduzidas ontem para prestar depoimento e ser indiciadas pelo desvio de recursos públicos, entre elas os sete ex-prefeitos dos respectivos municípios citados e investigados na operação, além de ex-secretários municipais e empresários. Entre os envolvidos na agiotagem comprovada pelos agentes federais, apenas Gláucio Carvalho e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, de 73 anos, também preso no inquérito relativo ao assassinato de Décio Sá, continuam presos por ordem da Justiça do Maranhão.

Usura II – Esta foi a segunda ação da Polícia Federal realizada no interior do Maranhão em combate aos crimes de agiotagem, em menos de 48 horas. Na manhã de quarta-feira (25), resultados da Operação Usura II apresentaram desvios de R$ 12 milhões; R$ 7,5 milhões de verbas da Saúde repassadas ao município de Bacabal e R$ 4,5 milhões, referentes a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb), na cidade de Zé Doca, desde 2008.

Na ação dos agentes federais, coordenada pelo delegado Mário Fanton, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva, entre eles um em desfavor do agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, e outros 10 mandados de busca e apreensão nos referidos municípios. Todos foram ouvidos na sede da Polícia Federal do Maranhão, na Cohama.

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32 Prefeituras estão sendo investigadas por envolvimento com agiotas, mas em sete delas os desvios foram mais acentuados

90% dos 217 municípios do Maranhão estão sendo investigados pela Polícia Federal por desvio de recursos público

Entenda o caso

Décio Sá foi assassinado na noite de 23 de abril de 2012, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista aguardava amigos para um jantar, sentado a uma mesa, quando o autor do crime desceu da garupa de uma motocicleta, se aproximou e disparou seis tiros de pistola calibre ponto 40 mm. Três tiros atingiram a cabeça do jornalista e outros dois a região dorsal. Conforme apurou a Polícia Civil, Décio Sá foi morto porque foi o primeiro a denunciar, em sua página na internet (blogdodecio.com.br), que o assassinato do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos – executado com três tiros na cabeça, no dia 31 de março, na cidade de Teresina, no estado do Piauí -, havia sido encomendado por um grupo de agiotas estabelecido no Maranhão.

Mais

Os quatro delegados que integram o Grupo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da PF informaram que o Maranhão tem 700 inquéritos em aberto sobre crimes de desvio de verbas públicas federais. O total de procedimentos instaurados em curso, para se ter ideia, representa investigações em 90% dos 217 municípios do estado, com indícios ou provas de atuação de grupos de agiotas. Pelas evidências da prática criminosa, os ex-gestores conduzidos responderão por peculato (crime de má gestão administrativa, praticado por funcionário público) e todos por formação de quadrilha. O inquérito segue ao Ministério Público Federal (MPF).

Bira do Pindaré deixa o PT e não deve deixar saudades

O deputado estadual Bira do Pindaré encontrou a desculpa que queria para deixar o Partido dos Trabalhadores (PT). Conforme o Blog antecipou, o deputado utilizou a estratégia de conseguir um “salvo conduto” para deixar o partido sem correr o risco de perder o mandato (reveja).

A estratégia de Bira deu certo, pois assim como ele não queria mais o PT, o PT estava longe de querer ficar com ele e isso ficou claro na resposta encaminhada ao deputado pelo o presidente da Executiva Estadual, Raimundo Monteiro.

Na resposta encaminhada a Bira do Pindaré, Monteiro deixa claro que o posicionamento dele “causado certo desconforto no interior do partido”. Além disso, Monteiro ressaltou a Bira que “sua permanência na legenda tem se tornado difícil, e mais recentemente insuportável”.

Por fim, Monteiro assegura a Bira do Pindaré que o PT não lhe cobrará o mandato na Justiça Eleitoral e finaliza dando o tom do relacionamento entre as partes. “Não podemos nos impor sacrifícios recíprocos”.

Bira irá publicizar sua decisão na semana que vem na Tribuna da Assembleia Legislativa. O futuro ex-petista agora irá procurar uma nova legenda para se filiar.

A tendência é que Bira do Pindaré siga para o Solidariedade, partido recém-criado. A ideia de Bira é tentar a reeleição, mas antes disso ele precisará se entender com Tribunal de Contas da União (reveja).

Eleições 2014: Padre Nosso pra Vigário

Por Joaquim Haickel

Aproxima-se o prazo limite para a filiação partidária daqueles que desejarem ser candidatos a um cargo eletivo no pleito de 2014. A data é 5 de outubro, um ano antes da eleição.

Os cidadãos brasileiros elegerão ano que vem seus representantes à Presidência de República e aos governos de estados e distrito federal, além de deputados estaduais, federais e um senador em cada unidade da federação.

Uma grande rearrumação vem acontecendo nos bastidores partidários já faz algum tempo, fato que configura o primeiro passo para quem deseja se eleger, ou para quem pelo menos deseja competir tendo alguma chance de sucesso.

A lógica partidária para uma eleição majoritária é diferente daquela que deve seguir quem almeja um posto proporcional. Explico: quem quiser ser candidato a presidente, governador ou senador, deve buscar um partido grande, forte, bem estruturado, com diretórios no maior número possível de municípios, com bastante tempo de propaganda no rádio e na televisão, com uma boa cota do fundo partidário, fatores que ajudam na eleição.

Já quem concorre a um cargo proporcional, ou seja, para deputado federal ou estadual, deve procurar um partido que o acolha e lhe proporcione a possibilidade de concorrer com uma mínima chance de se eleger. Quem tiver a garantia de uma votação expressiva deve escolher as legendas mais fortes, pois em qualquer hipótese sua eleição é mais viável. Quem tiver uma razoável musculatura eleitoral pode optar também por entrar nos grandes partidos que ainda assim terá boas chances de se eleger ou ficar em uma suplência que possibilite sua ascensão. Os candidatos de pouco coturno eleitoral devem se agrupar nos pequenos partidos para que juntos possam fazer o maior número de legendas, o que possibilitará eleger os mais votados de suas agremiações ou das possíveis coligações que esses partidos possam vir a fazer. Candidatos de grande poder eleitoral buscam pequenos partidos no intuito de vencer fazendo menos força. Os pequenos são pequenos, mas não são burros. No máximo um ou dois fortes candidatos são aceitáveis nos pequenos partidos para que estes tenham o sucesso que pretendem.

Dizer tudo isso é chover no molhado para quem é do ramo, mas o digo hoje para algumas pessoas que onde me encontram pedem que eu explique como funciona uma eleição, principalmente a proporcional que ainda causa muitas dúvidas não só nos eleitores, mas também em candidatos de pouca experiência.

No caso do Maranhão as candidaturas majoritárias postas são as de Luis Fernando e Flavio Dino, havendo a possibilidade de um terceiro nome concorrer ao governo do estado: Eliziane Gama.

Aqui aparece a primeira grande questão do pleito do ano que vem: quem será mais beneficiado com uma terceira candidatura ao governo do estado? Acredito que será a própria Eliziane, que certamente se fará mais conhecida e estará se credenciando para concorrer à prefeitura da capital, a uma vaga de senadora ou mesmo ao governo nas eleições subsequentes para estes cargos. Além dela quem mais se beneficiaria? O governo ou a oposição?

A existência de três candidatos efetivos ao governo certamente empurrará a eleição para o segundo turno. Quem se beneficiaria com isso? Responda quem souber ou quem puder. Confesso que não sei a resposta para essa questão.

Quanto ao Senado, se a governadora Roseana for candidata, não haverá concorrência relevante. Se ela não for, a disputa entre o candidato da oposição, Roberto Rocha, e o do governo, Gastão Vieira, será equilibrada, sem previsão de vencedor.

Há aqui outra questão que deve ser analisada com muito cuidado. Roseana ajuda mais seu candidato ao governo disputando o Senado ao seu lado, correndo o estado pedindo votos ou no controle da administração até o último dia de seu mandato? Eis aqui outra questão que não sei responder. Diga quem souber!

Inclusive, há nesse caso desdobramentos perigosos. Em caso de Roseana ser candidata ao governo quem deve sucedê-la? O vice-governador ou um governador eleito indiretamente na Assembleia? Em sendo a segunda opção, quem seria o escolhido? O próprio presidente do Poder Legislativo ou outra pessoa?

São muitas perguntas difíceis a serem respondidas, por isso me obrigo a ficar comentando sobre a disputa eleitoral no que diz respeito às coligações proporcionais, onde me sinto mais confortável para opinar.

Ressalto que mesmo fazendo meros prognósticos, um ano antes do pleito, tenho muito mais segurança no resultado deles que na conjectura do que pode acontecer no pleito majoritário.

Acredito que a futura composição da Assembleia Legislativa contará com 11 deputados eleitos pelos partidos do grupo conhecido como Chapão e outros 15 deputados eleitos pelos pequenos partidos ligados ao governo, acomodados em varias coligações ou em voos solos. As outras 16 vagas deverão ser preenchidas por deputados de partidos de oposição agrupados em duas ou três coligações. O resultado seria 26 x 16.

No caso da Câmara Federal o desenho será parecido com o do último pleito, sendo que a oposição deverá fazer um deputado a mais desta vez, ficando o placar em 11 x 7.

Antecipar os acontecimentos pode não ajudar muito, mas enquanto se pratica esse passatempo somos obrigados a analisar com mais cuidado o que acontece hoje, o que nos faz entender as circunstancias e consequências dos fatos e algumas vezes nos permite corrigir rumos e repensar formas de atingirmos os nossos objetivos.

PS: O texto acima não visa ensinar ninguém o seu ofício, visa apenas registrar um ano antes do fato acontecer, uma previsão bastante plausível sobre seus resultados, além de também registrar as dúvidas que nos perseguem e que caso não sejam dirimidas a contento podem acabar por nos prejudicar eleitoralmente.

Deputado anuncia escola para Ribamar Fiquene

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou que dentro de quinze dias o Governo do Estado vai abrir processo de licitação, para construir uma escola de ensino médio em Ribamar Fiquene, projetada para atender cerca de três mil estudantes do município da Região Tocantina. Depois da licitação, a empresa que vencer o certame será contratada e inicia a construção da escola.

Antônio Pereira informou que a escola foi garantida pela própria governadora Roseana Sarney, quando a chefe do Executivo entregou o hospital de 20 leitos, projetado para beneficiar a população do município de Ribamar Fiquene. Na oportunidade, Antônio Pereira visitou o terreno onde será construída a escola de ensino médio, acompanhado do secretário de Saúde, Ricardo Murad.

O democrata disse que pediu a construção da escola para a governadora Roseana, para concretizar um antigo sonho da população. Segundo ele, o povo reclama que há mais de dez anos os estudantes do ensino médio enfrentam problemas, por que têm que se acomodar nas escolas da rede municipal nos povoados de Arraias, Lajeado I e no centro da cidade, cedidas pela prefeitura.

O parlamentar entende que a escola de ensino médio vai resolver o problema da falta de salas de aulas, para atender os estudantes, em uma nova, ampla a arejada escola da rede estadual. “Desde já agradeço a governadora por mais esse pleito atendido para beneficiar a população de Ribamar Fiquene, um antigo sonho de todas as famílias do município”, afirmou Pereira.

TERRENO DOADO

Na oportunidade, o prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Vasconcelos, o “Vasco”, informou à governadora Roseana Sarney, ao deputado Antônio Pereira e aos secretários que a Câmara Municipal já sancionou o projeto de lei, que dispõe sobre a doação do terreno de 4.800 metros quadrados ao Governo do Estado, destinado à construção da escola de ensino médio.

Localizados avião e Adriano Sarney

Senador Sarney e Adriano Sarney

Equipes do GTA localizaram ao aeronave que sofreu pane e teve que fazer uma pouso forçado antes de cair nas matas do cidade de Carutapera, conforme divulgado em primeira mão aqui no blog.

O jovem Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho estava entre as cinco pessoas que se encontravam no avião. O piloto sentiu quando a aeronave estava perdendo o equilíbrio e iria cair em direção ao matagal.

O piloto chegou a acionar o 190 para informar que iria fazer um pouso forçado. Os radares não estavam localizando o avião. Dai foi feito o pouso forçado.

Todos os que estavam no aeronave sofreram apenas leves ferimentos. Em campanha eleitoral, Adriano Sarney, que é candidato a deputado estadual, iria para Godofredo Viana para ser recebido por lideranças políticas.

Cai avião em Carutapera com Adriano Sarney

Caiu hoje um avião nas mata de Carutapera. Informações ao blog dão conta de que cinco pessoas estava a bordo. Dentre elas, Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho.

O GTA está vasculhando a área. Há informações de que a aeronave teria sumido no ar. Todos os helicópteros estão fazendo a busca. Aguardem mais detalhes

Luis Fernando reafirma compromisso com o municipalismo

Luis Fernando em Presidente Dutra

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou na manhã da última sexta-feira, no município de Presidente Dutra, da solenidade de abertura do II Seminário Estadual de Políticas Públicas com Primeiras Damas Gestoras Municipais Maranhenses e I Encontro de Arranjos Produtivos Locais.

O II Seminário, realizado pela Associação de Desenvolvimento dos Municípios Maranhenses (Ademma), tem como objetivo fortalecer o conhecimento das mulheres nas mais diversas áreas das políticas públicas, assim como discutir sobre os desafios da administração pública.

Participaram da cerimônia o prefeito de Presidente Dutra, Juran Soares; o deputado Antônio Pereira; os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca; a secretária adjunta de Estado da Mulher, Crisales Fônseca; a presidente da Ademma, Maria Reginalda da Silva, e a primeira dama de  Presidente Dutra, Fátima Sousa.

Na ocasião, Luis Fernando Silva falou das ações implementadas pelo governo estadual e também pincelou sobre sua experiência como gestor. Ele lembrou que, quando prefeito de São José de Ribamar, sua administração foi baseada na participação popular. Também apresentou projetos exitosos implantados no município que contribuíram para melhoria de vida dos agricultores familiares rurais ribamarenses.

O secretário explicou como foram implantados os projetos produtivos para pescadores artesanais, marisqueiras e agricultores familiares, que tiveram suas vidas transformadas para melhor e hoje ocupam espaço no mercado como microempreendedores.

- Eu sou municipalista convicto e esse evento já demonstra na prática o desejo de mudança de fazer o município crescer. E crescer de mãos dadas. Porque é no município que tudo acontece – observou.

Ele relatou que sugeriu à governadora Roseana Sarney a realização dos Seminários Regionais ocorridos em todo o estado e de onde foram captadas as reais necessidades da população de cada local.

- O Maranhão tem mudado em várias áreas, mas sabemos que ainda precisamos fazer mais e estamos trabalhando firme em obras por todo o estado – observou.

A presidente da Ademma, Reginalda Silva, ressaltou a união de forças entre os governos estadual e municipal em favor das cidades.

- Sem a participação do Estado não há desenvolvimento. Tem que haver fortalecimento das parcerias e isso o governo tem possibilitado – disse.

Maranhão é o primeiro em número de investigações de desvio de dinheiro público do país

Do Imparcial  

Atualmente há 700 inquéritos em curso na Superintendência da Polícia Federal, envolvendo desvio de recursos públicos no Maranhão, o que representa dizer que em 90% dos 217 municípios do estado, há algum tipo de investigações envolvendo o mau uso do dinheiro disponibilizado pelo Governo Federal, para investimentos em programas sociais e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Luís André Lima Almeida, o número de inquéritos é maior do que em grandes metrópoles do Brasil. “Em dados absolutos o Maranhão é o campeão no número de investigações de desvio de recursos públicos. Mesmo diante de estados mais populosos e com o maior número de municípios o Maranhão sai na frente”, afirma o delegado.

A Polícia Federal, através do Grupo de Repressão ao Desvio de Recursos Público (GRDP), onde atua uma comissão formada por quatro delegados, trabalha para desarticular quadrilhas e investigar o desvio de recursos federais e também de prosseguir com operações de caráter especial como a “Cheque em Branco”, que na sexta-feira (27) cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito ex-gestores municipais, que envolve ex-prefeitos e secretários e mais dois empresários do ramo de factoring, que estariam ligados ao ramo de agiotagem, prestaram depoimentos e foram liberados. Eles são das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia.

A operação “Cheque em Branco” tem o objetivo de levar a tona e desvendar a atuação de uma organização criminosa, que atua em diversas prefeituras do estado com prática de agiotagem e empréstimos pessoais a prefeitos, que depois desviavam recursos públicos de prefeituras para o pagamento dos valores emprestados com juros exorbitantes.

Foi em razão dos modus operandi dos gestores que aturam nos período de 2007, 2008 até 2011, para pagar as dividas a quadrilha, que a operação recebeu o nome “Cheque em Branco”. De acordo com a PF, eles chegavam a entregar cheques e guias de saques de contas especificas de movimentação de recurso federal preenchidas, para que os membros da quadrilha pudessem sacar dinheiro quando e onde quisessem, “Eles entregavam a gestão do dinheiro público como forma de pagamento”, acrescenta o delegado, Luís André Lima Almeida.

Recursos para compra de merenda escolar e investimentos na saúde eram usados para o pagamento dos valores emprestados aos prefeitos e secretários, eles também fraudavam licitações de obras, que em muitos casos nem começarão a ser feitas, montagem de processo e de prestação de contas para ludibriar os órgãos de fiscalização.

A operação iniciou a partir de um trabalho de cooperação com a polícia civil, que disponibilizou volumes expressivos de documentos, que foram recolhidos na casa do empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho Miranda, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão da polícia civil na operação “Detonando”, que investigou o assassinato do jornalista Décio Sá, morto em um bar na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril de 2012, em São Luís.

Foi identificado nas investigações que parte dos recursos manejados pela quadrilha, eram federais, por isso todo o material foi encaminhado ao Ministério Público Federal que passou para a PF para a instalação de inquérito. Pericias e análises de contas foram feitas com a ajuda da Controladoria Geral da União (CGU), e a polícia chegou a conclusão de que era necessária a realização de oitivas simultâneas das 10 pessoas conduzidas nesta sexta-feira (27), para que os depoimentos não fossem combinados.

Gláucio Alencar e o pai dele, José Alencar Miranda Carvalho, acusado de envolvimento na morte do jornalista e suspeitos de fazer parte de uma quadrilha de agiotagem, foram ouvidos na Superintendência da Polícia Federal sobre o caso. Agora a Polícia Federal vai trabalhar nas investigações de fraudes em mais 25 municípios maranhenses.
USURA II
Na quarta-feira (25) a Polícia Federal do Maranhão e a Controladoria Geral da União deflagraram, a operação USURA II, resultante de investigações para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios de Bacabal e Zé Doca.
Onde um de acordo com a PF, aproximadamente 7,5 milhões na área da Saúde de Bacabal

e 4,5 milhões na área de Saúde e no FUNDEB de Zé Doca, foram desviados. Foram expedidos 19 mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

A operação é um desdobramento da operação USURA, deflagrada em maio de 2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso, para o pagamento de operações de agiotagem.

PF revela desvio de recursos federais em 32 Prefeituras do Maranhão

Até agora, foram apresentadas provas concretas dos desvios de dinheiro público em sete municípios. Gláucio Alencar e o pai dele, José Miranda, prestaram depoimento.

Está constatado que houve desvio de recursos federais em 32 Prefeituras Maranhenses, comandados pela quadrilha de agiotas no Estado. Os dados são da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.

A Operação Cheque em Branco, que investiga a atuação de agiotas no Estado, mostram que o grupo de agiotas chefiado por Gláucio Alencar e seu pai, José Alencar Miranda, liderava o desvio de verba que iria, principalmente, para a merenda escolar.

Ainda, segundo dados da PF, em 90% das prefeituras do Estado existem indícios de desvio de recursos públicos. Até agora, foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete dos 32 municípios investigados: Arari, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Cajapió, Vitória do Mearim e Turilândia. Existem, atualmente, na Polícia Federal, pelo menos, 700 inquéritos de investigação de desvio de dinheiro público.

Depoimento

Na manhã desta sexta, os empresários Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís.

Assassinato

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda estão presos, em São Luís, suspeitos de serem lideres de uma quadrilha de agiotas que também estaria envolvida na morte do jornalista Décio Sá, em abril do ano passado. O jornalista foi executado a tiros em um bar, na Avenida Litorânea, após denunciar a morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina. Fábio Brasil estaria devendo a quadrilha de agiotas e foi executado em via pública na capital do Piauí.

Usura II

A Operação Usura II foi deflagrada no último dia 25, pelo Departamento de Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses de Bacabal e Zé Doca. Foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

A Operação é um desdobramento da Operação Usura, deflagrada em maio/2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso/MA, para o pagamento de ações de agiotagem.

Trata-se de uma fase da investigação onde se tenta obter declarações de pessoas envolvidas na investigação e a busca de documentos pertinentes às provas já obtidas.

A operação contou com a participação de 70 policiais e 11 servidores da CGU.

Do Imirante

STF determina investigação contra Dutra por crime eleitoral e peculato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acolheu o parecer da Procuradoria Geral da República em procedimento administrativo instaurado a partir de representação do deputado Francisco Escórcio (PMDB) e determinou investigação contra o deputado federal Domingos Dutra (PT) por prática de crimes eleitoral e peculato.

O parlamentar é suspeito de comandar de seu gabinete um ousado esquema de uso indevido de dinheiro público em benefício próprio. A denúncia é de que ele articula a contratação de funcionários fantasmas, para desviar recursos da Câmara dos Deputados.

O caso ganhou repercussão nacional em maio de 2012, quando Regiane Abreu dos Santos, que sempre residiu em São Luís, denunciou ter descoberto que teria sido funcionária da Câmara Federal, em 2010, nomeada no gabinete de Dutra. Folhas de pagamento da assessoria parlamentar revelaram que naqueles 90 dias de contrato [do qual ela alegou não ter conhecimento], mais de R$ 13 mil foram sacados do Legislativo em seu nome, que trabalhou no escritório de advocacia de Núbia.

Diante desse e de outros fatos levantados e em face da “existência de fortes indícios” de prática de crime eleitoral e do crime de peculato, Gilmar Mendes deferiu dois dos três pedidos de diligência.

Perícia – No primeiro, o ministro determina a expedição de ofício ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), para que ele informe os pagamentos efetuados a Regiane Abreu dos Santos, bem como a conta e agência bancária em que era depositada a remuneração.

Já no segundo, ele determina que os autos sejam encaminhados à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva e a realização do exame [perícia] grafotécnica, para aferir se a assinatura dos documentos foi lançada do punho de Regiane de Abreu.

O ministro ponderou que analisará somente depois de todo esse processo, o pedido de afastamento do sigilo bancário da ex-servidora que denuncia o parlamentar. Gilmar Mendes é relator do processo.

Com informações de O Estado

Deputado Léo Cunha pede melhorias em vias urbanas de São João do Paraíso

Aprovado por unânimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação de autoria do deputado Leo Cunha (PSC), que contempla obras de melhorias em vias urbanas da cidade de São Joao do Paraíso.

As obras incluiem a pavimentação asfáltica, a drenagem, a colocação de calçadas e a sinalização, em um total de 12 km de ruas do município. O projeto foi encaminhado a Governadora Roseana Sarney (PMDB) e encontra-se publicado no Diário Oficial da Assembleia, do último dia 16. Com a iniciativa o parlamentar irá proporcionar mais segurança ao trânsito da cidade, tanto para o tráfego dos motoristas e ciclistas quanto dos pedestres, que poderão se deslocar pelas ruas com mais facilidade.

Para que os serviços sejam realizados, o deputado aponta que o governo do Estado firme convênio, através da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), destinando recursos na ordem de R$ 6 milhões para a cidade. O projeto é o cumprimento do compromisso firmado por Léo Cunha com a população de São João do Paraíso, durante a campanha eleitoral, que elegeu o prefeito José Aldo Ribeiro (PRB). A vitória comprovou a credibilidade depositada no trabalho realizado pelo parlamentar ao longo do seu mandato.

"A população demonstrou a confiança que tem, tanto em mim, quanto no prefeito Zé Aldo, e é por isso que estou lutando, junto com ele, para trazer cada vez mais melhorias para essa cidade,” disse. O deputado também é o idealizador do projeto que garantiu a nova camada asfáltica na rodovia, que serve de ligação entre São João do Paraíso e Porto Franco. A obra já está em fase de conclusão